DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
261P2023000900
ELENALDO DOS SANTOS BRAGA
MARE CHEIA
TRANSPORTE PASSAGEIRO
.
261P2023000918
FABIANA MIGUEL DOS SANTOS
DELIVERYS MOTEL
ESPORTE E RECREIO
.
261P2023000969
DEANNY A. DE ALMEIDA ANDRADE
BABY GABRIEL
ESPORTE E RECREIO
.
261P2023001027
HUGO LEONARDO PAIVA RAMOS
PAIVAS
ESPORTE E RECREIO
.
261P2023001124
MARCIO SOARES CUNHA
BRIQUEDO X
ESPORTE E RECREIO
.
261P2023001191
TREVO EMP. E PARTICIPACOES LTDA
VELHO GARCA
ESPORTE E RECREIO
.
261P2023001281
CIPRIANO SILVA SOUZA
CIPRI
ESPORTE E RECREIO
.
261P2023001744
FANYOMAR ALMEIDA DE JESUS
FAJ FAZ
ESPORTE E RECREIO
.
261P2023001787
NADJA GEANE OLIVEIRA DOS SANTOS
RN COMERCIAL DE PECAS
ESPORTE E RECREIO
.
261P2023001752
WANDERLEY RODRIGUES DOS SANTOS
O D N AV
ESPORTE E RECREIO
.
261P2023001761
JESSICA LAYNE SANTOS SOUZA
JHESSY I
TRANSPORTE PASSAGEIRO
.
261P2023001779
MARCEL DANTAS AMARAL
BLUE SHARK IV
TRANSPORTE PASSAGEIRO
.
261P2023001795
GILSON BRITO DOS SANTOS
COROA DO GORE
TRANSPORTE PASSAGEIRO
.
261P2023001809
ANDRE ANDRADE VIEIRA
ANDRE JET I
ESPORTE E RECREIO
.
261P2023001949
JOSE EDENILSON DOS SANTOS
M A R A N AT A
ESPORTE E RECREIO
.
261P2023002112
ANTONIO ALVES NETO
DISCOVERY X
ESPORTE E RECREIO
.
261P2024000021
WANDERLEY RODRIGUES DOS SANTOS
O D N AV
TRANSPORTE PASSAGEIRO
.
261P2024000241
JESSICA LAYNE SANTOS SOUZA
JHESSY I
ESPORTE E RECREIO
.
261P2024000276
MARCEL DANTAS AMARAL
BLUE SHARK IV
TRANSPORTE PASSAGEIRO
.
261P2024000403
GILSON BRITO DOS SANTOS
COROA DO GORE
ESPORTE E RECREIO
Que por esta Organizacao Militar, situada a AVENIDA IVO DO PRADO, N 752, foram julgados os AUTOS DE INFRACAO, por infringencia a Lei no 9.537, de 11 de dezembro de 1997,
e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e nao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data de publicacao do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os
quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independentemente de seu comparecimento. E para que nao alegue ignorancia
do processo e/ou cerceamento de defesa, o CAPITAO DOS PORTOS DE SERGIPE, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCACAO que sera publicado e afixado em local proprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Codigo do Processo Civil. Dado e passado nesta cidade de ARACAJU, aos 2 dias de abril de 2024.
Eu, LUIZ DE SOUZA BRITTO, SO-RM1 FR, NIP: 83.1363.98, digitei e assinado pelo CAPITAO DOS PORTOS DE SERGIPE.
CF ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL. Processo nº 63028.001121/2023-85. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será
prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao Edital.
CONTRATADA: INCOMPRE CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ:
07.107.483/0001-77. O valor estimado da contratação é de: R$ 100.000,00. Data da Assinatura:
12/04/2024. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Procedimento licitatório: Adesão a Ata de Registro
de Preços nº 015/2023, referente ao Pregão Eletrônico 020/2023, da Base Naval de Aratu.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº83602/2019-003/05 - UASG 783602
Número do Contrato:83602/2019-003/00
Nº Processo: 63394.000096/2018-87.
Inexigibilidade.
Nº 
2/2019.
Contratante: 
ESCOLA
DE 
APREND.-MARINHEIROS
DE
PERNAMBUCO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar, em
caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº83602/2019-003/00, por até 12
(doze) meses, a contar de 04/05/2024, com base no § 4ºdo art. 57 da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 02/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42.177,24. Data de Assinatura: 01/05/2024. Renovação em caráter excepcional conforme
parecer técnico Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000524202408. Objeto: Gás Liquefeito de Petróleo
comercial à granel, composição propano e butano, tóxico e inflamável, de acordo com as
legislações vigentes da ANP, acondicionado em tanque, apresentação no estado líquido..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Rod. Arthur
Bernardes
S/n Val
de Caes,
Val-de-cães
- Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2024) 784810-00001-2023NE000460
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001607/2024-98.
Dispensa Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado:
54.584.119/0001-88 
-
SER.TEC
-
SERVIÇOS 
TÉCNICO
MÉDICOS
E
ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços comum de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
instalar, desinstalar e transportar
equipamentos odontológicos, instalações hidráulicas, elétricas e de ar comprimido da
odontoclínica naval de belém e do consultório odontológico do hnbe..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2024 a
07/07/2024. Valor Total: R$ 11.795,40. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 87200/2024-002 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do GRUPAMENTO DE
FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA, Processo Administrativo n 63147.000849/2024-14, CNPJ
nº 00.394.502/0147-90, e a SEGUROS SURA S.A, CNPJ n 33.065.699/0001-27. Objeto:
Contratação, por Dispensa de Licitação de serviços de Seguro total para a frota oficial de
veículos do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasilia. Valor anual da contratação: R$
26.750,00 (Vinte e seis mil, setecentos e cinquenta). Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025.
Data da assinatura: 03 de Maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n 87200/2022-002/02 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do GRUPAMENTO DE
FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA, Processo Administrativo n 63147.002158/2021-11, CNPJ nº
00.394.502/0147-90, e a TELEFÔNICA BRASILS/A, CNPJ n 02.558.157/0001-62. Objeto: contratação de
serviços de telefonia móvel. Segunda prorrogação do Contrato Inicial. Valor anual da contratação: R$
17.755,92 (Dezessete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Vigência:
11/03/2024 a 11/03/2025. Data da assinatura: 11 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055011787202351. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de peças,
mão de obra e preditiva com sistema de monitoramento remoto, necessários à operação
de 13 (treze) elevadores, localizados nas instalações do Comando do 7º Distrito Naval em
Brasília-DF, Esplanada dos Ministérios, Bloco "N" e Edifício Anexo, sendo 07 (sete) unidades
no Edifício Sede e 06 (seis) unidades todos gerenciados pelo software TKVISON®. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO MARTINS AMORIM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/05/2024) 787000-00001-2024NE000025
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89311/2024-001/00 - UASG 789311
Nº Processo: 63138.000054/2024-15.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
S E BA S T I ÃO.
Contratado: 03.273.989/0001-03 - INCATEP
INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA
PROFISSIONAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoas
jurídicas especializadas que desenvolvam atividades ligadas ao ensino marítimo (portuários)
e à sua estrutura organizacional tendo como prestação de serviços a aplicação de cursos,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/05/2024 a
07/05/2025. Valor Total Estimado: R$ 74.601,90. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
ESCRITÓRIO TÉCNICO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
SUBMARINOS NA FRANÇA ¿ ET-PROSUB
RESULTADO DE JULGAMENTO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Resultado de Julgamento de Licitação
PROCESSO: 62165.000033/2024-18
A
Coordenadoria-Geral
do 
Programa
de
Desenvolvimento
de
Submarino com Propulsão Nuclear
(COGESN), representada pelo Escritório
Técnico do Programa de Desenvolvimento de Submarinos na França (ET-
PROSUB), torna pública a homologação do resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico nº 1/2024/ET-PROSUB (Licitação no Exterior - França), cujo objeto é
a contratação de serviço de transporte de bagagem desacompanhada dos
militares e servidores civis do ET-PROSUB em regresso ao Brasil, por ocasião do
término de suas missões; Adjudicando o objeto à seguinte empresa: SOCIETE
FRANCAISE 
DE
DEMENAGEMENT 
INTERNATIONAL 
(AGS),
SIRET 
nº
50962899600019, com o valor de R$ 698.342,26 (128.195,00 euros convertidos
pela taxa 1 Euro = 5,4475 Real, de 07/05/2024, conforme consulta ao site do
BACEN).
Assina: Capitão
de
Mar e
Guerra
Leonardo
Braga Martins
-
Encarregado do ET-PROSUB. DATA: 08/05/2024.
CMG LEONARDO BRAGA MARTINS
Encarregado do ET-PROSUB