DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160019
Nº Processo: 64597003769202302.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de serviços de publicidade em jornais de grande circulação do estado do
amazonas, visando atender às necessidades do hospital de guarnição de
tabatinga..
Fundamento Legal: LEI 11.652 / 2008 - Artigo: 27. Vigência: 08/05/2024 a . Valor Total: R$
11.084,32. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 64279.020021/2023-69.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
29.568.051/0001-04 - RF CRUZ FISIOTERAPIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00.
Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160303
Nº Processo: 64006.000314/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
em consonância ao Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA).. Total de Itens
Licitados: 133. Edital: 09/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINSON DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2024) 160303-00001-2024NE000001
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160241
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64616.002390/2022-11.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 4/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 07/05/2024 a 06/05/2025, nos termos do art. 57,(ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.626,70. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024
UASG 167118
Nº Processo: 64316.122204/2023-24.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
06.335.227/0001-74 - SCANLAB DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes
laboratoriais, para atender às necessidades do PMedGuBH Cmdo 4ª RM. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor
Total: R$ 29.985,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022
UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo: 64580.002272/2021-86. Pregão Eletrônico nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado:
CONSTRUTORA COPAF LTDA. CNPJ Contratado: 25.001232/0001-95. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo de execução do Termo de Contrato nº
13/2022 que trata de serviços de adequação das instalações do posto de pronto
atendimento do HGeJF, que será prestado nas condições estabelecidas no documento
Termo de Referência e demais documentos técnicos do PB25/2019-SRO/4. Fundamento
Legal: Tem por amparo no item 2.3 da Cláusula Segunda - vigência do Termo de Contrato
nº 13/2022, e no Inc II do Art 57 da Lei 8.666/93. Vigência de execução 08/02/2023 a
06/08/2024. Valor Total Estimado: R$2.504.799,74. Fonte: 0188000000. Data de Assinatura:
08/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004533/2024. Objeto: Registro de Preços para futura
aquisição de Dietas Enterais e Suplementos, para atender as necessidades da Unidade de
Internação (UI) do Hospital Geral de Juiz de Fora e os pacientes do programa de
atendimento domiciliar (PAD). Total de Itens Licitados: 29. Edital: 09/05/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz
de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90015-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/05/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2024) 160121-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160251
Nº Processo: 64051.001011/2024. Objeto: Contratação de serviço de confecção
e instalação de persianas personalizadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Duque de Caxias, Nr 2.940, Vila
Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160251-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DARDANO DO NASCIMENTO MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2024) 160251-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.001047/2024-64
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa LOJA DO CONSTRUTOR LTDA, CNPJ Nº
42.029.750/0001-36, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do
Exército Brasileiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, pela inexecução das obrigações
decorrentes da Nota de Empenho nº 2023NE2019, de 25 OUT 23, UG 160111, do Cmdo 4ª
Bda Inf L Mth, e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo instaurado pela
Portaria nº 3, de 30 JAN 24, com fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93.
Juiz de Fora, MG, 8 de maio de 2024
RODRIGO DE PAULA FERREIRA Ten Cel
OD Subst Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.002420/2024-02
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa MUNDARE COMERCIAL IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA, CNPJ Nº 41.856.993/0001-85, a penalidade de Suspensão de Licitar e
Contratar no âmbito do Exército Brasileiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, pela inexecução
das obrigações decorrentes da Nota de Empenho nº 2023NE1649, de 30 AGO 23, UG
160111, do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth, e ter sido considerada culpada em Processo
Administrativo instaurado pela Portaria nº 7, de 29 FEV 24, com fulcro no inciso III, do art.
87, da Lei 8.666/93.
Juiz de Fora, MG, 8 de maio de 2024
RODRIGO DE PAULA FERREIRA Ten Cel
OD Subst Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160545
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64598.005715/2020-11.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA .
Contratado: 02.209.632/0001-95 - NAVEGACAO TANAKA LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de transporte fluvial de cilindros de oxigênio medicinal.. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.909,82. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160195
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64329.006712/2022-36.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Contratado: 41.331.709/0001-57 - TUDO FORTE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVI CO S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º, v, da lei n.º8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias
corridos, com início em 02/04/2024, encerrando-se em 31/05/2024 e prorrogar o prazo de
vigência do contrato, com fundamento nos §§ 2º e 3º do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993,
por mais 60 (sessenta) dias corridos, com início em 01/06/2024, encerrando-se em
30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.616,58. Data de Assinatura:
01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
Comunico que às 09h00 do dia 17 de maio de 2024, será realizado
no Escritório
Regional da Operação Carro
Pipa do 1º
Grupamento de
Engenharia, situado à Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 2205, Bairro dos
Estados, cidade de João Pessoa PB, o sorteio extraordinário para as vagas não
preenchidas
relativas ao
2º
quadrimestre de
2024.
Os interessados
em
concorrer
as referidas
vagas deverão
enviar requerimento
para o
e-mail
credenciamento1gpte@gmail.com, até as 16h30 do dia 15/05/2024. O evento
será aberto ao público e não haverá transmissão ao vivo. Os interessados em
comparecer ao sorteio deverão confirmar presença até as 15h30 do dia
16/05/2024.
RELAÇÃO
DE 
VAGAS
DISPONÍVEIS
PARA
O 
1º
SORTEIO
EXTRAORDINÁRIO (2º QUADRIMESTRE)
.
ORDEM
MUNICÍPIO
V AG A S
.
1
ALCANTIL PB
3
.
2
BARRA DE SANTANA PB
1
.
3
BARRA DE SÃO MIGUEL PB
4
.
4
BOM SUCESSO PB
1
.
5
BOQUEIRÃO PB
1
.
6
CAMPINA GRANDE PB
2
.
7
COXIXOLA PB
1
.
8
DESTERRO PB
1
.
9
EMAS PB
1
.
10
ITABAIANA PB
1
.
11
SUME PB
1
.
12
UMBUZEIRO PB
1
.
-
SOMA
18
SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA - Cel R1
Ordenador de Despesas ER Op C Pipa 1º Gpt E