DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 410003
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 53115.020546/2021-99.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Este Termo, com amparo no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, no art. 61 da
Instrução Normativa nº 5, de 2017, na Cláusula Sexta do presente Contrato, fixa o reajuste
no percentual de 4,6211% o valor dos itens do Contrato nº 78/2021, o qual, dessa forma,
passará ao valor global de R$ 119.487,00 (cento e dezenove mil quatrocentos e oitenta e
sete reais) para R$ 125.008,61 (cento e vinte e cinco mil oito reais e sessenta e um
centavos), com efeitos a partir de 03/04/2024, observado o disposto na Cláusula Quinta do
Contrato e Item 14 do Projeto Básico
Vigência: 21/10/2021 a 21/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.008,61.
Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO E GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Instrumento código 904995.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Unidade Gestora: 410003.
Convenente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES, CNPJ
nº 04104816000116. ADITIVO DE
CONTRAPARTIDA R$ 410.041,15 (quatrocentos e dez mil, quarenta e um reais e quinze
centavos). Valor Total: R$ 379.641,15, Valor de Contrapartida: R$ 379.641,15, Vigência:
01/01/2021 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
ROMULO BARBOSA, CPF nº ***.137.074-**, Convenente: CARLA GONCALVES REZENDE, CPF
nº ***.071.572-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 413004
Nº Processo: 53516.011548/2022-55.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 09.284.904/0001-60 - AP SERVICOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAC AO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação para
atendimento da Sede da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Santa Catarina -
UO031, pelo período entre 06/05/2024 e 13/07/2025, que corresponde ao prazo
remanescente do contrato nº 139/2023, firmado com a empresa Sorocaba System Services
Ltda pelo prazo de 20 (vinte) meses..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a
13/07/2025. Valor Total: R$ 137.101,81. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado do
pregão eletrônico n° 90001/2024, declarando vencedora a empresa REI DE OURO
MUDANCAS E TRANSPORTE.
Brasília, 8 de maio de 2024.
GEORGE ARNAUD TORK FACANHA
Gerente de Compras e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado do
pregão eletrônico n° 90002/2024, declarando vencedora a empresa QUANTICA E M P R ES A
DE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.
Brasília, 8 de maio de 2024.
GEORGE ARNAUD TORK FACANHA
Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/00272.
Termo de Apostila ao contrato n° 004/2020/2200-TB.
Data de Assinatura: 02/05/2024
Apostilada: JDR SERVICES LTDA ME CNPJ: 22.463.530/0001-09
Objeto: Procede-se, à repactuação retroativa a janeiro de 2024 para o valor mensal
estimado de R$ 9.100,76 (nove mil, cem reais e setenta e seis centavos) e para o valor
anual estimado de R$ 109.209,12 (cento e nove mil, duzentos e nove reais e doze
centavos), a CONTRATADA faz jus à diferença retroativa relativa aos serviços prestados nos
meses de janeiro a abril de 2024. O valor mensal da diferença entre o valor reajustado e
o antigo corresponde a R$ 528,76 (quinhentos e vinte e oito reais e setenta e seis
centavos).
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente Gerência de Logística) e
Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Diretoria Administrativo-financeira e Relações com
Investidores).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Comunico que o PGE 239/24 CS, para Aquisição de Sistema de Triagem
Automático de Encomendas, publicado no DOU de 24/04/24, Seção 3, Pg.13, tem a data de
abertura prorrogada para 03/06/24. Recebimento das Propostas e Edital no endereço
http://www.correios.com.br até 03/06/24 às 10h. Informações: licitacoes@correios.com.br
, fone (61) 2141-7043.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
PREGOEIRO CS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000256 CS, publicado no DOU
do dia 07/05/2024, seção 3, página 14, onde se lê: "ID 1044839", leia-se: "ID 1045189".
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000246 SE/RJ
Prestação de serviço de capina, roçada e poda, com a remoção e descarte dos
resíduos resultantes da prestação do serviço em unidades da SE/RJ, por meio do sistema
de registro de preços. (ID 1045066). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 03/06/2024 às 09h00 e
início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 18/2014 - AC BARRA DA ESTIVA/BA; Contratado:
ROBERTO CAIRES DE CARVALHO; Valor Global: R$ 119.995,80 (cento e dezenove mil
novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos); Data da assinatura: 22/04/2024;
Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2029; 60 (sessenta) meses
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 26/24 SE/PA
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Tomé Açu/PA - ID 1043268. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até
10/06/2024 às 9h
e início da disputa
às 10h. Informações pelo
e-mail: subli-
mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000262 SE/RN
Prestação de serviço para emissão de Análise Ergonômica de Trabalho nas
unidades da SE/RN (ID 1045060). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 03/06/2024 às 09h e
início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EDITAL Nº 01/2024
Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial
para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento
denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações
estabelecidas pelos Correios no Edital e seus anexos. UF:RO; Município: Porto Velho.
Informações e
obtenção do
Edital e Anexos
em www.correios.com.br.
Início do
acolhimento
dos
cadastramentos:20/05/2024.
Informações
pelo
e-
mail:pontodecoleta.ro@correios.com.br ou telefone (69)3217- 3623, no horário de 8h às
18h.
ADMILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
Coodenadoir da Comissão de Análise e Habilitação da
SE/RO
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
936634. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000.
Convenente: SERVICO PASTORAL DOS MIGRANTES DO NORDESTE - SPM NE, CNPJ nº
10603081000178. Solicitamos a prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 3
meses, ou seja, até 10/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 21/04/2024 a 10/08/2024. Data de Assinatura: 27/12/2022. Signatários:
Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: AU R I C E L I A
ROSSANA DA SILVA FREITAS, CPF nº ***.868.734-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.011866/2023-21.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado:
33.482.988/0001-21
-
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ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Elaboração de projeto executivo para substituição do sistema de cobertura do
prédio do Escritório Central da Ancine, no Rio de Janeiro/RJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência:
08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total:
R$ 9.513,32. Data de Assinatura:
08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 5/2024
DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM Processo 01478.000070/2024-08, Termo de Autorização nº
05/2024 de Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e
Sra. Luciana dos Santos, CPF: xxx.868.227-xx. Objeto: O AUTORIZADOR autoriza o
AUTORIZATÁRIO ao uso do espaço e imagem do Sítio Roberto Burle Marx para realização
de evento de Yoga, coordenado pela professora Luciana dos Santos, no dia 04 de maio de
2024 (sábado). Assinam: Claudia Maria P. Storino e a Luciana dos Santos - Data Assinatura:
03/05/2024.
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