DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2018 - UASG 160499
Nº Processo:
64232.004033/2018-15. Contratante:
BASE DE
APOIO REGIONAL
DE
SOROCABA. Contratado: 60.113.651/0001-10 - CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DR JULIO
TAMER SOBRINHO LTDA. Objeto: Término do prazo de vigência. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2018 - UASG 160499
Nº Processo:
64232.004627/2018-26. Contratante:
BASE DE
APOIO REGIONAL
DE
SOROCABA. Contratado: 26.048.123/0001-96 - HOSPITAL CRISTAO DE SOROCABA S.A ..
Objeto:
Término do
prazo
de vigência.
Fundamento Legal:
.
Data de
Rescisão:
01/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2018 - UASG 160499
Nº Processo:
64232.005296/2018-41. Contratante:
BASE DE
APOIO REGIONAL
DE
SOROCABA.
Contratado: 
04.136.112/0001-25
- 
SERVICO
DE 
HEMODINAMICA
E
ARTERIOGRAFIA DIGITAL LTDA.. Objeto: Término da data de vigência. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160457
Nº Processo: 64013000830202456. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens
imóveis (areia e brita). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/05/2024 das 09h00 às 11h30 e
das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Manoel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp, Paraíso
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO SOARES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2024) 160457-01000-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-28, Seção
3. onde se lê: alteração de cadastro nacional de pessoa jurídica . Leia-se: alteração de
cadastro nacional de pessoa jurídica de: rodrigo de rezende t. Maciel eireli para: servasc
clínica vascular ltda.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160428
Nº Processo: 64674000005202478. Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratações de
Serviços de Manutenção de Bens e Imóveis e de Dedetização, para atender a rotina de
trabalho do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado. . Total de Itens Licitados: 51. Edital:
09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032,
Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-90010-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO PIPPI LORENZONI
Ordenador de Despesas do 2º r c Mec
(SIASGnet - 08/05/2024) 160428-00001-2024NE000001
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160514
Nº Processo: 64442000860202411. Objeto: Eventual aquisição de material e
equipamentos de ferrageamento. . Total de Itens Licitados: 39. Edital: 09/05/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2024) 160514-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160222
Nº Processo: 64154000318202403. Objeto: Eventual aquisição de material de permanente para o
Depósito de Produtos Controlados da 2ª Companhia de Suprimento do 5º Batalhão de
Suprimento, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de
09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre a descrição
do Termo de referência e o Comprasnet deve ser considerado o Termo de Referência..
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2024) 160222-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160206
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 65313.006011/2020-77.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: 30º
BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de
saúde (rss) dos grupos de risco "a", "b" e "e". Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.247,79. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160226
Nº Processo: 65314010777202399. Objeto: Aquisição de material hidráulico e
elétrico destinado a atender as demandas da Seção de serviços Gerais do 34º Batalhão de
Infantaria Mecanizado. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Republica Argentina, 593 - América_- Cx Postal 681,
- Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-90004-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2024) 160226-00001-2024NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160216
Nº Processo: 64520.004296/2023-46.
Dispensa Nº 2/2024. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 04.077.733/0001-85 - ASSOCIACAO UNIAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE
ABAPAN. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, no âmbito do programa
de aquisição de alimentos - paa, modalidade de compra institucional..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a
24/04/2025. Valor Total: R$ 33.914,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.002389/2023-45.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 04.912.998/0001-51 - JOCELI MORAES DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025.
Valor Total: R$ 15.486,10. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.002349/2023-45.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 04.912.998/0001-51 - JOCELI MORAES DA SILVA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 39.695,50. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160383
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64681.002576/2023-77.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: XXX.749.460-XX - LUCIARA NOBRE QUEIJO. Objeto: Prestação de Serviços
Médicos Hospitalares na Área de Psicologia.. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160327
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64613.022274/2022-48.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual
por um período de 6 (seis) meses e reajuste do valor contratual.. Vigência: 25/04/2024 a
24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.554,38. Data de Assinatura:
18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).