DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900019
19
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 749000
Nº Processo: 63268.010790/2023-15.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 05.437.734/0003-18 - NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação das licenças de serviço de
atualização/suporte e garantia de troca de equipamento ou de componentes do mesmo,
tem como base a quantidade de firewall de próxima geração (ngfw) distribuídos dentro da
mb em todo território nacional.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2027.
Valor Total: R$ 55.400,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 749000
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 63394.001979/2023-71.
Não se Aplica. Nº 303/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF.
MARINHA. Contratado: 43.619.143/0001-99 - MBS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo no montante de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) consistente
em serviços de instalação de circuitos elétricos, com fornecimento do material listado
abaixo, o que equivale a 18,21 % do valor inicial atualizado e prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 49000/2023-019/00 por mais 70 dias, a partir de 29/02/2024 até
09/05/2024. Vigência: 29/02/2024 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.879,99. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2023-12/01 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2023-12/00.
Nº Processo: 63031.004816/2022-89.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 04.542.982/0001-02 -
CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: ACRESCENTAR 2,49% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 3.507,71 (três mil, quinhentos e sete reais e setenta e um centavos), nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º; Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho
de 1993. Vigência do Termo: 25/10/2023 a 03/04/2024. Valor Total do Contrato: R$
144.594,54 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e
cinquenta e quatro centavos). Data de assinatura: 03/04/2024.
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 740014
Nº Processo: 63007.002139/2024. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Bombas de
Transferência de Óleo Combustível (BTOC) para o Navio (Corveta "Barroso"). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Primeiro
de Março,
118, 21º
e
23º Andares,
Centro,
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ETIENNE MARTINS BRASILIENSE
Encarregado do Departamento de Obtenção
(SIASGnet - 07/05/2024) 740014-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.003668/2022-09.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 04.009.920/0001-21 - ROTA LIVRE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de aluguel de veículos automotores, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor
Total: R$ 698.893,95. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148050103202361. Objeto:
Contratação de serviços de
fornecimento de Nutrição Parenteral Manipulada, para atender às necessidades do
Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/05/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90019-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
ocorra qualquer divergência entre o especificado no Termo de Referência e o constante no
Comprasnet, prevalecerá o especificado no Termo de Referência..
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/05/2024) 765720-00001-2024NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital Nº 004/2024; Contratante: Comissão
Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0150-95; Objeto: Contratação de
empresa prestadora de serviço de transporte de bagagem desacompanhada, na
modalidade porta a porta; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor
Estimado da Aquisição a ser Licitada: U$ 640.000,00; Data da sessão pública: 24 de maio
de 2024; Autoridade autorizadora: Presidente da Comissão Naval Brasileira em Washington
- CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS - Ordenador de Despesa; Edital disponível no site: Link
da Matéria: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/bid-042024".
ALEXANDRE VIZEU DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo
nº
63271.000532/2023-71; 
Processo
Licitatório
016/2024;
Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo;
Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 5; Valor
Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 29.013,84; Data de emissão do Edital:
29/04/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 15/05/2024 às 11h00
(horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello
Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.
RICARDO MELLO NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo
nº
63271.001596/2023-90; 
Processo
Licitatório
017/2024;
Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo;
Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 7; Valor
Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 6.249,02; Data de emissão do Edital:
30/04/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 16/05/2024 às 11h00
(horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello
Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.
RICARDO MELLO NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 63271.000097/2024-66; Contratante: Comissão Naval Brasileira na
Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 018/2024; Objeto:
Seguro de Cargas; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados:
1 (um); Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: USD 50.100,00; Data de emissão do
Edital: 30/04/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 14/05/2024 às
10:00hrs (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello
Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.
RICARDO MELLO NOGUEIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 63271.000097/2024-66; Contratante: Comissão Naval Brasileira na
Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Seguro de
Cargas; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; A Comissão Naval Brasileira na
Europa (CNBE), através do CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas,
torna público a todas as empresas interessadas que o Processo Licitatório de nº 011/2024
foi REVOGADO. Informações estão disponíveis no site www.bnce.org.uk.
RICARDO MELLO NOGUEIRA
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 771100
Nº Processo: 63343005154202321. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviços de Expurgo de Alimentos e Controle de Pragas no Depósito de
Suprimentos de Intendência da Marinha no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 09/05/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil,
10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-
00025-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/05/2024 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/05/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de Preços para eventual contratação
de serviços de Expurgo de Alimentos e Controle de Pragas no Depósito de Suprimentos de
Intendência da Marinha no Rio de Janeiro..
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2024) 771100-00001-2023NE001574
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.005164/2024-99.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM.
Contratado: 49.180.248/0001-70 - FORTAL GAS & LOCACOES LTDA. Objeto: Fornecimento
de gás liquefeito de petróleo (glp) envasado em cilindros de 13 kg padrão p13 para uso
doméstico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2024 a
06/05/2025. Valor Total: R$ 3.100,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).