DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 149/2024
PROCESSO: 71000.061958/2023-10. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de IPAMERI/GO, inscrito no
CNPJ sob o nº 01.763.606/0001-41. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada
com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de
transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS:
Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado
pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº
XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JÂNIO PACHECO - Prefeito Municipal
de IPAMERI/GO, inscrito no CPF nº XXX.360.741-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 150/2024
PROCESSO: 71000.061960/2023-99. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de IVOLÂNDIA/GO, inscrito
no CNPJ sob o nº 02.321.891/0001-03. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van
transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. VALDESSON VIEIRA JÚNIOR -
Prefeito Municipal de IVOLÂNDIA/GO, inscrito no CPF nº XXX.890.011-XX. Data da
assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 154/2024
PROCESSO: 71000.061961/2023-33. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de NAZÁRIO/GO, inscrito no
CNPJ sob o nº 01.373.620/0001-39. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada
com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de
transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS:
Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado
pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº
XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOÃO BATISTA CARVALHO - Prefeito
Municipal de NAZÁRIO/GO, inscrito no CPF nº XXX.808.851-XX. Data da assinatura:
07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 157/2024
PROCESSO: 71000.061962/2023-88. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de NIQUELÂNDIA/G O,
inscrito no CNPJ sob o nº 02.215.895/0001-07. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van
transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. FERNANDO CARNEIRO DA SILVA -
Prefeito Municipal de NIQUELÂNDIA/GO, inscrito no CPF nº XXX.589.671-XX. Data da
assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 158/2024
PROCESSO: 71000.061963/2023-22. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de PIRENÓPOLIS/GO, inscrito
no CNPJ sob o nº 01.067.941/0001-05. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van
transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. NIVALDO ANTÔNIO DE MELO -
Prefeito Municipal de PIRENÓPOLIS/GO, inscrito no CPF nº XXX.418.391-XX. Data da
assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 159/2024
PROCESSO: 71000.061964/2023-77. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de PONTALINA/GO, inscrito
no CNPJ sob o nº 01.791.276/0001-06. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van
transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. EDSON GUIMARÃES DE FARIA -
Prefeito Municipal de PONTALINA/GO, inscrito no CPF nº XXX.555.381-XX. Data da
assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 160/2024
PROCESSO: 71000.061965/2023-11. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de RUBIATABA/GO, inscrito
no CNPJ sob o nº 02.382.836/0001-23. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van
transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. WEBER SIVIRINO DA COSTA -
Prefeito Municipal de RUBIATABA/GO, inscrito no CPF nº XXX.711.948-XX. Data da
assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 161/2024
PROCESSO: 710000.061967/2023-19. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de SANTO ANTÔNIO DA
BARRA/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 37.275.823/0001-30. OBJETO: Doação de 1 (um)
veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2,
com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOSÉ CANDIDO DO NASCIMENTO -
Prefeito Municipal de SANTO ANTÔNIO DA BARRA/GO, inscrito no CPF nº XXX.853.471-XX.
Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 162/2024
PROCESSO: 71000.061968/2023-55. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de SANTO ANTÔNIO DE
GOIÁS/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 37.623.485/0001-80. OBJETO: Doação de 1 (um)
veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2,
com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. KLEBER COSME DE FREITAS -
Prefeito Municipal de SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS/GO, inscrito no CPF nº XXX.137.581-XX.
Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 163/2024
PROCESSO: 71000.061970/2023-24. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 02.391.654/0001-19. OBJETO: Doação de 1 (um)
veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2,
com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. AZAIDE DONIZETTI BOR G ES
MARTINS - Prefeita Municipal de SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO, inscrita no CPF nº
XXX.147.941-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 164/2024
PROCESSO: 71000.061972/2023-13. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de SÃO MIGUEL DO PASSA
QUATRO/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 24.862.864/0001-80. OBJETO: Doação de 1 (um)
veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2,
com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. GILMAR PEREIRA DE SOUZA -
Prefeito Municipal de SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO/GO, inscrito no CPF nº XXX.310.031-
XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 165/2024
PROCESSO: 71000.061990/2023-03. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de TAQUARAL DE GOI Á S / G O,
inscrito no CNPJ sob o nº 01.068.055/0001-04. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van
transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. HELIO GONTIJO DE OLIVEIRA -
Prefeito Municipal de TAQUARAL DE GOIÁS/GO, inscrito no CPF nº XXX.316.551-XX. Data da
assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 166/2024
PROCESSO: 71000.061992/2023-94. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de TURVÂNIA/G0, inscrito no
CNPJ sob o nº 02.321.883/0001-67. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada
com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de
transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS:
Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado
pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº
XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. FAUSTO MARIANO GONÇALVES -
Prefeito Municipal de TURVÂNIA/G0, inscrito no CPF nº XXX.118.991-XX. Data da
assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 167/2024
PROCESSO: 71000.061994/2023-83. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de UIRAPURU/GO, inscrito
no CNPJ sob o nº 37.622.164/0001-60. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van
transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ELIVAN RIBEIRO DOS SANTOS -
Prefeito Municipal de UIRAPURU/GO, inscrito no CPF nº XXX.180.481-XX. Data da
assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 168/2024
PROCESSO: 71000.061995/2023-28. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de VARJÃO/GO, inscrito no
CNPJ sob o nº 01.218.643/0001-79. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada
com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de
transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS:
Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado
pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº
XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. RAFAEL PEREIRA MACHADO FRANCO -
Prefeito Municipal de VARJÃO/GO, inscrito no CPF nº XXX.770.361-XX. Data da assinatura:
07/05/2024.