DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato 003/2022; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85. Contratado:
Epavi Vigilância Ltda., CNPJ Contratado: 92.966.571/0003-65. Objeto: Prorrogação por 12
(doze) meses do contrato de prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada para
a Embrapa Suínos e Aves. Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Vigência:
31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 328.377,29. Data de Assinatura: 07/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: 21202.000582/2024-11;
Objeto: Contratação de empresa especializada para Recuperação asfáltica para
Acesso a Laboratórios da Embrapa Suínos e Aves, localizada em Concórdia-SC, conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência e demais
Anexos do Edital. Data de abertura: 27/05/2024, às 09h00min; Local: Embrapa Suínos e
Aves. Endereço: BR 153 Km 110, Distrito de Tamanduá, CEP: 89715-899, Cx.postal 21,
Concórdia/SC. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de
comunicação: telefone (49)34410400 e e-mail cnpsa.licitacao@embrapa.br.
O
edital
estará
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://www.embrapa.br/suinos-e-aves/licitacoes.
LUIZITA SALETE SUZIN MARINI
Chefe Adjunto de Administração Em Exercício
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 92340/2024; Processo SEI 21206.002340/2023-33; Objeto:
Contratação de empresa técnica especializada no serviço de coleta e destinação final de
lâmpadas inservíveis. Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
(CONTRATANTE) e a TR TRANSPORTE DE RESÍDUOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA -
CNPJ: 05.102.178/0001-67 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ.
Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 2.550,00.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato SAIC nº 24500.24/0004-9; Dispensa de licitação nº 91002/2024 - UASG
130240. Processo nº 21173.000569/2024-49. Objeto: Execução de serviços de planejamento,
promoção, organização e execução de eventos para a realização do evento "Diálogos do
Projeto Dom Helder Câmara - Fase III", a ser realizado nos dias 16 e 17 de maio de 2024 na
cidade de Maceió (AL). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(00.348.003/0025-98) e Contratada: 35.382.618 IAGO KAWAN SANTOS (35.382.618/0001-48).
Valor Total: R$ 64.500,00. Assinatura: 07/05/2024; Vigência: 07/05/2024 a 07/11/2024.
Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe
Adjunto de Administração) e pela Contratada Iago Kawan Santos (Sócio-Administrador).
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato nº:
005-2024/DP. PROCESSO:
PROT 1095/2024.
MODALIDADE:
Inexigibilidade de Licitação Nº: 004/2024/GALIC/P. OBJETO: O presente contrato tem por
objeto contratação assinatura eletrônica de acesso ao banco de Pesquisa Salarial.
VIGÊNCIA: 12(doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.802,00 (oito mil e oitocentos e dois
mil reais). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGN AT Á R I O S :
José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Eduardo de Oliveira Coimbra, Diretor de
Planejamento e Relações Institucionais. CONTRATADA: Catho Online LTDA. SI G N AT Á R I O S :
Isadora Sarro, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024.
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 02 do Contrato 015-2022/DA. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem como objeto a prorrogação do Contrato n° 015-2022/DA, por 12 (doze) meses, a partir
do dia 06/05/2024, com término no dia 05/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO: As alterações
contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal nas Cláusulas Terceira
do Contrato n° 015-2022/DA, além dos arts. 71, 72 e 81 da Lei 13.303/2016, bem como os
artigos 231, 232, 233, 234 e 236 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
CBTU-RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGN AT Á R I O S :
José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora de
Administração e Finanças. CONTRATADA: FB Terceirização LTDA. REPRESENTANTE LEGAL:
Talita de Faria Bastos. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2024 GALIC/AC/CBTU
Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de
gestão, administração e fornecimento de cartões eletrônicos tipo smart e/ou magnético
visando ao abastecimento de combustíveis - gasolina comum e etanol combustível, para os
veículos próprios e os locados, de peças, acessórios e serviços gerais de manutenção
preventiva/ corretiva e de borracharia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, -
Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das
Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item
está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa agenciadora
de passagens aéreas, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a
aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo os serviços de cotação,
reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e
internacionais e o serviço correlato de seguro viagem internacional.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 08/05/2024) 240101-00001-2024NE000196
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 240224
Nº Processo: 01242000205202318. Objeto: Contratação de serviço para fornecimento de
dados de descargas atmosféricas em tempo real sobre todo o território nacional, acrescido
de sistema de identificação e acompanhamento de evolução de células de tempestade,
com entrega via solução redundante de integração e comunicação entre sistemas de
software (webservice), além de treinamento da equipe de operação do CEMADEN e
assistência 24h x 7 dias da semana.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Pres. Dutra -km137,8 -est. Dr. Alt.
Bondesan
500, Eugênio
Me,
Eugenio
de Melo
-
São
José dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/05/2024) 240224-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 240224
Nº
Processo:
01242000454202303.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo e de
Copeiragem, com fornecimento de materiais e insumos para atender as necessidades do
CEMADEN, abrangendo as seguintes categorias: Copeira (02 postos), Auxiliar de
Almoxarifado (02 postos), Recepcionista (01 posto), Mensageiro (01 posto), Auxiliar
Administrativo (01 posto) e Supervisor Administrativo (01 posto), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrument. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Pres. Dutra -
km137,8 -est. Dr. Alt. Bondesan 500, Eugênio Me, Eugenio de Melo - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-00008-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/05/2024) 240224-00001-2024NE800001
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000237/2024-62.
Inexigibilidade Nº 57/2024. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO
N O R D ES T E .
Contratado:
31.139.243/0001-39 -
CULTURA ENSINO
DE
IDIOMAS LTDA.
Objeto:
Contratação dos serviços educacionais de língua estrangeira (inglês) abrangendo o terceiro
semestre do curso básico, por meio do curso básico realizado presencialmente nas
instalações do cetene..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
30/04/2024 a 28/10/2024. Valor Total: R$ 32.724,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO Nº: 01202.000349/2023-32. Acordo de Parceria nº 07/2024. PARTÍCIPES: Centro
de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE e a Universidade Federal Rural de
Pernambuco - UFRPE. OBJETO: O acordo tem por objeto a conjugação de esforços entre o
CETENE e a UFRPE para ANÁLISE COMPARATIVA DA DINÂMICA DE INGESTÃO DE
MICROPLÁSTICOS PELA ICTIOFAUNA ESTUARINA E OCEÂNICA NA COSTA DO NORDESTE DO
BRASIL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º da Lei nº 10.973/2004. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contada da data de assinatura, podendo ser prorrogada mediante a celebração de Termo
Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO DE ADITIVO Nº 1/2024. Número do Termo de Adesão:16/2019.
Contratante: Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, por intermédio da Central de Compras da Secretária de Gestão e
Inovação, denominado Unidade Central e do outro lado o Instituto Brasileiro de
Informação em Ciência e Tecnologia, denominado Unidade Setorial, tem por objeto a
prorrogação do Termo Aditivo por 12 meses do prazo de vigência do Termo de Adesão
n°16/2019, com base na cláusula oitava do referido instrumento. Data da Assinatura:
05/04/2024. Tiago Emmanuel Nunes Braga- Diretor do IBICT
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 240106
Nº Processo: 01340000856202472. Objeto:
Contratação de serviços de
vigilância patrimonial armada e desarmada para as áreas do Observatório Espacial do INPE
em São Luis-MA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 -, Jd. Granja - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90015-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS
Assistente C&t
(SIASGnet - 08/05/2024) 240106-00001-2024NE900001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 240104
Número do Contrato: 200/2024.
Nº Processo: 01240.000091/2023-18.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 33.285.255/0001-05
- CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Acordo coletivo de trabalho 2024/2025.
O valor anual do contrato será de r$ 461.317,56.. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.317,56. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
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