DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039001824202428. Objeto: Eventual contratação de serviço de
empresa prestadora de cursos de capacitação de operadores de máquinas pesadas.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 09/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Rua
Tonheca
Dantas,
463 
-
Penedo,
Penedo
-
Caicó/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2024) 160339-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.002248/2024-87
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, ao Senhor RONY CRUZ BRANDÃO VIEIRA, CPF ***.715.***-90, por ter sido
infrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo esse, realize vistas ao
Processo Administrativo NUP 64042.002248/2024-87, instaurado para apurar os fatos a
que se refere à Portaria nº 01-AAAJ/4º BEC, de 12 MAR 24, do Comando do 4º Batalhão
de Engenharia de Construção, na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º BEC,
assegurando-lhe, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o direito de apresentar alegações finais
pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Cel
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64299011233202317.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 33.659.516/0001-00 - ELETRICA DIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de materiais de consumo para bens imóveis através da tabela
sinapi-ba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a
07/05/2025. Valor Total: R$ 725.947,92. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO AVISO DE RETIFICACAO NR 1/2024 publicado no D.O de 2024-05-07, Secao 3.
Onde se le: Anexo XX, do Edital de Credenciamento nr 01-2020. Leia-se: Anexo XXVIII, do
Edital de Credenciamento nr 01-2020.
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64091.002210/2021-86.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
41.508.434/0001-84 - LILIANE ROBERTA DE SIQUEIRA CÂNDIDO ALVES 02386209482.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a realização do 1º termo aditivo ao contrato
nº 03/2022 de cessão de uso, para funcionamento de cantina, para atender as
necessidades do 14º batalhão de infantaria motorizado.. Vigência: 08/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.065,96. Data de Assinatura:
07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160047
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64305.041991/2022-52. Tomada de Preços. Nº
1/2022. Contratante: COMANDO 10ª REGIAO MILITAR. Contratado: 12.874.349/0001-31 -
REAL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução em mais 90
(noventa) dias e do prazo de vigência em mais 120 (cento e vinte) dias ao supracitado
termo de contrato, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução da obra
de reforma do posto de lavagem e lubrificação da companhia de comando da 10º Região
Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Dos prazos: Vigência - 03/05/2024 a 01/12/2024 e Execução - 20/04/2024 a 19/07/2024.
Valor Total do Contrato continua em R$ 167.672,03. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 5.460,00. Leia-se: Valor Total: R$ 10.920,00.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000141202436.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 40.910.360/0001-45 - AJ SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de dedetização.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
03/03/2025. Valor Total: R$ 2.962,50. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000210202410.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 46.440.571/0001-48 - WD & R SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição
de gás liquefeito de petróleo (glp).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a
25/02/2025. Valor Total: R$ 4.704,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000174202486.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a
17/03/2025. Valor Total: R$ 4.956,74. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000174202486.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 36.281.107/0001-00 - FRANCISCO AECIO ADRIANO DA SILVA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a
17/03/2025. Valor Total: R$ 14.338,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.000174/2024-86.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2024. Valor Total: R$ 34.442,43. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000174202486.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a
17/03/2025. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000234202461.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 24.941.884/0001-47 - JOSE AIRTON NUNES DE SOUSA. Objeto: Serviço de
instalação e manutenção de ar-condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a
17/04/2025. Valor Total: R$ 12.684,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000234202461.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 32.002.167/0001-88 - A. V. P. DE ARAUJO. Objeto: Serviço de instalação e
manutenção de ar-condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a
17/04/2025. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIBILIDADE Nº 1/2024
UASG 160173
Nº Processo: 8062200003405/2019-57. Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) p/ a prestação de serviços de
assistência médico hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, em
caráter complementar, de natureza continuada, aos beneficiários do Fundo de Saúde do
Exército (FuSEx), aos usuários do Fator de Custo (FC), aos servidores civis do EB e seus
dependentes, beneficiários do PASS e aos ex-combatentes e pensionistas beneficiários do
(SAMEx-Cmb) Total de itens Licitados 00010. Fundamento Legal: Art.25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratar profissionais previamente credenciados pela
Associação de Classe, pagos por valores autorizados pelo DGP/Dsau. Declaração de
Inexibilidade em 29/04/2024, PABLO MOURA
PINHEIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 06/05/2024. ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA. Comandante da 7ª Região
Militar. Valor Global R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA: 26.797.014/0001-71 BORBA &
CORREIA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ
CONTRATADA: 13.866.093/0002-64 ESPAÇO FISIO E PILATIS CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA.
Valor: 500.000,00. CNPJ CONTRATADA: 46.492.130/0001-90 MEDLAR ASSISTÊNCIA MÉDICA
DOMICILIAR LTDA. Valor: 500.000,00. CNPJ CONTRATADA: 20.855.105/0001-30 INSTITUTO
BRENDA PINHEIRO. Valor: 150.000,00. CNPJ CONTRATADA: 35.251.898/0001-55 INSTITUTO
DE ENDOSCOPIA AVANÇADA. Valor: 6.500.000,00. CNPJ CONTRATADA: 06.101.061/0006-36
HOSPITAL DE ENSINO E LABORATÓRIO E PESQUISA. Valor: 100.000,00. CNPJ CONTRAT A DA :
50.318.159/0001-27
CLÍNICA HAUT
LTDA.
Valor:
500.000,00. CNPJ
CONTRATADA:
07.402.701/0001-04 CENTRO PARAIBANO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE CAMPINA
GRANDE LTDA. Valor: 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA: 09.356.163/0001-86 CENTRO
RADIOLÓGICO 
RICARDO
WANDERLEY. 
Valor:
100.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA:
21.747.262.0001-94 VANILSA FERREIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160173
Nº Processo: 64097001925202412. Objeto: Contratação de serviços para
manutenção de bens imóveis do 31º BIMtz e vilas militares.. Total de Itens Licitados: 21.
Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua 15 de
Novembro
Nr 
100
- 
Conceicao,
-
Campina 
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160173-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO MOURA PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2024) 160173-00001-2024NE000001

                            

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