DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90038/2024
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos de
limpeza, conservação, higienização e copeiragem e de serviços terceirizados de cozinheira
e técnico em áudio e vídeo, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, co
fornecimentos de materiais, uniformes e equipamentos, a serem prestados no IFPR
Campus Palmas e Coronel Vivida. Agil Ltda - 26.427.482/0001-54: Itens 1,2,3 e 4. Demais
informações estão disponíveis no portal de Compras do Governo Federal.
DIEGO SPADER
Agente de Contratação
(SIDEC - 08/05/2024)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158009
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23411.014101/2023-26.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 18.125.445/0001-63 -
ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores
do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho 2024/2026, registrada no MTE sob o nº PR000232/2024, do
SINDUSCON, com data base em 01/02/2024, em conformidade com a cláusula sexta do
contrato.. Vigência: 14/09/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.002.459,88. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154699
Nº Processo: 23411.004922/2024-35.
Pregão Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
tradutor/intérprete de libras e guia -tradutor intérprete de libras e cuidador de idoso para
atender as demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
campus Londrina e campus avançado Arapongas, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência constante no processo.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025.
Valor Total: R$ 1.298.856,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
CAMPUS PARANAGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-PARANAGUÁ - UASG 158397
Nº Processo: 23411.007125/2024-18.
Pregão Nº
67/2023. Contratante:
INST. FED.
DO PARANA/CAMPUS
PARANAGUA.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Tradutor/ Intérprete de
Libras e Guia-tradutor Intérprete de Libras e Cuidadores de Aluno para o IFPR Campus
Paranaguá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a
10/04/2025. Valor Total: R$ 1.047.768,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EDITAL N° 52, DE 8 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 234, de 9 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2 , página 23, e conforme
Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor
substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranaguá, área: Antropologia,
nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme
abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
Campus Paranaguá, através do requerimento, das 9h do dia 13/05/2024 e término às 17h
do dia 24/05/2024, conforme item 2 do Edital N. 52/2024;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes
nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 52/2024, no período de 13 a 16 de maio de 2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-
seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/paranagua/ do
campus;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital N.52/2024.
HUGO ALBERTO PERLIN
CAMPUS UMUARAMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158402
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23411.014054/2023-11.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 10.634.351/0001-
08 - COPERSOL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA.. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base nas convenções coletivas
do trabalho
- cct
sinduscon 2023/2024
com data
base em
01/06/2023, mte:
pr002131/2023, cct siemaco/pr 2024/2026, mte: pr002131/2023 com data base em
01/02/2024 e cct sindeprestem/pr 2024/2025, mte: pr002131/2023 com data base em
01/03/2024, em conformidade com a cláusula sexta do
contrato. Vigência: 18/09/2023 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
716.626,55. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 156542
Nº Processo: 23411.015180/2023-92.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.
Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA .
Objeto: Fornecimento
de acervo
bibliográfico composto
por livros,
publicações
nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do
conhecimento e publicados por variadas editoras, no período de 12 (doze) meses, de forma
parcelada, com critério de julgamento de menor preço ofertado que corresponderá ao
maior percentual de desconto no caso do item publicações nacionais e estrangeiras,
disponíveis no mercado editorial interno e menor percentual de acréscimo no caso do item
publicações importadas, indisponíveis no mercado editorial interno, a ser aplicado sobre o
valor de tabela dos materiais e/ou sites oficiais, mediante a necessidade dos 26 (vinte e
seis) campi e da reitoria do instituto federal do paraná (ifpr)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor
Total: R$ 21.683,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
A autoridade superior do Instituto Federal do Piauí homologa o resultado do
Pregão 90002/2024,que tem como objeto a aquisicao de materiais (bebedouros,
climatizador, smart TV, bancos, poltronas, puff's e climatizador)em favor de: HMGK
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 36.193.120/0001-08, pelo valor total de R$ 22.655,00
(vinte edois mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais; EXEBR INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
29.520.946/0001-60 pelo valor total de R$ 38.472,00 (trinta e oito mil e quatrocentos e
setenta
e
dois reais)IBBA
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE BEBEDOURO
LTDA,
CNPJ
50.456.480/0001-78, pelo valor total de R$ 112.500,00 (cento e dose mil e quinhentos
reais); RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.495.719/0001-30, pelo valor total
de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais); TAIMAPA MOVEIS PLANEJADOS LTDA,
CNPJ 44.695.686/0001-58,pelo valor total de R$ 66.730,00 (Sessenta e seis mil e setecentos
e trinta reais); PROSPERO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, pelo valorde R$
58.497,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e noventa e sete reais).
JOÃO DA COSTA CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/05/2024)
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2024 publicado no D.O de 2024-04-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 22/04/2024 a 22/05/2024. . Leia-se: Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23134002878202364 . Objeto: Contratação por período remanescente de
serviço continuado de direção veicular com mão de obra exclusiva para condução dos
veículos integrantes da frota oficial do IFRN Campus Avançado Lajes. Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme PARECER n. 00458/2024/NLC/ETRLIC/PGF/AGU. Declaração de
Dispensa em 26/04/2024. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Ratificação em
30/04/2024. ANDRE LUIZ RODRIGUES BEZERRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 105.667,80.
CNPJ CONTRATADA : 03.867.672/0001-97 ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS
LTDA .
(SIDEC - 08/05/2024) 158155-26435-2024NE800047
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 43/2024 - UASG 158366
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23139.000540/2023-28.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 22.120.334/0001-31
- J M F SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a
repactuação de valores ao contrato nº 45/2023-proad/ifrn, em estrita obediência aos
preceitos da convenção coletiva nº rn000083/2024.. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.732,24. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 46/2023 - UASG 158366
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 23139.001756/2022-11.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 22.120.334/0001-31
- J M F SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 46/2023-proad/ifrn,
em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000083/2024.. Vigência:
13/03/2023 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.342,88. Data de
Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 158375
Nº Processo: 23421.001810/2024-11.
Dispensa Nº 6/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente contrato é a
contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de
apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para
o gerenciamento de recursos e execução do projeto n o s termos da proposta de trabalho
do projeto "ii reunião intersessional do painel 1 da iccat em natal/rn - 2024" , financiado
por intermédio da secretaria nacional da pesca industrial, amadora e esportiva do
ministério da pesca e aquicultura, e conforme proposta da funcern, condições e exigências
estabelecidas no plano de trabalho e projeto básico e seus anexos quando couber..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/05/2024 a
06/08/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).