DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 85/IFAL, DE 7 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 69/2 0 2 4 / I FA L
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 069/2024/IFAL, DE 27 DE MARÇO DE 2024,
com extrato publicado no DOU, Edição nº 60, seção 03, pág. 33, de 27/03/2024, conforme a seguir:
Oferta 1/ ÁREA: QUÍMICA
.
Nº Inscrição
Nome da/o Candidata/o
Pontuação Obtida na 1ª fase
Pontuação Obtida na 2ª fase
Nota
Final
Classificação
.
1(A ou B ou C)
2(D ou E ou F)
3(G)
3(H)
3(I)
4(J)
Total
Nota 1
Nota 2
Nota 3
Média
.
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
80655
Camila Maria Andrade Dos Santos
15,00
0,00
3,50
0,00
0,00
2,00
20,50
86,0
87,0
89,0
87,33
107,83
1ªº APROVADA/O
.
80656
Cláudio Wilian Victor Dos Santos
15,00
0,00
1,00
0,00
0,00
0,25
16,25
86,0
88,0
88,0
87,33
103,58
2ªº APROVADA/O
.
COTISTAS PcD
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COTISTAS NEGRAS/OS
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CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 152801
Nº Processo: 23041.007829/2024-38.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO
IPANEMA .
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação do
líquido água mineral natural, sem gás, em regime de comodato, para o campus santana do
ipanema do instituto federal de alagoas, conforme especificações técnicas e nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a
06/05/2025. Valor Total: R$ 21.275,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 7/2024 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.001140/2024-11.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.
Contratado: 34.437.203/0001-61 - ALFA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
concessão administrativa onerosa com apuração do menor preço global a ser aplicado na
planilha de preços (cardápio) referente a uso de área para a exploração comercial de
pessoa jurídica especializada no ramo de lanchonete/cantina escolar em espaço físico
pertencente aos campi do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amapá,
tais: campus santana, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.000734/2024-13.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.
Contratado: 16.561.461/0001-73 - TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços gráficos,
envolvendo
impressão 
gráfica
de 
livros,
acabamento, 
manuseio,
embalagem,
carregamento, transporte e entrega, em atendimento às demandas da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, especificamente a editora do Ifap.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor
Total: R$ 186.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 106/2023. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP. Contratada: Isabella Cristina Paiva da
Silva. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses.
Vigência: 9/5/2024 a 8/11/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e
Isabella Cristina Paiva da Silva, pela contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto 09/2024. Processo 23228.001070.2024-00. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Amapá. Contratado: Marcio Silva
Lima. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula Siape:
3399890. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho 09/2024 a pedido do Contratado.
Fundamentação Legal: inciso II, art. 12 da Lei 8.745/93. Data de Rescisão: 16/04/2024.
CAMPUS SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155592
Nº Processo: 23228.000938/2024-46.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA.
Contratado: 20.415.385/0001-65 - CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO
DE AGENCIAMENTO
DE VIAGENS
COMPREENDENDO OS
SERVIÇOS DE
RESERVA,
EMISSÃO, ALTERAÇÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, DE PASSAGENS
AÉREAS NACIONAIS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025.
Valor Total: R$ 126.700,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.001961/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
com fins para elaboração das preparações servidas aos discentes assistidos pelo
Programa Nacional de Alimentação Escolar em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e no
Inciso II, Art. 7 da Resolução CD/FNDE 06/2020.. Total de Itens Licitados: 46. Edital:
09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jean Torres,
CAMPUS SALVADOR
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 23279.002574/2024-33. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002-
01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR(SMED)- CNPJ 13.927.801/0006-
53. Objeto: Cooperação técnica entre o IFBA e a SMED, visando o apoio e o incentivo ao
desenvolvimento das atividades orientadas para atingir o objetivo do projeto
"POPULARIZAÇÃO DA IMPRESSÃO 3D NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS" (PopI3D),
submetido e aprovado pelo edital DIREC nº 12/2023 do Campus Salvador do IFBA, nos
termos da Nova Lei de Licitação - lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Fund. Legal: Lei n°.
14.133/2021. Vigência: 03/05/2024 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 03/05/2024.
Processo: 23279.004722/2024-54. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002-01. KSA -
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO - CNPJ 07.536.269/0001-36. Objeto: TERMO DE CONVÊNIO DE
CONCESSÃO DE ESTÁGIO, realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização
de programas de estágio, com vistas a oferecer aos educandos oportunidades que
contribuam para sua preparação básica no mundo do trabalho, nos termos da Lei nº
11.788/2008 e demais normas regulamentadoras. Fund. Legal: Leis n°. 14.133/21 e n°.
11.788/08. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2027. Data de Assinatura: 23/04/2024.
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158407
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23283.000286/2023-02.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado:
25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato n.º 02/2023 por 12 (doze) meses e reajustar o valor pelo índice inpc.
Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.252,16. Data
de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 2/2024 - UASG 158435
Processo 
Administrativo
nº. 
23333.253041/2023-35.
Contratante:
INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 37.596.389/0001-90 - GTX
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão
amigável do contrato administrativo de fornecimento de materiais nº 02/2024, nos termos
da deliberação contida no processo administrativo nº. 23333.250831.2024-40 (Deliberação
4/2024 - sbf-slc/sbf-cgaf/sbf-dap/sbf-dg/ret/ifbaiano), e por acordo entre as partes.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021
-
Artigo: 28
-
Inciso:
I. Data
de
Rescisão:
07/05/2024.
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155884
Nº Processo: 23805.250520/2024-87.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA .
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica para o
campus itaberaba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a
indeterminado . Valor Total: R$ 282.933,12. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
S/n,
Bairro
Jonh 
Kenedy,
Lot
Cidade
Nova,
Cidade
Nova 
-
Jequié/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158588-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RIDER GUIMARAES OLIVEIRA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 07/05/2024) 158588-26427-2024NE000015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
IFB CAMPUS RIACHO FUNDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 152147
Nº Processo: 23511.000509/2023-92.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO.
Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços especializada de controle de vetores e pragas
urbanas compreendendo: dedetização, desratização, desinsetização, descupinização,
remoção de colmeias (abelhas, vespas, marimbondos, etc.) e limpeza e desinfecção de caixas
d'água e cisternas, para as dependências internas e externas da reitoria e campi do instituto
federal de brasília.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025.
Valor Total: R$ 2.329,29. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).