DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64575.009240/2023-42.
Pregão. 
Nº 
14/2023. 
Contratante: 
HOSPITAL 
GERAL 
DE 
BELEM. 
Contratado:
31.509.020/0001-16 - NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objetivo a alteração de contrato para majoração de até 25% (vinte e cinco por
cento), sobre a nota de empenho 204, de 17/01/2024, na forma do art. 65, § 1º da lei
8.666/93.. Vigência: 24/04/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.070,86. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64575.009240/2023-42.
Pregão.
Nº 
2/2024.
Contratante: 
HOSPITAL
GERAL
DE 
BELEM.
Contratado:
27.117.540/0001-06 - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo a alteração de contrato para majoração de até
25% (vinte e cinco por cento), sobre as notas de empenho 2535, de 31/10/2023, e 203, de
17/01/2024, na forma do art. 65, § 1º da lei 8.666/93.. Vigência: 03/05/2024 a 02/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.082,33. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64455.001995/2024-56.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 05.383.424/0001-04 - SANTANA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente
(colchões), a serem fornecidos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no contrato..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025.
Valor Total: R$ 149.990,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.000403/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
e Permanentes para atender as necessidades do LIAB do 8º Batalhão de Suprimento de
Selva. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 09/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha Ii, Pratinha 2 - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2024) 160165-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160149
Nº Processo: 65326002590202463. Objeto: Aquisição de Serviços Gráficos de
Manutenção Institucional. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 09/05/2024 das 09h00 às
13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, -
Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Excetuando o item Nº1, os demais itens são de participação exclusiva para ME/EPP..
ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2024) 160149-00001-2024NE000001
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
EXTRATO DE RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024. Aquisição de gêneros de
alimentação da Agricultura Familiar, nº Processo: 64679.000197/2024-72. A Comissão de
Contratação, torna público, o resultado dos vencedores: Aparecido Pereira Costa - R$
29.936,00, Cooperafi - R$ 325.84,60, Celso Inácio Poleciano - R$ 29.250,00, Juarez Rateiro
- R$ 29.460,00. Valor Total: R$ 414.488,60 (quatrocentos e catorze mil quatrocentos e
oitenta e oito reais e sessenta centavos).
KENJI ALEXANDRE NAKAMURA Cel
O D 10° R C Mec
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público
o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024, tendo como objetivo a contratação
de serviço de conexão entre 2 (duas) localidades (ponto-a-ponto) para transporte de da-
dos em Camada 2 (Layer 2) utilizando a rede da CONTRATADA, para atender às
necessidades das Organizações Militares (OM) do Comando Militar do Oeste (CMO),
localizadas nos Estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, tendo sido adjudicado para
as seguintes empresas: 15.137.229/0001-40 - FREE WAY TECNOLOGIA LTDA, valor de R$
282.000,00; 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A, valor de R$ 10.800,00.
Responsável pelo julgamento: GABRIEL SANTOS LACORTE ROTHÉIA, 2º Ten, Pregoeiro.
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/05/2024) 160530-00001-2024NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91023/2024
UASG 160158
O Ordenador de Despesas do Comando da 13ª Brigada de Infantaria
Motorizada, UASG 160158, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços (SRP) 91023/2024, sob Processo nº 64372.000051/2024-71. Objeto:
Registro de Preço para aquisição de material de academia. Valor total: R$ 143.014,14
(cento e quarenta e três mil e quatorze reais e quatorze centavos). Total de Itens Licitados:
40, conforme resultado disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON ALVES PINTO - Cel
Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64056.012957/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de
engenharia,
de manutenção
predial,
com
fornecimento de
peças,
equipamentos,
ferramentas, materiais, EPI e mão de obra, nos moldes das planilhas de serviços e insumos
diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Índice da Construção Civil
SINAPI, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e Edital.
NELIO MOURA BERTOLINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/05/2024) 160059-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160059
Nº Processo: 64056.012957/2023. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia,
de manutenção
predial,
com
fornecimento de
peças,
equipamentos,
ferramentas, materiais, EPI e mão de obra, nos moldes das planilhas de serviços e insumos
diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Índice da Construção Civil
- SINAPI.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/05/2024 das 10h00 às 11h30 e das 14h00
às
16h00. Endereço:
Av
Duque de
Caxias,s/nr. S.m.u.,
Smu
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160059-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NELIO MOURA BERTOLINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2024) 160059-00001-2024NE000001
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160060
Nº Processo: 64147.003306/2024-11.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA.
Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de lavanderia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a
22/04/2026. Valor Total: R$ 41.994,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2024
UASG 160547
PROCESSO: 64061.003438/2024-93
PERMITENTE: 22° BATALHÃO DE INFANTARIA. PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS
DO BATALHÃO TOCANTINS (AABTO) - CNPJ: 12.095.686./0001-20. OBJETO: Permissão
gratuita de uso da parcela delimitada do imóvel situado na Fazenda Brejo Comprido, Área
1 - Zona Rural, Palmas, Tocantins, CEP n.º 77270-000. VIGÊNCIA: 23/05/2024 até a data
30/05/2024; 19/08/2024 até a data 27/08/2024; 02/09/2024 até a data 09/09/2024;
21/10/2024 até a data 28/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, da Lei n.º 9.636/1998, da Lei n.º 9.615/1998,
da Portaria nº 200-DEC, de 3 de dezembro de 2020, e do PARECER n. 004/2024/CJU-
TO/CGU/AGU, e permissivo contido no art. 2.º, inc. II, da Portaria - C Ex n.º 1.994, de 12
de junho de 2023.
SIGNATÁRIOS: Comandante do(a) 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, o Cel. EDMUR BENI T ES
RAMOS, e o Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BATALHÃO TOCANTINS (AABTO),
Sr. JOÃO LÚCIO LOPES PERIM.
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160369
Nº Processo: 64539001171202446. Objeto: Processo licitatório para eventual
aquisição de material de alvo aéreo para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e órgãos
participantes do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 09/05/2024 das 08h30 às
11h30. Endereço: Av Rio Branco, 707 - Bairro Sao Pelegrino, - Caxias do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160369-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
GEORGE KOPPE EIRIZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2024) 160369-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2018 - UASG 160499
Nº Processo:
64232.004914/2018-36. Contratante:
BASE DE
APOIO REGIONAL
DE
SOROCABA. Contratado: 08.218.621/0001-58 - CLINICA REUNIDAS LTDA. Objeto: Término
do prazo de vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).