DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 64/2024 que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do
Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de
Campo do Brito/SE, CNPJ/MF nº 13.134.614/0001-08. Objeto: Instalação e manutenção de
Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas
ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos
interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro
de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art.
46, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868, de 12 de dezembro de
1972, no art. 52 do Decreto nº 55.891 de 31 de março de 1965; no §2º, do art. 1º, da Lei
nº 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a
conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades. Proc.:
54000.029000/2024-04. Vigência:
09/05/2024 a
09/05/2029 -
Data de
Assinatura:
05/03/2024. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do
Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; Marcell Moade Ribeiro Souza, Prefeito do Município
de Campo do Brito/SE, CPF/MF nº ***.077.465-**.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21200.002192/2024-98 - Contrato nº 031/2024 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: Excelência Educação e
Ensino Ltda ME - CNPJ nº 26.855.539/0001-16. Objeto: Contratação de 05 (cinco) inscrições
para os indicados da Conab participarem do Seminário Excelência nas Contratações das
Empresas Estatais - Estatais 2024. Fundamentação legal: Art. 421, II, "d" do Regulamento
de Licitações e Contratos da Conab e pela Lei 13.303, de 2016. Natureza da Despesa:
339039, PTRES 229508, Fonte 1050000052, Nota de Empenho 2024NE1041, de
02/05/2024. Data da Assinatura: 07/05/2024. Vigência: 06 (seis) meses, contados da data
da assinatura. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e
LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela
Contratada: DENNER RODRIGUES DOS REIS, Sócio Administrador.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE FRETE Nº 37/2024
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 5.500.000 kg
de milho em grãos.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico
DATA: 21/05/2024
HORÁRIO: 9H30
REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216,
Superintendências
Regionais,
Bolsas
de
Mercadorias,
ou
ainda,
no
site
www.conab.gov.br/
Link Conab - https://www.conab.gov.br/
Link
Aviso
de
Frete
-
https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-
estoques/contratacao-de-fretes
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS
Diretor Executivo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Nº 21442.001183/2023-56. Contrato nº 04/2024. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento -Conab, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: JT SAÚDE LTDA
- INSTITUTO DA VISÃO DO ESPÍRITO SANTO - IVES, CNPJ: 18.361.853/0001-14. Objeto:
Prestação de serviços médicos oftalmológicos - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da
Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 -
Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (08/05/2024 a 08/05/2029) - Data de
Assinatura:
08/05/2024.
Assinam
pela
Contratante:
LEILSON
NOVAES
ARRUDA,
Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: JULIA GOMES FERNANDES POLIDO CABRAL. Representante Legal.
Processo Nº 21442.000019/2024-11. Contrato nº 09/2024. Contratante: Companhia
Nacional
de
Abastecimento
-Conab,
CNPJ:
26.461.699/0376-96.
Contratada:
SF
ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 49.571.564/0001-73. Objeto: Prestação de
serviços odontológicos - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo
421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho
(Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 -
Vigência: 60 meses (08/05/2024 a 08/05/2029) - Data de Assinatura: 08/05/2024. Assinam
pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA
JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: SÁVIO VALÉRIO
PENHA NASCIMENTO. Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato celebrado com a empresa NEW LINE SISTEMAS DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ 00.555.766/0001-32, publicado no DOU de 20/02/2024, Edição 34,
Seção 3, Página 24, onde se-lê: validade a contar do dia 15/02/2024 Leia-se: validade a
contar do dia 24/01/2024.
CARMO INÁCIO DA SILVA
Superintendente
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 24/2024, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 90/2023 e Solicitação
de Contratação nº 017897, do DEUNI. Partes: CEASAMINAS e BIGFIBRA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de Internet banda larga, por meio de fibra óptica, com IP fixo e
velocidade de 200 Mbps, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências
estabelecidas neste Contrato e nos seus anexos. Prazo: A vigência da contratação é de 12
meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU.
Valor Anual: R$1.798,80. Data da assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Termo Aditivo ao contrato 01/2021. Partes: CEASAMINAS e SEGEX
SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. Objeto: Para garantir a correção salarial e demais
reflexos decorrentes da aprovação da CCT 2024/2025, registrada no MTe sob
o nº. MG000336/2024, tem por objeto alterar o valor do contrato original que
passará a ser de R$ 485.509,46 mensais e R$ 5.826.113,52 anuais. Data da
assinatura: 06/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 24/05/2024, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 225 m²
(duzentos e vinte e cinco metros quadrados), constituída pelas lojas 18 e 38, pavilhão 10,
localizadas no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à
implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista
de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas
suas formas natural ou industrializada; mudas e flores; ou Comércio atacadista e varejista
de: armarinho, papelaria, bijuterias, artesanatos, acessórios e utilidades domésticas;
suplementos nutricionais, temperos, especiarias, molhos, condimentos, laticínios, frios e
doces; embalagens, plásticos, descartáveis e artigos para rotulagem; itens de higiene
pessoal e limpeza; produtos para alimentação animal, artigos veterinários e itens para caça
e pesca; materiais de construção e de acabamento; pneus novos, reformados e câmaras de
ar; acessórios para veículos automotores; bicicletas; embalagens, plásticos e descartáveis;
adubos, defensivos, insumos agrícolas e produtos agroveterinários; implementos para
alimentação animal; prestação de serviços nas áreas de balanceamento, alinhamento,
suspensão, mecânica de veículos em geral. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 6 de maio de 2024.
CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA
Diretor-Presidente Interino
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 117/2024
PROCESSO: 71000.061951/2023-06. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de CAMPOS VERDES/ G O,
inscrito no CNPJ sob o nº 01.493.998/0001-76. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van
transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. HAROLDO NAVES SOARES - Prefeito
Municipal de CAMPOS VERDES/GO, inscrito no CPF nº XXX.995.331-XX. Data da assinatura:
07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 120/2024
PROCESSO: 71000.061953/2023-97. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de CASTELÂNDIA/G O,
inscrito no CNPJ sob o nº 37.275.849/0001-88. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van
transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. MARCOS ANTONIO CARLOS -
Prefeito Municipal de CASTELÂNDIA/GO, inscrito no CPF nº XXX.015.331-XX. Data da
assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 129/2024
PROCESSO: 71000.061954/2023-31. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de CATURAÍ/GO, inscrito no
CNPJ sob o nº 01.319.326/0001-49. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada
com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de
transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS:
Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado
pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº
XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. DIVINA APARECIDA ZAGO SOUSA -
Prefeita Municipal de CATURAÍ/GO, inscrita no CPF nº XXX.645.961-XX. Data da assinatura:
07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 131/2024
PROCESSO: 71000.061955/2023-86. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de DIVINÓPOLIS DE
GOIÁS/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.206/0001-00. OBJETO: Doação de 1 (um)
veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2,
com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. CHARLEY RODRIGUES TOLENTINO -
Prefeito Municipal de DIVINÓPOLIS DE GOIÁS/GO, inscrito no CPF nº XXX.273.851-XX. Data
da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 135/2024
PROCESSO: 71000.061956/2023-21. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de HEITORAÍ/GO, inscrito no
CNPJ sob o nº 02.296.002/0001-03. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada
com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de
transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS:
Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado
pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº
XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. LUCIO PIRES DOS SANTOS - Prefeito
Municipal de HEITORAÍ/GO, inscrito no CPF nº XXX.432.911-XX. Data da assinatura:
07/05/2024.
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