DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23347.011510/2021-20.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado:
11.743.904/0001-23 
-
VETT 
-
VIA
EXPRESS 
TECNOLOGIA
E
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual na forma do disposto
no artigo 65 da lei 8.666/93 e a prorrogação do prazo de vigência, na forma do
disposto do
artigo 57,
§1º, inciso
ii da
lei 8.666/93..
Vigência: 17/04/2024
a
17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.249,90. Data de Assinatura:
16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23347.000295/2023-01.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 09.642.212/0001-47 - D D LIMPE DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 32/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do
inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27/04/2024 e término em
27/04/2025.. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
103.874,20. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EDITAL DE 8 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOSPARA O PROVIMENTO
DE CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL, NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, .
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - EDITAL Nº 1/2022 - IFMS
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO dos candidatos para o CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 001/2022, em cumprimento das decisões judiciais liminares prolatadas no Agravo de
Instrumento n° 5033183-46.2023.4.03.0000, ambos em trâmite na 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em favor, do candidato sub judice abaixo nominado, referente ao
o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 27 (vinte e sete) vagas do Magistério Federal, na categoria funcional de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT)
do Quadro de Pessoal Permanente do IFMS, conforme segue:
1. Do Resultado Final RETIFICADO
PPP
. I N S C R I C AO
NOME
Classificação
S T AT U S
CARGO
T OT A L
.
1141116
MARCELA SILVA CARVALHO - Sub Judice
1
Classificável
CIÊNCIAS AGRÁRIAS/FITOTECNIA
73,13
.
1072087
RAIMUNDO LEONARDO LIMA DE OLIVEIRA - Sub Judice
2
Classificável
CIÊNCIAS AGRÁRIAS/FITOTECNIA
69,12
.
1064941
MARIA ISABEL SANTOS DE MORAES
3
Classificável
CIÊNCIAS AGRÁRIAS/FITOTECNIA
54,52
.
1147990
GILSON APARECIDO BONFIM
4
Classificável
CIÊNCIAS AGRÁRIAS/FITOTECNIA
51,88
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
EDITAL Nº 1, DE 8 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora-Geral do CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe
confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n°
1.521, de 13 de dezembro de 2023 a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999;
Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;
Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no ProcessoS n° 23347.002038.2024-87 e nº 23347.002040.2024-56, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,
destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 17/05/2024 até 26/05/2024. O valor da taxa
de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para
o dia 08 de junho de 2024. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet,
no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do dia 10 de maio de 2024. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão
no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino.
.
Campus
Área
Habilitação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
.
Coxim
Engenharia de Pesca
Graduação em Engenharia de Pesca.
1
40h
.
Coxim
Física
Licenciatura em Física. Bacharelado em Física. Licenciatura em Química. Bacharelado em Química. Licenciatura em Matemática.
Bacharelado em Engenharia.
1
40h
.
Titulação
Classe/ Nível
Vencimento Básico
RT
Auxílio Alimentação
Total*
.
Graduação
D1
2.437,59
-
329,00
2.766,59
.
Aperfeiçoamento
D1
2.437,59
121,88
329,00
2.888,47
.
Especialização
D1
2.437,59
243,76
329,00
3.010,35
.
Mestrado
D1
2.437,59
609,40
329,00
3.375,99
.
Doutorado
D1
2.437,59
1.401,62
329,00
4.168,21
*Considerando carga horária semanal de 20 horas.
.
Titulação
Classe/ Nível
Vencimento Básico
RT
Auxílio Alimentação
Total*
.
Graduação
D1
3.412,63
-
658,00
4.070,63
.
Aperfeiçoamento
D1
3.412,63
255,94
658,00
4.326,57
.
Especialização
D1
3.412,63
511,90
658,00
4.582,53
.
Mestrado
D1
3.412,63
1.279,74
658,00
5.350,37
.
Doutorado
D1
3.412,63
2.943,39
658,00
7.014,02
*Considerando carga horária semanal de 40 horas.
ANGELA KWIATKOWSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23211.000790/2024-29.
Inexigibilidade Nº 127/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 00.730.326/0001-74
- GEHA
- DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS
DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de licença de uso do software do programa
urânia, utilizado na elaboração e gerenciamento de horários escolares no campus,
conforme especificações constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 1.692,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024/IB
CONVÊNIO 03/2024/IB. Processo nº. 23825.000445/2024-77. Celebrantes: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ
E O MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Objeto: implementação de ação conjunta para o atendimento educacional, mediante a
cessão de 7 (sete) Serventes Escolares. Vigência: 02 de fevereiro de 2024 a 13 de
dezembro de 2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislações
aplicáveis.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO:
23381.004741.2022-41. 
PARTÍCIPES:
INSTITUTO 
FEDERAL
DA 
PARAÍBA,
CNPJ:
10.783.898/0001-75; GASPARIN METALÚRGICA LTDA, CNPJ: 80.103.989/0001-06; LENOIR
JACINTO ROQUE (NOME FANTASIA LG ESQUADRIAS METÁLICAS), CNPJ: 30.008299/0001-
91; EDSON
CLEI AMARO,
CNPJ: 30.229.133/0001-03;
FUNDAÇÃO DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53.
PROJETO: Projeto SmartDoor
OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação,
prototipação e testes de soluções para projetar e desenvolver um protótipo do
processo produtivo que seja capaz de fabricar portas de chapa em aço carbono de
modo automático e adequar todo o protótipo do processo produtivo aos princípios que
norteiam a Indústria 4.0, principalmente à integração de sistemas.
NOVA VIGÊNCIA: Com aditivo de 2 meses, o projeto passa a ter vigência até
31/05/2024. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 27/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 48/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GILBERLÂNIA
SOARES DA SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 48/2023 pelo prazo de 12
(doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 03/05/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO,
Contratante, GILBERLÂNIA SOARES DA SILVA, Contratado(a).