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DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 240124
Nº Processo: 01208.000057/2024-21.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS.
Contratado: 31.420.049/0001-27 - FULL HOUSE BUFFET PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa
especializada no fornecimento de buffet, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a
06/05/2025. Valor Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1. Nº Processo 01350.001740/2022-70 - Contratante: AGÊNCIA
ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO - CNPJ nº
60.792.942/0001-81 - Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 06/2023, por um
período de 12 (doze) meses e realizar o reequilíbrio econômico financeiro do contrato em
epígrafe - Fundamento Legal: art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021 - Valor total de R$
1.266,50 (um mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) - Vigência:
28/03/2024 a 27/03/2025 - Data de Assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1. Nº Processo 01350.001219/2021-51 - Contratante: AGÊNCIA
ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: CROMAX ELETRONICA LTDA - CNPJ nº
02.325.391/0001-40 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2023,
por mais 12 (doze) meses - Fundamento Legal: art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021 - Valor
total de R$ 89.384,40 (oitenta e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta
centavos) - Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025 - Data de Assinatura: 27/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2. Nº Processo 01350.000799/2021-60 - Contratante: AGÊNCIA
ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº
05.411.789/0001-97 - Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 08/2022,
por um período de 12 (doze) meses e realizar o reequilíbrio econômico financeiro do
contrato em epígrafe - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, art. 65, §8º,
da Lei nº 8.666/93, e no art. 57, §4º, da IN SEGES/MP nº 5/2017 - Valor total de R$
97.263,94 (noventa e sete mil duzentos e sessenta e três reais e noventa e quatro
centavos) - Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025 - Data de Assinatura: 06/05/2024.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 113211
Nº Processo: 01351000349202329. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo
para manutenção predial. Total de Itens Licitados: 203. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av. Luis Freire, 200, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/113211-5-
90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA
Diretor
(SIASGnet - 08/05/2024) 113211-11501-2024NE800999
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 01342.000457/2020-68.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado:
96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, reajustando o
seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 3,9256%, passando o
valor global atual do Contrato de R$ 112.357,72 (cento e doze mil trezentos e cinquenta e sete
reais e setenta e dois centavos) para o valor de R$ 116.768,43 (cento e dezesseis mil setecentos
e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos), permanecendo as demais cláusulas
contratuais pactuadas inalteradas e ratificadas. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 116.768,43. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação - 01/2022
PROGRAMA FINEP INOVADOC; Referência: 0718/23; Data da Assinatura: 07/05/2024;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; XIELD
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA;
CNPJ nº 53.756.394/0001-79; Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à
BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Fios de Sutura Não-
Absorvíveis Dotados de Acabamentos Antimicrobianos Nanoestruturados". Valor total: até
R$ 4.222.700,00 (quatro milhões, duzentos e vinte e dois mil e setecentos reais); Fonte:
recursos 
do 
Fundo 
Nacional 
de 
Desenvolvimento 
Científico 
e 
Tecnológico 
-
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 36 (trinta e seis)
meses; Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses; ambos os prazos contados a partir da
data de assinatura do instrumento.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq - BENEFICIÁRIO: Leandro dos Santos Coelho, processo: 442176/2023-6 OBJETIVO:
"Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do
Projeto da: Instituição de Execução da Pontifícia Universidade Católica do Paraná(PUCPR)
para a: Universidade Federal de Paraná(UFPR), DATA DA FIRMATURA: 08/05/2024 -
SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao Fomento -
COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada 
Pública
ENC_TED_MAPA_L3 
-
ENCOMENDA 
SDI-MAPA
LINHA 
3
-
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL REGIONAL (Contrato Inicial). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7494304692572802
Em 8 de maio de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 410003
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 53115.028766/2021-61.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
Contratado: 28.800.572/0001-74 - TRICORDER INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 65/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2024 a 20/07/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.
Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.478,00.
Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 410003
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 53115.025892/2020-82.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
Contratado: 09.546.840/0001-29 - OBDI LOCACAO DE VEÍCULOS LTDA.
Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 61 da
instrução normativa nº 5, de 2017 e na cláusula sexta do presente contrato, fixa o reajuste
no percentual de 3,9256% sobre os valores dos itens do contrato nº 09/2021, o qual, dessa
forma, passará do valor de R$ 1.035.976,80 (um milhão, trinta e cinco mil novecentos e
setenta e seis reais e oitenta centavos), para R$ 1.076.645,04 (um milhão, setenta e seis
mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos), com efeitos a partir de
25/03/2024, observado o disposto no item 19 do termo de referência.
Vigência: 09/04/2021 a 08/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.076.645,04.
Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 410003
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 53115.019835/2021-45.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
Contratado: 08.366.661/0001-47 - GLOBAL IP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 61 da
instrução normativa nº 5, de 2017, na cláusula sexta do presente contrato, fixa o reajuste
no percentual de 1,35% o valor dos itens do contrato nº 15/2022, o qual, dessa forma,
passará ao valor global de R$ 285.876,93 (duzentos e oitenta e cinco mil oitocentos e
setenta e seis reais e noventa e três centavos) para R$ 289.745,45 (duzentos e oitenta e
nove reais e setenta e quatro centavos e quarenta e cinco centavos), com efeitos a partir
de 27/01/2024, observado o disposto na cláusula sexta do contrato e item 11 do termo de
referência.
Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.745,45.
Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 410003
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 53115.005780/2021-96.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO).
Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 61 da
instrução normativa nº 5, de 2017, na cláusula sexta do presente contrato, fixa o reajuste
no percentual de 3,54% sobre os valores dos itens do presente contrato nº 48/2021, o
qual, dessa forma, passará do valor anual de R$ 252.596,40 (duzentos e cinquenta e dois
mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) para R$ 252.625,80 (duzentos
e cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), com valores
vigentes a partir de 25/06/2023, observado o disposto na cláusula sexta do contrato e item
11 do projeto básico.
Vigência: 25/06/2021 a 25/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.625,80.
Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 8/5/2024, Seção 3, página 5, na identificação, onde
se lê: EDITAL Nº 11 - LNA/MCTI, DE 2 DE MAIO DE 2024/ CONCURSO PÚBLICO PARA O
PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE
PESQUISADOR RESULTADO
FINAL NO
PROCEDIMENTO DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS; leia-se: EDITAL Nº 11 -
LNA/MCTI, DE 2 DE MAIO DE 2024/CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS
E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR.
(p/Codou)

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