DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23319.002267/2023-58.
Dispensa Nº 2267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: VAGNER MORAES CARVALHO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no quadro previsto
na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública no 05- 2023, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
29/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.315,75. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23321000008202424. Objeto: Aquisição de ACETALDEÍDO P.A. e
outros para os campi do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 125. Edital:
09/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Estrada Cabo Frio Buzios S/n Km 7, Baía
Formosa - Cabo Frio/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
THALES BITTENCOURT DE OLIVEIRA
Diretor Geral
(SIASGnet - 08/05/2024) 158139-26434-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23321000009202479. Objeto: Aquisição de Bandeja Aço Inox e
outros para os campi do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 175. Edital:
10/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Estrada Cabo Frio Buzios S/n Km 7, Baía
Formosa - Cabo Frio/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
THALES BITTENCOURT DE OLIVEIRA
Diretor Geral
(SIASGnet - 08/05/2024) 158139-26434-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23220001906202357. Objeto: Aquisição de Refeição pronta -
marmitas para alunos em vulnerabilidade social para o IF Goiano Campus Iporá. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Oeste 350,
Parque União - Iporá/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90021-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
IRINEIA MARTINS DA SILVA
Gerente de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 08/05/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie:
Termo
de
Rescisão
de
Contrato
de
Professor
Substituto.
PROCESSO:
23729.000209.2023-68. CONTRATO RESCINDIDO: 84/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Hidrolândia. CONTRATADA: FLÁVIA
GOMES DE MELO COELHO, a pedido. DATA DA RESCISÃO: 26/04/2024 OBJETO: SIGNATÁRIOS:
Rogério Chaves da Silva, Contratante; Flávia Gomes de Melo Coelho, Contratada.
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 2/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 6/2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais, em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor e de acordo com
o que dispõe a Lei nº. 8.112/90 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.259, de 29
de maio de 2014, publicada no DOU de 30 de maio de 2014 e nº 7.312, de 22 de setembro
de 2010, publicada no DOU de 23 de setembro de 2010 e, considerando, ainda, a Portaria
Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 04 de abril de 2018
e, a Portaria MEC nº 446, de 15 de maio de 2018, publicada no DOU de 16 de maio de
2018, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores
publicado no DOU de 29 de março de 2019, a Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto
de 2019, publicada no DOU em 30/08/2019 e a Resolução n. 045/2013 do Conselho
Superior do IF Goiano, e demais regulamentações pertinentes, torna pública as seguintes
alterações:
1. retifica no Edital de abertura, Edital n° 6, de 24 de abril de 2024, publicado
no DOU em 25 de abril de 2024, Seção 03, páginas 38 a 47, o item 1.1 que atualiza a
portaria da Comissão Central Concurso Público, que passa a ser a Portaria nº
2455/REI/IFGOIANO, de 07 de maio de 2024.
2. retifica no Anexo II - Quadro de Vagas o requisito do seguinte cargo:
Onde se lê:
.
Cargos/Área
Área de Atuação
Campus do IFGoiano
Escolaridade e Requisito
. Linguagens
Língua
Portuguesa
/
Língua Inglesa
Campos Belos-GO
Licenciatura
em
Letras
-
Inglês
ou
Bacharelado em Letras - Inglês.
Leia-se:
.
Cargos/Área
Área de Atuação
Campus do IFGoiano
Escolaridade e Requisito
. Linguagens
Língua
Portuguesa
/
Língua Inglesa
Campos Belos-GO
"Licenciatura em Letras com habilitação
em Português-Inglês"
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS
EDITAL Nº 12, DE 8 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 10/2024
A Diretora-Geral do Câmpus Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás (IFG), no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas
pela Portaria nº 1.689, publicada na edição do Diário Oficial da União do dia 29 de outubro
de 2021, torna público que em decorrência de falhas no Sistema Concursos e na página
dos Processos Seletivos, impossibilitou a publicação do Resultado Preliminar de
Desempenho Didático na data prevista. Por esse motivo segue a retificação do Cronograma
de Atividades do Processo Seletivo Simplificado do Edital Câmpus Anápolis Nº 10, de 25 de
março de 2024.
1 RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 10, DE 25 DE MARÇO DE 2024:
1.1 As datas constantes na retificação do Cronograma a seguir são previsões,
devendo o candidato se responsabilizar pelo acompanhamento do cronograma e eventuais
alterações na página do Processo Seletivo Simplificado.
QUADRO 4:
.
DATA PREVISTA
E T A P A / AT I V I DA D E
.
07/05/2024
Resultado preliminar da prova de desempenho didático
.
09/05/2024
Interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova de desempenho didático
.
14/05/2024
Resultado final da prova de desempenho didático e Convocação para comparecimento ao
procedimento de heteroidentificação
.
15/05/2024
Comparecimento do candidato ao procedimento de heteroidentificação
.
16/05/2024
Resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação
.
17/05/2024
Interposição de recurso contra o resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação
.
20/05/2024
Resultado final do Processo Seletivo Simplificado
.
22/05/2024
Homologação do Resultado final no Diário Oficial da União
1.2 Os demais itens do Edital permanecem inalterados.
A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.
KÁTIA CILENE COSTA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.038555/2023-11.
Inexigibilidade
Nº
90057/2023.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
T EC . D O
M A R A N H AO.
Contratado: 14.007.145/0001-29 - ALGETEC TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -
ME. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
empresa especializada em serviços de licenças para laboratorios virtuais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a
29/04/2025. Valor Total: R$ 804.288,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 50/2023, Processo nº 23249.017543.2024-34. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pedreiras. CNPJ:
10.735.145/0022-19. Contratado: Kevenn Jose Alves da Costa. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 06/06/2024 a 05/06/2025.
AVISO DE RESCISÃO
O Diretor-Executivo No Exercício da REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.020462.2024-11 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº
8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 77/2023, publicado no DOU de 27/07/2023, seção 3,
página 41, de Eder Magalhães Silva Fialho, Professor Substituto, Campus Santa Inês, a
partir de 16/05/2024, por iniciativa do contratado.
São Luís, 8 de maio de 2024.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158294
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
IMPERATRIZ.
Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Concessão da repactuação estabelecida pela cláusula sexta do contrato nº 26/2021, sobre
o custo mensal no valor contratual decorrente da remuneração, encargos sociais, insumos
e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho na data 29/03/2024
registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº ma000064/2024.. Vigência:
01/10/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.537,92. Data de
Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23347.014685/2022-70.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 28.551.269/0001-85 - ED WILSON NETO DE OLIVEIRA 46627774100. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 27/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 10/04/2024 e
término em 10/04/2025.. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.137.400,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
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