DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 227/2024
PROCESSO: 71000.061948/2023-84. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de CAMPOS BELOS/G O,
inscrito no CNPJ sob o nº 01.126.143/0001-07. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van
transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. PABLO GEOVANNI MOREIRA
BATISTA - Prefeito Municipal de CAMPOS BELOS/GO, inscrito no CPF nº XXX.066.961-XX.
Data da assinatura: 08/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 228/2024
PROCESSO: 71000.061957/2023-75. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de INHUMAS/GO, inscrito no
CNPJ sob o nº 01.153.030/0001-09. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada
com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de
transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS:
Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado
pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº
XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOÃO ANTÔNIO FERREIRA - Prefeito
Municipal de INHUMAS/GO, inscrito no CPF nº XXX.273.771-XX. Data da assinatura:
08/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 229/2024
PROCESSO: 71000.061869/2023-73. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Cruzeiro do Sul / AC,
inscrito no CNPJ sob o n° 04.012.548/0001-02. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van
transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOSÉ DE SOUZA LIMA - Prefeito
Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, inscrito no CPF nº XXX.778.812-XX. Data da assinatura:
08/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 230/2024
PROCESSO: 71000.062207/2023-11. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Cruzeiro do Sul / AC,
inscrito no CNPJ sob o nº 04.012.548/0001-02. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van
transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOSÉ DE SOUZA LIMA - Prefeito
Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, inscrito no CPF nº XXX.778.812-XX. Data da assinatura:
08/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 34/2024
PROCESSO: 71000.062038/2023-19. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de CAMPINÁPOLIS/MT,
inscrito no CNPJ sob o nº 00.965.152/0001-29. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van
transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOSÉ BUENO VILELA - Prefeito
Municipal de CAMPINÁPOLIS/MT inscrito no CPF nº XXX.583.931-XX. Data da assinatura:
07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 35/2024
PROCESSO: 71000.061863/2023-04. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Acrelândia/AC, inscrito no
CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada
com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de
transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS:
Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo
Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento
e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX.
DONATÁRIO: Representado pelo Sr. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - Prefeito Municipal
de Acrelândia/AC, inscrito no CPF nº XXX.088.741-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 36/2024
PROCESSO: 71000.061866/2023-30. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Assis Brasil/AC, inscrito
no CNPJ sob o nº 04.045.993/0001-79. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van
transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UN I ÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JERRY CORREIA MARINHO -
Prefeito Municipal de Assis Brasil/AC, inscrito no CPF nº XXX.648.472-XX. Data da
assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 37/2024
PROCESSO: 71000.061868/2023-29. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Brasiléia/AC, inscrito no
CNPJ sob o nº 04.508.933/0001-45. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada
com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de
transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS:
Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado
pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº
XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. FERNANDA DE SOUZA HASSEM
MILANI - Prefeita Municipal de Brasiléia/AC, inscrito no CPF nº XXX.295.902-XX. Data da
assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 40/2024
PROCESSO: 71000.061874/2023-86. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Epitaciolândia/AC, inscrito
no CNPJ sob o nº 84.306.588/0001-04. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van
transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. SÉRGIO LOPES DE SOUZA - Prefeito
Municipal de Epitaciolândia/AC, inscrito no CPF nº XXX.032.272-XX. Data da assinatura:
07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 41/2024
PROCESSO: 71000.061880/2023-33. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Jordão/AC, inscrito no
CNPJ sob o nº 84.306.497/0001-60. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada
com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de
transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS:
Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado
pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº
XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA
- Prefeito Municipal de Jordão/AC, inscrito no CPF nº XXX.787.862-XX. Data da assinatura:
07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 42/2024
PROCESSO: 71000.061882/2023-22. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Manoel Urbano/ AC,
inscrito no CNPJ sob o nº 04.051.207/0001-46. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van
transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. RAIMUNDO TOSCANO VELOZO -
Prefeito Municipal de Manoel Urbano/AC, inscrito no CPF nº XXX.415.562-XX. Data da
assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 43/2024
PROCESSO: 71000.061883/2023-77. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
-
inscrito no
CNPJ
sob
o nº
05.526.783/0001-65
e
o Município
de
Marechal
Thaumaturgo/AC, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.463/0001-76. OBJETO: Doação de 1
(um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FU R G ÃO
L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à
Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOA D O R :
UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de
Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito
no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. VALDÉLIO JOSÉ DO
NASCIMENTO FURTADO- Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC, inscrito no CPF
nº XXX.049.552-XX. Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 44/2024
PROCESSO: 71000.061884/2023-11. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Porto Acre/AC, inscrito
no CNPJ sob o nº 84.306.661/0001-30. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van
transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº
XXX.556.633-XX.
DONATÁRIO:
Representado pelo
Sr.
BENEDITO
CAVALCANTE
DAMASCENO - Prefeito Municipal de Porto Acre/AC, inscrito no CPF nº XXX.312.722-XX.
Data da assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 45/2024
PROCESSO: 71000.061886/2023-19. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Rodrigues Alve s / AC,
inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van
transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JAILSON PONTES DE AMORIM -
Prefeito Municipal de Rodrigues Alves/AC, inscrito no CPF nº XXX.050.402-XX. Data da
assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 46/2024
PROCESSO: 71000.063823/2023-99. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Rodrigues Alve s / AC,
inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van
transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a
finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede
Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
RECURSOS: Valor Global R$ R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JAILSON PONTES DE AMORIM -
Prefeito Municipal de Rodrigues Alves/AC, inscrito no CPF nº XXX.050.402-XX. Data da
assinatura: 07/05/2024.