DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CO R R EG E D O R I A
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Processo nº 01450.005827/2023-79 Agente público: Evânia da Silva Oliveira, Matrícula
SIAPE 1936720, Agente Administrativo. Descrição do Fato: Descumprimento dos deveres
funcionais previstos nos incisos II e VII do art. 116 e pela prática de conduta vedada no
inciso II do art. 117, todos da Lei n. 8.112/90, durante o exercício da função de Chefe de
Serviço de Acompanhamento de Almoxarifado e Patrimônio.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120073
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 67272.004955/2022-21.
Pregão.
Nº 35/2022.
Contratante:
BASE
AEREA DE
FLORIANOPOLIS.
Contratado:
10.353.830/0001-56 - GETECMA - GESTAO E TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses,
findando em 01/06/2025, nos termos previstos na Cláusula Segunda do contrato nº
09/BAFL/2022 (vigência). Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.554,81. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.004647/2023-47.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA.
Contratado:
06.926.324/0001-31
-
ADTEL FACILITIES
LTDA.
Objeto:
Adequação das
instalações do CCA-BR / NUCDAER / GAP-BR - FASE 03.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2025. Valor Total: R$ 1.684.858,33. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.010835/2023-03.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 05.884.660/0001-04 - UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços especializados, através de sistemas informatizados, para
gestão de frota de veículos, com seus implementos, em uso da base aérea de porto velho
(bapv) e organizações militares apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28
- Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 391.510,66. Data de
Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 120641
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 67293.011685/2022-66.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
18.154.478/0001-31 - SOS RIM DE PORTO VELHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 005/bapv/2023 por 12 (doze) meses.. Vigência: 24/06/2024 a
23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Nota de Empenho:
2024NE000162. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE
1) Processo Administrativo nº 67293.01068/2022-43;
2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato
representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GU S T AV O
CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa DELICIA DO NORTE COMERCIO,
SERVICOS E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 05.082.751/0001-
18, da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a
União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 03 (três) mês,
em virtude do inadimplemento injustificado por parte da empresa, por extrapolação do
prazo previsto para execução do objeto, referente à Nota de Empenho nº 2023NE000864,
contrariando o prazo previsto no item 6.1 do Termo de Referência do Pregão nº 01/2023
(Ata 36/2023), a contar do dia 09 de maio de 2024.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do
processo, endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO-
CEP 76803-260 - e-mail: ,protocolo.bapv@fab.mil.br.
Gustavo Carlos Gomes de Freixo Tenente Coronel Intendente
Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.002491/2024-51.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 03.810.150/0001-59 - FARIA, FERREIRA E CORDEIRO LTDA. Objeto: Prestação
de serviço na especialidade de médico oftamologista, a serem complementado aos
beneficiarios do grupo de saúde da aeronaútica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/05/2024 a
07/05/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120637
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 67299.010677/2020-81.
Pregão. 
Nº 
45/2020. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DE 
BOA 
VISTA. 
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 006/babv/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/05/2024 a 03/05/2025.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 33.902,88. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
A Base Aérea de Boa Vista torna publíco o resultado de julgamento referente
ao Pregão SRP 014 - 2023 Aquisição de Material de Consumo Odontológico, confomrme
ata disponível no site pncp.gov.br/app/editais. UASG 120637.
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/05/2024) 120637-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
A Base Aérea de Boa Vista torna publíco o resultado de julgamento referente
ao Pregão SRP 015 - 2023 Aquisição de Materiais de Emprego e Infantaria Para o Grupo de
Defesa e Segurança, conforme ata disponível no site pncp.gov.br/app/editais. UASG
120637.
BRUNO KOENEIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/05/2024) 120637-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291008781202328. Objeto: Pregão SRP 03/2024 Aquisição de
Materiais de Saúde e Acessórios Veterinários . Total de Itens Licitados: 59. Edital:
09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de
Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-
90033-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão SRP 03/2024 Aquisição de Materiais de
Saúde e Acessórios Veterinários (90033).
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2024) 120637-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos químicos especiais via
Sistema de Registro de Preços.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/05/2024) 120071-00001-2024NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 230875/CABW/2024
PAG: 67102.230875/2023-61
O Pregoeiro da CABW torna público que acontecerá no dia 15 de maio de 2024,
às 10h, na sala de videoconferência da CABW, reunião pública para o resultado de
Habilitação, referente ao processo licitatório Pregão Presencial nº 23087 5 / C A BW / 2 0 2 4 ,
cujo objeto é a aquisição de equipamentos de Controle de Tráfego Aéreo (ATC) para a
implantação do Sistema Avançado de Gerenciamento de Informações de Tráfego Aéreo e
Relatórios de Interesse Operacional (SAGITARIO) no Centro de Controle de Aproximação do
Nordeste (APP-NE), para a modernização total dos SAGITARIO dos Centros de Controle de
Aproximação de Belo Horizonte (APP-BH) e de São Paulo (APP-SP) e para a modernização
parcial do hardware dos SAGITARIO nos Centros de Controle de Área de Recife (ACC-RE) e
de Curitiba (ACC-CW), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo
Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).
Ten Cel Int RONALD WILLIAM TURQUE DE ARAUJO
Pregoeiro
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 90009/2024
A Academia da Força Aérea torna público:
O Resultado de Julgamento das propostas de preços, decorrente do Pregão nº
90009/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21, Processo nº 67510.012280/2023-14, cujo
objeto é a cessão de uso alfaiataria. Homologado para: RENAN ALAN AMBROZIO, CNPJ
40.917.133/0001-41
PREGÃO Nº 36/2023
O Resultado de Julgamento das propostas de preços, decorrente do Pregão nº
36/2023, nos termos da Lei nº 14.133/21, Processo nº 67510.006291/2023-65, cujo objeto
é manutenção da ordenharia mecânica da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. Valor
Global: R$270.000,00.
PREGÃO Nº 96/2023
O Resultado de Julgamento das propostas de preços, decorrente do Pregão nº
96/2023, nos termos da Lei nº 8.666/1993, referente ao Processo Administrativo de Gestão
nº 67510.014846/2021-81, cujo objeto é cessão de uso reembolsável da Fazenda da
Aeronáutica de Pirassununga.
Homologado para: ATACADINHO DO
BAIRRO LTDA.,
CNPJ/CPF:39.845.784/0001-94
PREGÃO Nº 90/2023
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços,
decorrente do Pregão nº 90/2023, nos termos da Lei nº 8.666/1993, referente ao Processo
Administrativo de Gestão nº 67510.006220/2023-62, cujo objeto é aquisição de insumos e
sementes agrícolas para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. Valor Global das Atas:
R$ 234.710,00. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025.