DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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35
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
27.142.702/0001-66
202241082-4
23400.000869/2022-61
Veículo
LUIZ CARLOS COUTINHO
R$ 412.000,00
24/11/2024
.
GO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
02.382.836/0001-23
202004017-5
23400.002903/2020-70
Eq u i p a m e n t o
WEBER SIVIRINO DA COSTA
R$ 29.461,00
29/11/2024
.
MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
06.115.307/0001-14
202000448-6
23400.003038/2019-45
Mobiliário
DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA
R$ 311.378,07
30/04/2025
.
MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORA
23.098.510/0001-49
202102591-5
23400.001351/2020-82
Eq u i p a m e n t o
RENATA CRISTINA SILVA BORGES
R$ 18.570,12
31/05/2024
.
MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORA
23.098.510/0001-49
202140395-6
23400.002008/2021-36
Mobiliário
RENATA CRISTINA SILVA BORGES
R$ 23.874,21
31/10/2024
.
MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM
24.179.426/0001-12
202140195-4
23400.001593/2021-57
Veículo
MIRENE DAS GRACAS SILVA
R$ 398.500,00
30/04/2025
.
MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
01.613.077/0001-08
202002087-4
23400.003869/2019-17
Veículo
JOSE DE OLIVEIRA FLOR
R$ 398.500,00
29/11/2024
.
MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO LIMEIRA
01.616.837/0001-22
202104941-6
23400.003093/2019-35
Mobiliário
JOSE MARIA PINTO DA SILVA
R$ 27.852,00
29/11/2024
.
MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLANDIA
18.431.312/0001-15
202003294-6
23400.001742/2020-05
Mobiliário
ODELMO LEÃO CARNEIRO SOBRINHO
R$ 198.048,26
30/08/2024
.
PB
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZOPOLIS
01.612.941/0001-49
202143204-4
23400.003489/2021-05
Veículo
LUCAS GONCALVES BRAGA
R$ 398.500,00
30/06/2025
.
PB
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
08.739.351/0001-20
202141132-4
23400.002634/2021-22
Veículo
JONAS DE SOUZA
R$ 412.000,00
30/04/2025
.
PB
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
09.073.628/0001-91
202143205-5
23400.003490/2021-21
Eq u i p a m e n t o
ANNA LORENA DE FARIAS LEITE NOBREGA
R$ 249.110,00
29/11/2024
.
PB
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INES
01.612.693/0001-36
202140907-4
23400.002706/2021-31
Veículo
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
R$ 412.000,00
30/06/2025
.
PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
10.293.074/0001-17
202142345-4
23400.000971/2021-85
Veículo
JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO
R$ 398.500,00
30/06/2025
.
PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO
76.970.367/0001-08
202240446-8
23400.000068/2022-03
Material
FÁBIO CHICAROLI
R$ 23.444,40
31/08/2024
.
PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA
75.799.577/0001-04
202142288-5
23400.001331/2021-92
Eq u i p a m e n t o
LUIZ LÁZARO SORVOS
R$ 25.794,00
30/09/2024
.
RN
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
08.241.804/0001-94
201800103-3
23400.002172/2017-67
Ev e n t o
ANTONIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA
R$ 2.850.875,32
30/08/2024
.
RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS JAMARI
63.761.902/0001-60
202141396-4
23400.000589/2021-71
Veículo
FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA
R$ 1.195.500,00
30/06/2025
.
RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS
84.722.933/0001-82
202002230-4
23400.005426/2019-61
Veículo
ANTÔNIO ZOTESSO
R$ 469.499,00
30/05/2025
.
RS
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
92.941.681/0001-00
202001871-5
23400.001881/2019-97
Eq u i p a m e n t o
RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA
R$ 179.620,00
31/07/2024
.
SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL
01.608.820/0001-23
202143624-5
23400.003535/2021-68
Eq u i p a m e n t o
ANTONIO MARCOS CAVALHEIRO FLORES
R$ 102.922,56
31/10/2024
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CORREGOS
45.671.120/0001-59
201900768-4
23400.000529/2019-34
Veículo
RUY DIOMEDES FAVARO
R$ 469.499,00
31/01/2025
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO RAMALHO
46.444.790/0001-03
202140473-4
23400.002392/2021-77
Veículo
ADELMO ALVES
R$ 412.000,00
30/06/2025
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MON AZUL PAULISTA
52.942.380/0001-87
202240850-4
23400.000729/2022-92
Veículo
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
R$ 677.000,00
23/09/2024
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
02.070.589/0001-20
201900766-4
23400.000702/2019-02
Veículo
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO
R$ 677.000,00
30/05/2024
EXTRATO DE COMPROMISSO
Publicação de 8 (oito) Termo de Compromisso pactuado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253 e o ente transcrito no ANEXO I.
Data e Assinatura: 08/05/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
ANEXO I
.
UF
E N T I DA D E
CNPJ
TERMO
Nº DO PROCESSO
OBJETO
DIRIGENTE
VALOR DO TERMO
INÍCIO DA VIGÊNCIA
FIM DA VIGÊNCIA
.
ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
27.150.556/0001-10
948275-5
23400.000351/2023-16
Eq u i p a m e n t o
WANZETE KRUGER
R$ 523.182,50
12/04/2024
12/04/2026
.
PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
75.654.574/0001-82
948277-5
23400.000352/2023-52
Eq u i p a m e n t o
JORGE DAVID DERBLI PINTO
R$ 5.000,00
12/04/2024
12/04/2026
.
PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
76.105.550/0001-37
948278-5
23400.000353/2023-05
Eq u i p a m e n t o
LUIS ANTONIO BISCAIA
R$ 10.600,00
12/04/2024
12/04/2026
.
PR
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
76.416.965/0001-21
948276-5
23400.000354/2023-41
Eq u i p a m e n t o
RONI MIRANDA VIEIRA
R$ 52.872,54
12/04/2024
12/04/2026
.
RJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
28.920.304/0001-96
936970-5
23400.000940/2022-13
Eq u i p a m e n t o
SEVERIANO ANTONIO DOS SANTOS REZENDE
R$ 399.300,00
12/04/2024
12/04/2026
.
RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
94.706.140/0001-23
948478-5
23400.000374/2023-12
Eq u i p a m e n t o
SANDRO RANIERI HERRMANN
R$ 193.400,00
12/04/2024
12/04/2026
.
SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE
82.892.274/0001-05
948279-5
23400.000355/2023-96
Eq u i p a m e n t o
ORVINO COELHO DE AVILA
R$ 199.807,25
12/04/2024
12/04/2026
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL
53.221.941/0001-11
948280-5
23400.000356/2023-31
Eq u i p a m e n t o
NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR
R$ 182.400,00
12/04/2024
12/04/2026
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE retifica o aviso de penalidade publicado na Seção 3, de 26 de abril de 2024, nº 81, página 27, para corrigir o período
da penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o FNDE, pelo prazo de 5 (cinco) meses, aplicada à empresa Techcom Tecnologia e Informática LTDA, CNPJ
03.399.966/0001-31, para 13/3/2024 a 13/8/2024, em razão do descumprimento do item 21.1.6, do Edital do Pregão nº 5/2023 (Processo Administrativo nº 23034.033463/2023-61),
mantendo-se inalteradas as demais informações.
LEILANE MENDES BARRADAS
Diretora de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL Nº 83/IFAL, DE 7 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 43/2 0 2 4 / I FA L
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 043/2024/IFAL, DE 01 DE
MARÇO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº43, seção 03, pág. 33, de 04/03/2024, conforme a seguir:
Oferta 1/ ÁREA: FILOSOFIA
.
Nº Inscrição
Nome da/o Candidata/o
Pontuação Obtida na 1ª fase
Pontuação Obtida na 2ª fase
Nota
Final
Classificação
.
1(A ou B ou C)
2(D ou E ou F)
3(G)
3(H)
3(I)
4(J)
Total
Nota 1
Nota 2
Nota 3
Média
.
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
80300
Diego Rodstein Rodrigues
15,00
0,00
5,00
2,25
0,00
0,00
22,25
93,9
94,5
87,0
91,80
114,05
1ªº APROVADA/O
.
80577
Carla Patricia Da Silva
5,00
5,00
4,00
3,25
0,25
0,50
18,00
66,3
79,0
90,0
78,43
96,43
2ªº APROVADA/O
.
COTISTAS PcD
.
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
.
COTISTAS NEGRAS/OS
.
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 84/IFAL, DE 7 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 68/2 0 2 4 / I FA L
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 068/2024/IFAL, DE 27 DE
MARÇO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº60, seção 03, pág. 33, de 27/03/2024, conforme a seguir:
Oferta 1/ ÁREA: INFORMÁTICA BÁSICA
.
Nº Inscrição
Nome da/o Candidata/o
Pontuação Obtida na 1ª fase
Pontuação Obtida na 2ª fase
Nota
Final
Classificação
.
1(A ou B ou C)
2(D ou E ou F)
3(G)
3(H)
3(I)
4(J)
Total
Nota 1
Nota 2
Nota 3
Média
.
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
80623
Jair Da Silva Farias
10,00
0,00
6,00
0,00
2,00
0,00
18,00
92,1
95,0
97,0
94,70
112,70
1ªº APROVADA/O
.
80672
Luma Cardoso Ferro De Almeida
0,00
1,00
4,00
5,00
0,00
1,50
11,50
90,7
87,7
94,7
91,03
102,53
2ªº APROVADA/O
.
COTISTAS PcD
.
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
.
COTISTAS NEGRAS/OS
.
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Maceió - AL, 07 de maio de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA