DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160531
Nº Processo: 64496004520202344. Objeto: Aquisição de tubos metálicos, perfis
e ferragens. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 09/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2024) 160531-00001-2024NE000001
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160317
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64502.006152/2022-61.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado:
30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Aditivação de
contrato de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos.. Vigência:
01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.872,80. Data de
Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160317
Nº Processo: 64502001598202461.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA.
Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de
ar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
07/04/2025. Valor Total: R$ 28.110,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511009806202461. Objeto: Aquisição de material de apoio à
instrução do 2º ano do CFGS para o ano de 2024.. Total de Itens Licitados: 84. Edital:
09/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de
Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-
5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/05/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2024) 160129-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
12º CENTRO DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS DO
EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160009
Nº Processo: 64610.000783/2024-10.
Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: 12º CGCFEX - CONTROLE PATRIMONIAL E
CUSTOS.
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviços postais visando atender as demandas do 12º cgcfex..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2024 a . Valor
Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160009
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64610.007359/2020-64.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 12º CGCFEX - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS.
Contratado:
37.465.173/0001-95 -
AMBIENT
CLEAR
HIGIENIZACAO DE
PREDIOS
E
DOMICILIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original por mais 12 meses.. Vigência:
01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.998,04. Data de
Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00042/2022 publicado no D.O de 2022-08-15, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 160020 - H MIL A MANAUS. . Leia-se: UASG: 160009 - 12º CGCFEX.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-PR-0018-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de Pregão Eletrônico SRP, a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação de Nobreaks, com fornecimento dos equipamentos, manutenções
preventivas e corretivas dos equipamentos com substituição de peças, componentes e
materiais utilizados na manutenção, conforme o Termo de Referência anexo a este Edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila
Inhomirim 
-
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90018-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2024) 168008-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-PR-0020-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de insumos usados nos processos de manutenção
preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos das oficinas de produção da Indústria
de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e
condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital..
Total de Itens Licitados: 85. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila
Inhomirim 
-
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90020-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2024) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000006 . Objeto: Desengraxante para aluminio Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 08/02/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 29/04/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
3.761,00. CNPJ CONTRATADA : 26.427.475/0001-52 SOLINT COMERCIAL LTDA.
(SIDEC - 08/05/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000012 . Objeto: Lixas Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII
do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em
19/02/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
08/05/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 40.450,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.492.139/0001-13 STARFIL FORNECEDORA INDUSTRIAL DE LIXAS LTDA .
(SIDEC - 08/05/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90032/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000032 . Objeto: Serviço de calibração Total de Itens Licitados: 00007.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 02/04/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
08/05/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.868,00. CNPJ
CONTRATADA 
:
27.622.530/0001-28 
CALTEK
-CALIBRACAO 
E
MANUTENCAO 
DE
INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA. Valor: R$ 2.028,00. CNPJ CONTRATADA :
59.258.640/0001-49 SOCINTECINSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA. Valor: R$ 840,00
(SIDEC - 08/05/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 2023/000046-FI.
Pregão. Nº 46/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 09.532.089/0001-01 - POSTO ITAVEL 2 LTDA. Objeto: Vigência. Vigência:
09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.500,00. Data de
Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000011. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza. Total
de Itens Licitados: 69. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço:
Av.
Cel.
Aventino 
Ribeiro,1099,
Imbel
-
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2024) 168005-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2024-PR-0012-
FMCE . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de
pregão SRP, a aquisição de impressora etiquetadora para balança digital utilizada para a
pesagem do meterial a descartar, oriundo do depósito de resíduos na Indústria de Material
Bélico do Brasil Filial Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (FMCE).As
especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A -
parte integrante deste Edital.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/05/2024) 168007-16051-2024NE000001
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90014/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024/90014/168007. Declaro Vencedor do Pregão Eletrônico (SRP)
90014/2024, as empresas RHG SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ.: 49.106.119/0001-32 e
P. CHELES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ.: 48.199.907/0001-58
Rio de Janeiro, RJ, 8 de Maio de 2024.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas - FMCE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) n.90002/2024 - FMCE, a empresa
CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ.: 02.478.800/0001-48.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/05/2024)
(Of. El. nº .)