DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GAPDF. Empresas vencedoras: EGIDE - COMERCIO DE VES TUARIO E ELETRODOMESTICO S
LTDA, CNPJ: 02.309.765/0001-33, ITEM 5, VALOR R$ 1.786,2500 TY BORTHOLIN COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 05.291.541/0001-30, ITEM 58, VALOR R$ 1.672,0000 MAQUITEC MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.506.096/0001-18, ITENS 1, 4, 7, 23, 54, VALOR R$
62.359,0000 ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.594.621/0001-67, ITENS
22, 30, VALOR R$ 45.200,0000 GRANDES MARCAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ: 14.396.046/0001-86, ITENS 3, 19, 27, 31, 32, 46,VALOR R$ 152.034,0000 SANIGRAN
LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, ITEM 18, VALOR R$ 15.427,2000 ELO COMERCIO E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:18.166.571/0001-66, ITEM 36, VALOR R$ 8.000,0000 ZGS
IMPORTACOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 19.680.004/0001-96, ITEM 45, VALOR R$
55.600,0000 LOJAO DAS FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 28.204.374/0001-48, ITENS 51, 57,
VALOR R$ 8.242,4400 LAVARE SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
29.207.391/0001-00, ITENS 24, 49, VALOR R$ 39.887,4100 M.K.R. COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.499.939/0001-76, ITEM 6, VALOR R$ 4.800,0000E R I N OX
EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 31.634.238/0001-00, ITENS 14,
15, 16,17, VALOR R$ 150.000,0000 L&E COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ,
CNPJ: 36.078.874/0001-09, ITENS 47, 48, 59, VALOR R$ 109.450,0000 CHC ORGAN I Z AC AO
COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 43.337.798/0001-74, ITENS 2, 41, 42, VALOR R$
201.200,0000 RG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.875.492/0001-71, ITEM
40, VALOR R$ 5.040,0000 BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81,
ITEM 25, VALOR R$ 6.607,2300 REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ: 45.769.285/0001-68,
ITENS 9, 20, 26, 33, 50, 52, 53, 55, VALOR R$ 169.141,7200 RI EMPREENDIMENTO
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 49.495.719/0001-30, ITENS 10, 11, 12, 29, 38, 39, VALOR R$
27.528,9500 
ENGEFOOD
- 
EQUIPAMENTOS
E 
REPRESENTACOES
LTDA., 
CNPJ:
66.535.477/0001-80,
ITEM 
44,
VALOR 
R$
78.208,0000
MKM 
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS,
MOBILIARIOS 
E
MAQUINAS 
PARA
GASTRONOMIA 
LTDA,
CNPJ:
95.276.069/0001-59, ITENS 8, 13, 28, 35, 43, 56, VALOR R$ 639.539,0000.
TEN CEL INT NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas GAP-DF
(SIDEC - 08/05/2024) 120625-00001-2024NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67289010004202392. Objeto: Aquisic–ão de material de consumo
denominados Gẽneros Alimentícios (Carnes Suínas e Peixes) para o GAP-DF.. Total de Itens
Licitados: 42. Edital: 09/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial
12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2024) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.006239/2023-71.
Pregão Nº 57/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 11.438.838/0001-88 - BRUNO MONTEIRO DE SOUZA - DESIGN. Objeto:
Contratação de empresa especializada para aprestação de serviço de disponibilização e
manutenção de software de gestão escolar para o colégio brigadeiro newton braga
(cbnb)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2024 a
05/05/2025. Valor Total: R$ 32.919,96. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 120645
Nº 
Processo: 
67107000964202416. 
Objeto:
Contratac–ão 
de 
empresa
especializada na coleta, transporte de destinac–ão final de resíduos para o Grupamento de
Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/05/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2024) 120645-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120039
Nº Processo: ° 67246.001735/2023-43.
Pregão Nº 99/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para o
pame-rj, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência
20/die1/2023 e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Este
termo de contrato vincula-se ao edital do pregão por sistema de registro de preços nº
99/gap-rj/2023 e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 18/11/2024. Valor
Total: R$ 618.900,89. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AV I S O
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar os serviços da empresa EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ:
09.168.704/0001-42, para contratação de serviços de distribuição de publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de aviso de licitações, bem como de outras matérias de interesse
do GAP-RJ e Unidades apoiadas, com fulcro nas disposições do inciso I, do Art. 74 da Lei
n° 14.133/21.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246006506202315. Objeto:
Contratação de serviços de
Telecomunicações Móvel Pessoal e Comunicação de Dados Móvel Pessoal com o
fornecimento em comodato de aparelhos celulares e com habilitação dos SIM CARDS sob
demanda (HCA). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 11h15 e das
12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2024) 120039-00001-2024NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246005736202367. Objeto: Aquisição de equipamento acess
point de uso empresarial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às
11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo",
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90010-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/05/2024) 120039-00001-2023NE080001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Aquisição de tintas, Processo: 67564.003916/2023-10, referente ao Pregão 050/2023. Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 00093/2024, contratada: SALVATORE PAPA FERRAG E N S
LTDA, CNPJ 01.769.241/0001-62, no valor total de R$ 3.145,14. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº
00094/2024, contratada: TECHNOIMPORT COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 25.227.914/0001-10, no valor total de R$ 3.884,63. Ata de Registro
de Preços (ARP) nº 00099/2024, contratada: R.A.C. CUNHA MATERIAIS P/ CONSTR U C AO
EIRELI, CNPJ 20.240.470/0001-30, no valor total de R$ 25.062,72. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 00100/2024, contratada: GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 50.391.734/0001-17, no valor total de R$ 2.027,16. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 00101/2024, contratada: AEROVISION-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ:
17.812.036/0001-72, no valor total de R$ 3.075,70. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00103/2024, contratada: VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.868.626/0001-48, no
valor total de R$ 301,76. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00104/2024, contratada:
AEROVISION-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 17.812.036/0001-72, no valor
total de R$ 9.574,36. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00105/2024, contratada: R.A.C.
CUNHA MATERIAIS P/ CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 20.240.470/0001-30, no valor total de R$
21.063,63. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00107/2024, contratada: GENTI L EZ A
COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.391.734/0001-17, no valor total de
R$ 213,20. Data da assinatura: 16 de abril de 2024. Vigência: 17 de abril de 2024 a 16 de
abril de 2025. SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente- Ordenadora de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processos: 67564.000779/2024-34 e 67564.000782/2024-58
A Empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTE LTDA
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a
União, por intermédio do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF), neste ato
representada pela Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa D ANTUNES
PINHEIRO TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 23.312.012/0001-57, acerca dos fatos que ensejaram
Notificação 
à 
empresa 
através 
dos 
seguintes 
Ofícios 
Nº 
8/SPROT/769, 
NUP
67564.000779/2024-34 e OF. Nº 11/SPROT/772, NUP 67564.000782/2024-58; referentes ao
Contrato nº 32/GAP-AF/2023, originado do PREGAO ELETRONICO nº 24/2023 (Termo de
Referência 97/2023):
Fato - A empresa descumpriu inúmeros itens acordados no contrato bem como
no Termo de Referência. Ressalta-se, ainda, que desde antes do início do certame a
empresa contratada declarou não só ter conhecimento de todas as condições e exigências
estabelecidas, bem como concordou com tudo que fora estipulado no Edital e no Termo de
Referência do Contrato n° 032/GAP-AF/2023, originado do Pregão nº 024/2023, do GAP-AF,
assegurando ainda ter plenas condições de executar os serviços contratados. Portanto,
declinou de sua proposta.
Referência do Edital - Itens 5.30, 5.22, 5.18, 5.3.8, 5.3.9, 5.4.3, 5.4.4, 5.16, 5.11,
5.10, 5.8, 5.31.14, 4.3 e 4.9.2. do Termo de Referência, resultando em irregularidade
administrativa prevista no Art. 155 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no item
5.31.26 do Termo de Referência
Referência Legal - Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço, Praça General Aranha,
20 - Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro -RJ, mesmo local onde se encontram disponíveis
os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme acima elencadas.
SHEYLA FERNANDES SALES CORONEL INTENDENTE
Chefe do Grupamento de Apoio dos Afonsos
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000980202498. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material permanente, aparelhos e equipamentos para esportes, a fim de
atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l :
09/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona
Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-
90034-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/05/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/05/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2024) 120624-00001-2023NE800263

                            

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