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DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para
Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Ester de Queiróz
Cusinato Alves. Processo: 109728/2024-6 - Edital/Chamada Programa PIBIC 21/2022 -
2023/2024; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa
Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte
de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica;
Data da assinatura: 08/05/2024. Vigência: 08/05/2024 a 31/08/2024. Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Karen Guimarães Xavier Meireles, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Ester de Queiróz Cusinato Alves, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte
- CNPGC e o(a) estudante Eyner Ricardo Arias Zambrano, Objeto: permitir ao estudante a
utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade
de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura:
08/05/2024; Vigência: 08/05/2024 a 06/05/2025; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira
Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Eyner Ricardo Arias Zambrano, Estudante.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC 20500.22/0058-5; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ: 08.804.362/0001-
47); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses,
com início em 01/07/2024 e término em 30/06/2025; Valor Global: R$ R$ 57.594,84 (cinquenta
e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos); Vigência: início em
01/07/2024 e término em 30/06/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 06/05/2024; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA
CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambas pela Embrapa e ALEX
ALAIN MATOS FACHINELI, representante legal da empresa contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; CNPJ sob nº 34.028.316/0005-37; Objeto: Contratação de produtos e serviços por
meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS; Modalidade de licitação: Dispensa nº 09/2024-
Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 1050000063; Valor global: 72.000,00; Data de
assinatura: 30/04/2024; Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2029; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Helen Aparecida de
Oliveira Cardoso e Fabiano Santana Pires Reis, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: Leandro da Conceição
Gonçalves Empreendimentos Ltda.; CNPJ 28.336.248/0001-47; Objeto: Prorrogação da
vigência; Modalidade de licitação: Pregão nº 032/2022 - Embrapa/CNPMF; Fonte de
recursos: 01000000000; Valor global: não alterado; Data de assinatura: 18/04/2024;
Vigência: até 20 de junho de 2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Saulus
Santos da Silva, pela Embrapa e Leandro da Conceição Gonçalves, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa/CNPMF e a instituição: CENTRO DE
INTREGAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ sob nº 61.600.839/0001-55; Objeto:
repactuação de preço anual; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 19/2021 -
Embrapa Mandioca e Fruticultura; Fonte de recursos: 0100000; Valor global: R$ 201.155,73;
Data de assinatura: 29/04/2024; Vigência: não alterada; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e, Lucas Wagner Vieira
Nascimento, Mônica Batista Vargas de Castro e Marcelo Miquelete Gallo, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: Líder Locação de
Mão de Obra Ltda.; CNPJ 05.025.180/0001-80; Objeto: Repactuação de preço; Modalidade
de licitação: Pregão Eletrônico n.º 04/2022 - Embrapa Mandioca e Fruticultura; Fonte de
recursos: 1000000000; Valor global: R$ 1.127.111,76; Data de assinatura: 29/04/2024;
Vigência: até 20/06/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Saulus Santos
da Silva, pela Embrapa e Rubem dos Santos Sousa, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: PROTEMAXI
Segurança Patrimonial Armada Ltda.; CNPJ 04.808.914/0003-04; Objeto: repactuação de
preços; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 27/2020 - Embrapa Mandioca e
Fruticultura; Fonte de recursos: 01000000000; Valor global: R$ 1.230.626,76; Data de
assinatura: 26/04/2024; Vigência: de 27/02/2024 a 27/02/2025; Signatários: Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e Paulo Cesar Baltazar
Viana Filho, pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE COMPROMISSO
E Responsabilidade
TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Artur de
Souza Mamedes. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite
ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos,
necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 02/05/2024. Fim da
Vigência: 02/05/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria
Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Artur de Souza Mamedes, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Thaís Fernanda Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO. Início da Vigência: 03/02/2020. Fim da Vigência: 31/12/2020. Signatários:
Roberto Willians Noda, Chefe-Adjunto e Thaís Fernanda Silva, bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) estudante
Natalia Gomes Xavier, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0076-5. Objeto: A vigência do
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa
sob o nº 20700.22/0076-5, firmado entre as partes em 27/04/2022, fica prorrogada por
12(doze) meses, passando a vigorar de 28/04/2024 a 28/04/2025. Início da Vigência:
28/04/2024. Fim da Vigência: 28/04/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Natalia Gomes Xavier, estudante.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e
o(a) bolsista Stephani de Amaral Barros, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0095-4. Objeto:
A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com
início em 02/05/2023 e término previsto para 30/04/2024, fica prorrogada por 60(sessenta)
dias, passando a vigorar de 01/05/2024 a 30/06/2024, respeitado os prazos do instrumento
jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FAPED. Início da Vigência: 01/05/2024.
Fim da Vigência: 30/06/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Stephani de Amaral Barros, bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e Telefônica Brasil S.A., CNPJ/MF nº 02.558.157/0001-62; Objeto:
Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC e Plano de internet 5Gb
(modens); Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: 0100; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico nº 23/2017; Processo 77/2017 (SEI:21187.400961/2017-14) Embrapa
Meio Ambiente; Valor global anual estimado: R$ 143.194,90; Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2024; Data da assinatura: 11/12/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Patrícia Ferreira Teixeira Netto
Grande e Carlota Braga de Assis Lima, pela Telefônica Brasil S.A.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10499654 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: aquisição de sistema para determinação de gordura; Valor Total Contratado:
R$15.426,00;
Vigência: 
12
meses; 
Contratada:
TECNAL 
INDUSTRIA,
COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ
47.010.566/0001-68; Data de Assinatura: 08/05/2024.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: 
Extrato
de 
Inexigibilidade;
Inexigibilidade 
nº
02/2024; 
Processo 
Sei:
21196.000189/2024-46 Objeto: Contrato de locação de imóvel residencial ao empregado Luiz
Tadeu Moreira Machado, de um imóvel residencial funcional de propriedade da Embrapa
Rondônia, localizado no Campo Experimental de Ouro Preto do Oeste - RO, pelo período de 30
(trinta) meses; Código unidade gestora: 135001; Valor mensal: R$ 270,00 (duzentos e setenta
reais); Vigência: 24/04/2024 a 23/10/2026; Data de Assinatura: 24/04/2024; Signatários: Lúcia
Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral, e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de
Administração - pela Embrapa, e Luiz Tadeu Moreira Machado - empregado Locatário.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Associação
Nacional dos Produtores e Importadores de Inoculantes - ANPII; Objeto: integração de
esforços para a viabilização da 39ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: R$30.000,00; Data de assinatura: 07/05/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta
de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor
Executivo da FAPED; e Guilherme Andrzejewski de Figueiredo, Presidente da ANPII.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a GDM Genética
do Brasil S.A; Objeto: integração de esforços para a viabilização da 39ª Reunião de Pesquisa
de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 22.000,00; Data de assinatura: 02/05/2024;
Vigência: 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Carina
Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa
Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; e Gutierres Alexandre dos Santos,
Gerente Administrativo, e Julio Cesar Poletto, Líder de Negócios Brasil, ambos pela GDM.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° 21199.000827/2024-07; Inexigibilidade de Licitação 90003/24; UASG 135029;
Favorecido: VERIS TECHNOLOGIES, INC. Aquisição de equipamento Veris U Series EC-OM-pH
Mapping System (pull-type tongue) Pacote de controlador V-Sense com software, cargas de
teste, GPS interno, tablet com sistema operacional Windows com teclado, tipo de 4 eletrodos,
Implemento com pneus de reboque, corrediça OpticMapper, rodas de fechamento,¸ Relha
turbo frontal, módulo de pH de dois eletrodos SpeedRead, duplo¸Kit eletro-hidráulico),¸ Cabo
de alimentação de 12 V 10m. Valor Global: R$ 320.000,00. Total de itens licitados: 1.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei 13.303/16 combinado com o art. 108, inciso I do
Regulamento de Licitações Contratos e Convênios (RLCC) da Embrapa. Justificativa: Fornecedor
exclusivo, conforme apresentado na documentação de exclusividade juntada ao processo.
Autorização de Inexigibilidade em 23/04/2024. Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de
Administração; Ratificação em 23/04/2024. Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE
Processo n° 21199.000875/2024-97; Inexigibilidade de Licitação 90005/24; UASG 135029;
Favorecido: HAMILTON DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de equipamento
lavadora Hamilton CO-RE 96/384 Wash Station e instalação. Valor Global: R$ 224.178,28. Total de
itens licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei 13.303/16 combinado com o art. 108,
inciso I do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios (RLCC) da Embrapa. Justificativa:
Fornecedor exclusivo, conforme apresentado na documentação de exclusividade juntada ao
processo. Autorização de Inexigibilidade em 23/04/2024. Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto
de Administração; Ratificação em 23/04/2024. Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e Instituto 17 (31.313.813/0001-65); Objeto: "Integração de esforços
entre as partes, visando a implementação de cooperação técnico-científica, mediante a
utilização de tecnologia, infraestrutura, recursos humanos, materiais científicos e o
intercâmbio de dados para desenvolver e implementar estratégias integradas e
sustentáveis para aprimorar a metodologia de quantificação de emissões de poluentes
climáticos de vida curta (PCVC) no âmbito do Plano ABC+, capacitar grupos gestores
estaduais nos estados de maior representatividade na produção animal confinada, no
contexto do Plano ABC+ e valorizar o dejeto para produção de biogás, considerando a
mitigação de gases de efeito estufa, a promoção da igualdade de gênero, a inclusão social
e a eficiência no ciclo de nutrientes."; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: R$
739.149,00 (setecentos e trinta e nove mil cento e quarenta e nove reais); Vigência: 24
(vinte e quatro) meses; Data de assinatura: 07/05/2024; Signatários: Everton Krabbe,
Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Alessandro Sanches Pereira, pelo Instituto 17.

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