DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO Nº 90042/2024
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços
decorrente do Pregão nº 90042/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, referente ao
Processo Administrativo de Gestão nº 67510.006250/2023-79, cujo objeto é materiais
veterinários para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. Valor Global das Atas: R$
142.270,54. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025.
PREGÃO Nº 90037/2024
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços
decorrente do Pregão nº 90037/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, referente ao
Processo Administrativo de Gestão nº 67510.006255/2023-00, cujo objeto é aquisição de
materiais permanentes para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. Valor Global das
Atas: R$ 139.759,70. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025.
Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados
estão disponíveis para consulta no site https://www.gov.br/compras/pt-br através dos
menus para a Lei 8.666/1993: Consulta Detalhada de Compras Públicas; Pregões; Atas /
Anexos; e Consulta de Atas. E no site https://www.gov.br/compras/pt-br; através dos
menus para a Lei 14.133/2021: Consulta Detalhada de Compras Públicas; CONTR AT AÇÕ ES
PELA NLLC; Atas de Registro de Preço; e Consultar Atas, ou, Consulta Detalhada de
Compras Públicas; CONTRATAÇÕES PELA NLLC; Contratações; e Compras eletrônicas, ou no
site https://www.gov.br/pncp/pt-br através dos menus: Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP; Contratações; e Atas de Registros de Preços.
Pirassununga - SP, 9 de maio de 2024.
ODILOR DA SILVA LOPES CORONEL INTENDENTE R/1
Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força Aérea
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/CISCEA/2024
Nº Processo: 67606.010098/2023-60. OBJETO: Contratação da ampliação das estações de
comunicação terra-ar, visando a cobertura da Frequência UHF militar em diversos sítios do
SISCEAB, conforme especificações técnicas e quantidades constantes do Termo de
Referência n° 000.00.T04.TR.003.01. Fundamento Legal: Inciso I, do artigo 74, da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Conforme Razões e Justificativas n° 088/2023,
juntada aos autos do processo. Maj Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI.
Ordenador de
Despesas da
CISCEA. Autorização de
Despesa. Valor
Global: USD
6.955.417,00 dólares norte-americanos. CONTRATADA: PARK AIR SYSTEMS.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO HCA.Processo: 67106.000211/2023-30, referente ao Pregão 109/CAE/2023. Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 153/CAE/2024, contratada: MASTER MEDICAL COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ 29.475.673/0001-80 no valor total de R$ 41.768,0000. Data da
assinatura: 29 de abril de 2024. Vigência: 29 de abril de 2024 a 28 de abril de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES EM
GERADORES
DO
DACTA
IV.Processo: 67106.001529/2023-38,
referente
ao
Pregão
193/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 92/CAE/2024, contratada: I G U AT E M I
LUBRIFICANTES LTDA CNPJ 48.175.124/0001-34 no valor total de R$ 95.182,5000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 93/CAE/2024, contratada: AEROQUALITY COMERCIO DE
PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ 08.403.769/0001-62 no valor total de R$ 76.384,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 94/CAE/2024, contratada: NV IMPORT COMERCIO E
SERVICOS LTDA CNPJ 18.746.144/0001-57 no valor total de R$ 63.804,8000. Ata de Registro
de Preços (ARP) nº 95/CAE/2024, contratada: J.A.S. GERNISKI LTDA CNPJ 48.082.965/0001-
05 no valor total de R$ 85.846,8800. Data da assinatura: 18 de março de 2024. Vigência:
18 de março de 2024 a 17 de março de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
ODONTOLÓGICO PARA O HCA.Processo: 67106.003424/2022-32, referente ao Pregão
227/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 127/CAE/2024, contratada: E.C.S.
TECNOLOGIA
EM SAUDE,
COMERCIO, IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA
CNPJ
35.706.397/0001-16 no valor total de R$ 68.401,2000. Data da assinatura: 17 de abril de
2024. Vigência: 17 de abril de 2024 a 16 de abril de 2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR FTEC FEIRÃO DA TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ 17.012.551/0001-78, tendo em vista
a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar
incerto e não sabido, da aplicação da Sanção de Advertência, em razão do descumprimento
do prazo de entrega do material, referente à Nota de Empenho 2020NE812434, de
26/11/2020, com base no subitem 4.1 do Termo de Referência ao Edital do Pregão nº
22/CAE/2020 e fundamentado no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e itens 2.1.1 e 2.1.3
da ICA 12-23/2023, após instauração do PAAI 28/CAE/2021, tudo devidamente apreciado
no Parecer Administrativo nº 13/ARC/2024, de 07/03/2024, da Assessoria de Risco
Contratual do CAE e aprovado no Despacho Decisório nº 28/ARC/686, de 31/03/2024.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº
8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº
3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta.
Cel Int MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Comandante do CAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003188202335. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos para
atender os Próprios Nacionais Residenciais Funcionais (PNRF) administrados pela Prefeitura
de Aeronáutica dos Afonsos, localizados na Vila Residencial de Jacarepaguá localizados na
Vila Residencial de Jacarepaguá. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 09/05/2024 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90026-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/05/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/05/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/05/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000741202469. Objeto: Aquisição de veículos para utilização
nas diversas atividades militares da Força Aérea Brasileira. Total de Itens Licitados: 21.
Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300
-
Galeão
-
Ilha
do
Governador,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/05/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003334202322. Objeto: Aquisição de Mobiliário para
atender os Próprios Nacionais Residenciais Funcionais (PNRF) administrados pela Prefeitura
de Aeronáutica dos Afonsos, localizados na Vila Residencial de Jacarepaguá.. Total de Itens
Licitados: 44. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha
do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/05/2024) 120195-00001-2024NE006758
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 67211.008268/2021-18.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº 026/BABE/2021, por mais 3 0 (trinta) meses, cujo objeto é a prestação de serviços
continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando
ao
suprimento de
materiais de
consumo,
via sistema
web disponibilizado
pela
CONTRATADA, por meio da alteração da CLÁUSULA SEGUNDA, e nos termos do disposto no
Art. 57, Inc. II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 17/05/2024 a
17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.910,79. Data de Assinatura:
15/04/2024. LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Coronel Intendente - Ordenador de
Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002306202431. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objeto Aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para
a Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas para
atender as demandas , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00
às
17h59.
Endereço:
Av
Julio
Cesar
S/n,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2024) 120628-00001-2024NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 87/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoiodo Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨ 87/GAP-DF/2023. Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAL DE EPI, Empresas
vencedoras:
COMERCIAL DE
DESCARTAVEIS
E
MATERIAIS DELIMPEZA
LTDA
CNPJ:
10.943.564/0001-11 ITENS 44,97, 103, 108 E 113, VALOR R$ 6.399,30; MASTERSUL
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ: 18.274.923/0001-05 ITENS 17, 18, 40, 45, 93
E 98, VALORR$ 31.672,52; SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
MEDICO-HOSPITALAR LTDA CNPJ:19.486.478/0001-00 ITENS 1, 5, 20, 21, 28, 32, 34, 39, 41,
42, 43, 47, 59, 60, 62, 66, 68, 69,71, 74, 84, 85 E 89, VALOR R$ 121.993,87; MGS BRASIL
DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 25.329.901/0001-52 ITENS 6, 8, 11, 16, 19, 29, 30, 36, 37, 49,
54, 61, 64, 80, 81, 83, 86, 87 E 104, VALOR R$ 55.107,48; EVM SUPRIMENTOS LTDA CNPJ:
29.815.798/0001-01 ITEM 9, VALOR R$ 2.924,00; CPM COMERCIAL & SERVICOS LTDA CNPJ:
37.727.560/0001-52 ITENS 58, 72, 75, 82, 90 E 95, VALOR R$ 10.694,70NOVA SOLU CO ES
COMERCIO LTDA CNPJ: 42.001.011/001-36 IENS 2, 4, 7, 12, 13, 14, 15, 24, 25, 38, 8, 50 E
51, VALOR R$ 57.151,44; R22 COMERCIAL LDA CNPJ: 49.598.831/0001-04 ITEM 35, VALOR
R$ 5331,20; J. R. DA CONCEICAO JUNIOR COMERCIAL LTDCNPJ: 49.704.826/0001-20 ITEM 3,
VALOR R$ 2.06500; 51.851.403 LEILA BRUNO RIBEIRO CNPJ: 51.851403/0001-85 ITEM 96,
VALOR R$ 2.728,00.
TEN CEL INT NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas GAP-DF
(SIDEC - 08/05/2024) 120625-00001-2024NE800262
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 124/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoiodo Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨ 124/GAP-DF/2023.Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha
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