DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3455 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
Encarregada de Setor – Das 8, matrícula 5298, parte integrante da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO 
CARIRI-CE. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 07 de 
maio de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
aos 08 de maio de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:8742A29D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0805004/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024 
 
Dispõe 
sobre 
O 
INDEFERIMENTO 
DE 
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DOCENTE A 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
DE 
SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica 
do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da 
Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora Simone 
Batista Lourenço Lucena, para verificar a possibilidade de 
concessão de gratificação de 4%, conforme art. 110, parágrafo XX, da 
Lei nº 1025/2023; 
  
CONSIDERANDO o Ofício nº 0705003/2024 SME, da Secretaria 
Municipal de Educação opinando pelo indeferimento do pedido, 
constante no Processo Administrativo nº 20240603001; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - INDEFERIR o pedido de CONCESSÃO DE 
GRATIFICAÇÃO A DOCENTE a servidora Simone Batista 
Lourenço Lucena, ocupante do cargo efetivo Professora Educação 
Básica 100H, matrícula 495, parte integrante da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
aos 08 de maio de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:6785E286 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, torna público 
que realizará as 09:00, do dia 14 de maio de 2024, no endereço 
eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 060502/2024. 
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA 
ÁREA 
DE 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
SOLUÇÃO 
TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE 
NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE COMO 
SERVIÇO, 
SOLUÇÃO 
INTEGRADA 
COM 
MÓDULOS 
CONTÁBIL, 
PATRIMONIAL, 
ALMOXARIFADO 
E 
ORÇAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO 
DO NORTE/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na 
Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.  
  
Tabuleiro do Norte/CE, 08 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:5904345B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) SECRETARIA DE ASSUNTOS INST. E POLITICOS, torna 
público que realizará as 08:00, do dia 14 de maio de 2024, no 
endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 
020501/2024. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Aviso de 
Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no 
endereço: 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.  
  
Tabuleiro do Norte/CE, 08 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:6A438EE2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, torna público que 
realizará as 08:30, do dia 14 de maio de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 060501/2024. Objeto: 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE 
SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO 
REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE 
SAAS - SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO INTEGRADA 
COM 
MÓDULOS 
CONTÁBIL, 
PATRIMONIAL, 
ALMOXARIFADO E ORÇAMENTO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Aviso de 
Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no 
endereço: 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. 
  
Tabuleiro do Norte/CE, 08 de maio de 202 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:4B72C8CD 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20240322/0001-60 - 
CONTRATO Nº 202405070001 - ORIGEM: Pregão Nº 09.04.01 
2024 
- 
SDU- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO - CONTRATADA(O).....: L. A. 
COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETAS LTDA. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 (ZERO) KM PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - 
VALOR TOTAL: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1501.04.122.0002.2.096 
- 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano, R$ 76.000,00 no elemento de despesa 44905246: 
Equipamentos e Material Permanente, Veículos Diversos; -