DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 110402
Nº Processo: 60631003537/2023-21.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Contratado: 37.483.884/0001-92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos,
com a utilização de peças originais ou genuínas de fábrica,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a
06/05/2025. Valor Total: R$ 44.223,61. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviços de
impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento
de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de
peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (exemplo: toner, cilindro), exceto
papel, nas dependências do HFA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/05/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 112408
Nº Processo:
60550021312202357. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva e corretiva das edificações e estruturas, áreas comuns e
residenciais,
além dos
equipamentos,
maquinários,
instalações prediais, elétricas,
hidrossanitárias, prevenção contra e combate a incêndio, de prevenção contra descargas
atmosféricas; de serviços de manutenção e modernização de bens móveis e imóveis
incluindo marcenaria, pintura geral e em condições especiais, chavearia, ........ Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 09/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Estrada Contorno do
Bosque S/n - Setor Hfa, Sudoeste
- BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Continua ..... especiais,
chavearia, manutenção de piscinas, vidraçaria, serralheria e refrigeração, compreendendo o
fornecimento de materiais, equipamentos, peças e acessórios bem como outros serviços
inerentes à manutenção e à conservação das instalações dos Próprios Nacionais
Residenciais - PNR.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2024) 112408-00001-2024NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 110404
Nº Processo: 60041000063202497. Objeto: Contratação de serviços Comissaria
Aérea, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das
09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala
216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90017-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2024) 110404-06001-2024NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955750, Nº Processo:
60414000294202415, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA CNPJ nº
04059671000189, Objeto: Aquisição de Embarcações., Valor Total: R$ 272.050,00, Valor de
Contrapartida: R$ 280,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 271.770,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000020, Valor: R$
271.770,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 08/05/2024
a 23/04/2027, Data de Assinatura: 08/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ISAAC DE SOUZA LIMA CPF nº ***.099.732-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956467, Nº Processo:
60414000303202478, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA CNPJ nº
04059671000189, Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola e Implemento Agrícola.,
Valor Total: R$ 449.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 900,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 448.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000010, Valor: R$ 448.500,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444252, Vigência: 08/05/2024 a 23/04/2027, Data de Assinatura: 08/05/2024, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ISAAC DE SOUZA LIMA
CPF nº ***.099.732-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 957192, Nº Processo: 60414000352202419, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
RIO 
BRANCO 
CNPJ 
nº
04034583000122, Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo e Aquisição de Veículo
de Carga, Valor Total: R$ 878.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.390,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 875.610,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000019, Valor: R$ 875.610,00, PTRES: 238183,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 08/05/2024 a 23/04/2027, Data de
Assinatura: 08/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-
**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 956853, Nº Processo:
60414000339202451, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº
04012548000102, Objeto: Aquisição de Embarcações., Valor Total: R$ 201.304,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.304,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000023, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 08/05/2024
a 23/04/2027, Data de Assinatura: 08/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº ***.778.812-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 929571.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES, CNPJ nº 02133098000180. Aumento de
contrapartida financeira a cargo do convenente e uso de saldo de convênio. Valor Total: R$
17.514,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.514,00, Vigência: 27/06/2022 a 11/06/2025. Data
de Assinatura: 27/06/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-
**, Convenente: JULIO CESAR RAMOS BRASIL, CPF nº ***.394.132-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 929531.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS, CNPJ nº 00114819000180. celebração de Termo Aditivo, nos
termos do que prescreve o art. 1º, § 1º, inciso XXXII, c/c o disposto no art. 36 da Portaria
Interministerial CGU/MF/MP n.º 424 de 30/12/2016, para Ajuste no Valor da. Valor Total:
R$ -288.100,00, Valor de Contrapartida: R$ -288.100,00, Vigência: 21/07/2022 a
05/07/2025. Data de Assinatura: 21/07/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY,
CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GERNIVON ADAO PEREIRA ROSA, CPF nº ***.363.251-
**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Instrumento código 887171.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Unidade Gestora: 490011. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO
REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo
convenente para R$ 130.354,15. Valor Total: R$ 88.124,31, Valor de Contrapartida: R$
88.124,31, Vigência:
24/12/2019 a
24/06/2024. Data
de Assinatura:
24/12/2019.
Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JEANDRO
LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº ***.764.805-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 84/2024 - UASG 373083
Número do Contrato: 1436/2022.
Nº Processo: 54000.053228/2022-45.
Contratante:
DIV.EXECUTIVA 
DE
FINANCAS-DOF.2 
INCRA-SEDE/DF.
Contratado:
04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor
contratual, conforme cláusula sexta do contrato original, com base no índice de custos de
tecnologia da informação - icti (ipea) acumulado nos 12 meses anteriores a novembro de
2023, no montante de 1,66% (um vírgula sessenta e seis por cento), com efeitos
financeiros a partir de novembro de 2023.. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 54.469,43. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 116/2024 que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do
Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de
Nossa Senhora da Glória/SE, CNPJ/MF nº 13.113.626/0001-56. Objeto: Instalação e
manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de
ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir
o estabelecido no art. 46, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de
12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965; no
§ 2º, do art. 1º da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de
junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das
atividades. Proc.: 54000.051702/2024-66. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2029 - Data de
Assinatura: 03/05/2024. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente
Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; Luana Michele de Oliveira Silva Cacho,
Prefeita do Município de nossa Senhora da Glória/SE, CPF/MF nº ***.035.985-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 61/2024 que entre si celebram o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional
do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura
Municipal de Estância/SE, CNPJ/MF nº
13.097.050/0001-80. Objeto: Instalação e
manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de
ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de
Certificados de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem
cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964; na
Lei 5.868, de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto nº 55.891 de 31 de
março de 1965; no §2º, do art. 1º, da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990; e na
Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais
e humanos para a execução das atividades. Proc.: 54000.026704/2024-17. Vigência:
09/05/2024 a 09/05/2029 - Data de Assinatura: 07/03/2024. Signatários: André Luiz
Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**;
Gilson
Andrade de
Oliveira,
Prefeito do
Município
de
Estância/SE, CPF/MF
nº
***.925.795-**.