DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 193028
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 52710.009404/2020-16.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Suprimir 17,05% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 24/02/2024 equivalente
a R$ 539.134,50 (quinhentos e trinta e nove mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.
Vigência: 01/05/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.623.797,00.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 193028
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 52710.000803/2022-75.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 18.775.301/0001-52 - INOVE PRODUCAO DE EVENTOS E SHOW BAR LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 3/2022, por 3 (três) meses,
contemplando-se, compreendendo o período de 3/5/2024 a 3/8/2024, na forma do art. 57,
ii, da lei n° 8.666, de 1993.
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5°, da
lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, contemplando o reajuste de 5,06%, com base no
ipca, acumulado nos últimos 12 meses, apurado em janeiro de 2024, conforme disposição
contida no item 18 do termo de referência (1218562). Vigência: 03/05/2024 a 03/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.141,61. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 193028
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 52710.002468/2022-40.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 4/2022, por 24 (vinte e quatro) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2024 a 04/05/2026, na forma do art.
57, ii, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 699.998,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - BNDES
OBJETO: Contratação de uma Plataforma de Dados Analítica em Nuvem com
direito de uso de créditos em provedor de serviços em nuvem e Serviços de Implantação,
Suporte Técnico e Atualização e Serviço de Análise e Gestão do Consumo em Nuvem, na
modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e
fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
O BNDES informa que a sessão pública inaugural foi reagendada para o dia
23/05/2024, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br
O Edital Retificado com a nova data da sessão foi transferido para o Portal de
Compras Governamentais.
Rio de Janeiro, 8 de maio de 2024.
LARA GODOY DOS S. FERREIRA RODRIGUES
Gerente da Gerência de Licitações 3 - AJI/JULIC
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 00135.202875/2024-02
ESPÉCIE:
Carta-Acordo firmada
entre
o Programa
das
Nações
Unidas para
o
Desenvolvimento (PNUD) e o Centro de Arqueologia e Antropologia Forense (CAAF) da
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), com a interveniência da Fundação de Apoio
à Universidade Federal de São Paulo (FapUnifesp), no âmbito do Projeto de Cooperação
Técnica Internacional PNUD BRA/15/006, intitulado Fortalecimento dos Mecanismos da
Justiça de Transição no Brasil, executado e gerido pela Assessoria Especial de Defesa da
Democracia, Memória e Verdade.
OBJETO: Realização de ações de identificação de restos mortais e de amostras de
referência (amostras de familiares) visando à identificação de pessoas desaparecidas cujos
restos mortais possam estar entre aqueles encontrados na Vala Clandestina do Cemitério
Dom Bosco em Perus - São Paulo.
VALOR TOTAL: R$ 717.500,00 (setecentos e dezessete mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 12 meses após assinatura da carta de acordo.
SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto do PNUD; RAIANE
PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO Reitora da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp;
e MARIA JOSÉ DA SILVA FERNANDES, Presidente da FapUnifesp.
DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2024.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº 00135.231358/2023-51
ESPÉCIE: Extrato de rescisão do Contrato de serviço nº 000061/2024 (Contratação na
modalidade Produto).
PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais
e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", para contratação de serviços técnicos
de consultoria de pessoa física.
CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº
03.723.329/0001-79.
CONTRATADA: LUCIANA SILVA GARCIA, portadora do CPF nº ***.998.005-**.
FUNDAMENTO LEGAL: Rescisão de contrato por solicitação do Projeto, de acordo com o 1º
parágrafo da Cláusula 13 das CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA INDIVIDUAL, do Contrato de Serviço supramencionado, bem como o
Despacho 106 (4250551) constante do processo.
DATA DA RESCISÃO: 10 de abril de 2024.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
EDITAL DE SELEÇÃO PNUD Nº 2/2024
A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, em parceria com PROGRAMA DAS
NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD, no âmbito do Projeto "PNUD
BRA/18/024 - "Fortalecimento da garantia do direito à vida e da redução da violência
contra crianças e adolescentes no Brasil", torna pública a abertura de processo seletivo
para contratação de consultoria técnica, na modalidade "produto-pessoa física", conforme
a seguir:
PROCESSO Nº 00135.200869/2024-11. OBJETO:
Contratação de um(a)
consultor(a) pessoa física, na modalidade produto, para o desenvolvimento de análises que
subsidiem a revisão metodológica do Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: Os interessados em participar do certame deverão
inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para cgsinase@mdh.gov.br a partir do
dia 09/05/2024 até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 23/05/2024.
Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página
eletrônica
do
MDHC,
https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-
internacional/editais-2024 e no site do PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.
Conforme o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É vedada
a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual,
do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas
subsidiárias e controladas".
MARIA GUTENARA MARTINS ARAÚJO
Diretora Nacional do Projeto PNUD BRA/18/024
EDITAL DE SELEÇÃO PNUD Nº 1/2024
A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, em parceria com PROGRAMA DAS
NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD, no âmbito do Projeto "PNUD
BRA/18/024 - "Fortalecimento da garantia do direito à vida e da redução da violência
contra crianças e adolescentes no Brasil", torna pública a abertura de processo seletivo
para contratação de consultoria técnica, na modalidade "produto-pessoa física", conforme
a seguir:
PROCESSO Nº 00135.221809/2023-42. OBJETO: Contratação de uma consultoria
de pessoa
física, para o
desenvolvimento de
regras de negócio
que subsidiem
desenvolvimento e melhorias do sistema de informação para a infância - SIPIA, para o
atendimento e gestão das Políticas Públicas Socioeducativas.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: Os interessados em participar do certame deverão
inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para cgsinase@mdh.gov.br a partir do
dia 09/05/2024 até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 23/05/2024.
Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página
eletrônica
do
MDHC,
https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-
internacional/editais-2024 e no site do PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.
Conforme o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É vedada
a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual,
do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas
subsidiárias e controladas".
MARIA GUTENARA MARTINS ARAÚJO
Diretora Nacional do Projeto PNUD BRA/18/024
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 946523. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
81005, Convenente: FUNDACAO ONCA PRETA, CNPJ nº 04323436000172. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 07/12/2023 a
27/08/2024. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952495. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
81005, Convenente: A.B.P. - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PIPAS, CNPJ nº 17285190000133.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 740.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
29/12/2023 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952306. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
81005, Convenente: INSTITUTO DA OPORTUNIDADE SOCIAL, CNPJ nº 02449283000189. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
29/12/2023 a 19/03/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951424. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
81005, Convenente: SOC DE AMIGOS DE V MARA JD MAIA E VILAS ADJACENTES, CNPJ nº
43220540000193.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
100.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2023 a 13/03/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO
VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952281. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
81005, Convenente: ASSOCIACAO FORCA JOVEM VILA MARA, CNPJ nº 00502513000109.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
29/12/2023 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 00135.231073/2023-11. No Diário Oficial da União Nº 86, de 06/05/2024,
Seção 3, página 25, Onde se lê: "CRISTIANE RODRIGUES BRITTO - Ministra", leia-se: CLAUDIO
AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente".
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