DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024-PR-9020-FMCE. Objeto:
AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA
ETIQUETADORA PARA BALANÇA DIGITAL UTILIZADA PARA A PESAGEM DE MATERIAL A
DESCARTAR, ORIUNDO DO DEPOSITO DE RESIDUOS , conforme especificações do Termo de
Referência SEMA/FMCE. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de
Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90020-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/05/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2024) 168007-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024-PR-90013. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de gestão de abastecimento de combustível com a utilização de
cartões magnéticos, para a frota de veículos da INDUSTRIA DE MATEIRAL BELICO - FABRICA
DE MATERIAL COMINICAÇÕES E ELETRONICA. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/05/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520,
Caju-rio 
de
Janeiro, 
Caju 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2024) 168007-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 168007
Nº Processo:
2024-PR-0017-FMCE. Objeto: AQUISIÇÃO DE
INSUMOS DE
INFORMATICA, conforme especificações do Termo de Referência SETI/FMCE. . Total de
Itens Licitados: 27. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90017-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2024) 168007-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 168007
Nº 
Processo: 
2024-PR-0015-FMCE. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviço continuo de locação de central telefônica e seus
periféricos para a Fabrica de Material Comunicações e Eletrônica - FMCE. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2024) 168007-16501-2024NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 168003
Nº Processo: 248/2020-IMBEL. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL -
UA. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A. Objeto: Rescisão amigável, em comum
acordo. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos de
manutenção programada nas bombas centrífugas e seus respectivos motores elétricos de
acionamento, nos navios e embarcações apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro. Total
de Itens Licitados: 00060 Novo Edital: 09/05/2024 das 09h30 às 11h00 e de13h30 às
15h15. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Ponta da Areia - NITEROI - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/05/2024) 791800-00001-2024NE000319
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: L S SANTOS RESTAURANTE - ME, CNPJ nº 24.464.942/0001-99.
Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
30/2020, processo nº 63105.001811/2020-21. Objeto: Cessão de uso de área pertencente
a Base Naval do Rio do Janeiro, para instalação e exploração de serviços de loja de
conveniências(cantina). PRORROGAR - o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2021-
002/00 por 12 (DOZE) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 23/03/2024 a
22/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993; DAS DISPO S I ÇÕ ES
GERAIS - O valor mensal da cessão de uso da cantina, a ser pago à Base Naval do Rio de
Janeiro permanece de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais). Data da assinatura: 06/03/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: BANCO SANTANDER BRASIL S.A., CNPJ nº 90.400.888/0001-42. Contratante:
Base Naval do Rio de Janeiro. Referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 02/2021, processo nº
63105.002421/2020-79. Objeto: Cessão de uso (onerosa) de área pertencente a Base Naval
do Rio do Janeiro, para instalação e exploração de serviços de ATENDIMENTO BA N C Á R I O.
PRORROGAR - o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2021-001/00 por 12 (DOZE) meses,
contemplando-se, nesta ocasião o período de 01/02/2024 a 31/01/2025, nos termos do art.
57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993; DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - O valor mensal da cessão
de uso (onerosa) de área pertencente a Base Naval do Rio do Janeiro, para instalação e
exploração de serviços de ATENDIMENTO BANCÁRIO, a ser pago à Base Naval do Rio de
Janeiro de R$ 30.844,73 (Trinta mil oitocentos quarenta quatro e setenta três centavos); e
RATIFICAÇÃO - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário,
naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Data da assinatura: 31/01/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: SETMAR SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ nº 13.094.126/0001-14.
Contratante: Base
Naval do
Rio de Janeiro.
Objeto: contratação
de empresa
especializada na realização de serviços técnicos de manutenção nas Unidades de
Tratamento de Águas Servidas (UTAS) do Navio Escola "Brasil", apoiado pela Base Naval
do Rio de Janeiro PRORROGAR, em caráter excepcional, o prazo de vigência do
Contrato nº 91800/2019-007/05 por 4 (QUATRO) meses, contemplando-se, nesta
ocasião o período de 22/03/2024 a 21/07/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei
nº 8.666, de 1993, devidamente justificado, conforme Termo de Justificativa de
Prorrogação Contratual, mediante autorização da autoridade superior. Extinção
antecipada
do 
termo
contratual 
extraordinário:
Fica
estabelecido 
que,
após
homologação
de novo
processo
licitatório, o
presente
termo
de contrato
será
automaticamente extinto, de forma unilateral, pela Base Naval do Rio de Janeiro. A
extinção
antecipada do
presente
contrato será
efetivada a
partir
da data
de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico (SRP) 90002/2024/BNRJ , processo de nº
63105.000191/2024-37. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -
As despesas decorrentes da
presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no
Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação discriminada: Gestão /Unidade:
791800; Fonte de Recursos: 01000000; Programa de Trabalho: PA 2024; Elemento de
Despesa: 339039; e Plano Interno: R901090. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Permanecem
em vigor, sob igual teor e para mesmo efeito, as demais cláusulas e subcláusulas de
acordo inicial que não foram expressamente modificados por este Termo Aditivo. O
valor total da contratação permanece em R$ 651.200,00 (seiscentos e cinquenta e um
mil e duzentos reais). RATIFICAÇÃO - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Data da
assinatura: 12/03/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLO N
RAMOS DE ARAUJO.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000203202421. Objeto: Prestação de serviços de apoio
portuário por agentes marítimos em portos internacionais.. Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê
Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90054-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RONEI MORAIS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/05/2024) 791010-00001-2024NE002024
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 782801
Nº Processo: 63028001181202489. Objeto: Licitação por pregão eletrônico na
modalidade serviços continuados sob demanda visando a futura e eventual Contratação de
serviços de tratamento e pintura, por meio de execução indireta mediante o regime de
empreitada por PREÇO UNITÁRIO (m ), para atender às necessidades da Base Naval de
Aratu (BNA) como equipamentos e peças e dos Navios subordinados ao Comando do 2°
Distrito Naval (Com2°DN), bem como os Navios da Marinha fora da sede do Com2°DN. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 08/05/2024) 782801-00001-2024NE003250
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EDITAL DE CONVOCACAO Nº 2/2024
EDITAL DE CONVOCACAO com prazo de 05 (cinco) dias uteis, na forma abaixo - O CAPITAO DOS PORTOS DE SERGIPE faz saber a quantos do presente EDITAL tiverem
conhecimento e, em especial, as Pessoas Fisicas e Juridicas abaixo relacionados:
.
AUTO DE INFRACAO
PROPRIETARIO
NOME/EMB
TIPO
.
261P2023000691
ROBERTO CAMPOS MARINHO FILHO
ABSOLUT VI
ESPORTE E RECREIO
.
261P2023000781
LEANDRO MAYNARD MACIEL NETO
BRASILIA
TRANSPORTE PASSAGEIRO
.
261P2023000799
JOSE HIPOLITO NETO
PEROLA NEGRA I
TRANSPORTE PASSAGEIRO
.
261P2023000888
ANDRE MIRANDA FERREIRA
KAUA I
TRANSPORTE PASSAGEIRO