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DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE DISTRATO Nº 2/2024
ESPÉCIE: Distrato nº 02/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e GISELE DE OLIVEIRA TALLEVI. AMPARO
LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 06 de maio de 2024, o Contrato
de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
nº. 22/2023. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e GISELE DE
OLIVEIRA TALLEVI, Contratada. MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO- Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158510
Nº Processo: 23254.000279/2022-69.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI.
Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada por empresa
especializada, de forma contínua, dentro dos limites dos imóveis da contratante, nos
postos fixados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025.
Valor Total: R$ 243.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158510
Nº Processo: 23254.000138/2021-65. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI.
Contratado: 12.159.225/0002-55 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato n° 07/2022, referente à
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância
patrimonial armada, dentro dos limites dos imóveis da contratante, nos postos fixados,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e edital, com seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
CAMPUS NOVO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158351
Nº Processo: 23230.000535/2022-96.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO.
Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada por empresa
especializada, de forma contínua, dentro dos limites dos imóveis da contratante, nos
postos fixados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor
Total: R$ 31.100,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158351
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23230.000197/2022-92.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA -
CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 02.154.693/0001-00 - PROJECTA PROJETOS E
CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Suprimir 10,98% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 145.600,91
(cento e quarenta e cinco mil, seiscentos reais e noventa e um centavos), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
Acrescentar 9,46% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 125.399,27 (cento e vinte cinco mil, trezentos e
noventa e nove reais e vinte sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §
1º, da lei n.º 8.666/1993;
Reajustar o contrato resultante de acréscimo e supressão no valor de R$ 28.775,24 (vinte
e oito mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) , sem ônus para o
erário público, com fulcro no artigo 58, inc. I, art. 80, inc. Iv, e art. 86 da lei nº
8.666/1993.
Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão e reajuste.. Vigência:
30/04/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.334.435,02. Data de
Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 23292.008778/2020-96.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 047/2020, referente ao serviço de jardinagem para o campus criciúma do ifsc..
Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.046,88. Data
de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
DIRETORIA DO POLO DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23292.010743/2024-31 (Acordo de Parceria no processo 23292.030839/2022-
23).ESPECIE: CONTRATO DE TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA PARA CESSAO DE DIREITOS
SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL (N. PROCESSO IFSC 23292.010743/2024-31), assinado
em 06 de maio de 2024, Constitui objeto do presente contrato a cessao total, a titulo oneroso,
pela CEDENTE a CESSIONARIA, dos direitos que a primeira detem sobre a TECNOLOGIA
intitulada-Concepcao de um prototipo testado em ambiente relevante de RPAS hibrido
radiocontrolado para inspecao de linhas de transmissao de energia eletrica-, doravante
denominada apenas TECNOLOGIA, originalmente concebida e fracionada em partes iguais
entre CESSIONARIA e CEDENTE, no escopo do projeto de pesquisa, desenvolvimento e
inovacao. Data de assinatura: 06/05/2024. Data de vigencia: 06/05/2026. SI G N AT A R I O S :
Mauricio Gariba Junior, Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina, Robinson Pizzio, Diretor
Geral do Polo de Inovacao e Jose Luiz Bordignon, Diretor Executivo da Global Drones.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158566
Número do Contrato: 7566/2022.
Nº Processo: 23437.000187/2022-31.
Pregão.
Nº 
4566/2022.
Contratante: 
IFSP
-
CAMPUS 
SUZANO.
Contratado:
35.414.241/0001-61 
- 
DESINTEC 
CONTROLE 
AMBIENTAL 
LTDA. 
Objeto: 
Serviços
desinsetização e desratização e combate a escorpiões para o ifsp campus suzano. Vigência:
04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.352,76. Data de
Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90209/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra em instalações e dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo Campus Guarulhos, com fornecimento de materiais, EPIs e demais
equipamentos necessários e adequados à perfeita execução dos serviços, conforme
condições e exigências estabelecidas. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Salgado Filho, 3501
Centro - GUARULHOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/05/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO DANTAS LEITE
Coordenador de Licitações e Contratos Substituto
(SIDEC - 08/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 26154/2019.
Nº Processo: 23305.009098/2019-50.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de
custos, demonstrativos do impacto da convenção coletiva (2024/2025) e considerando as
disposições contidas nos Artigos 54 e 56, da Instrução Normativa MPOG nº 05, de
26/05/2017, o valor mensal passa a ser de R$ 12.477,12 (doze mil, quatrocentos e setenta
e sete reais e doze centavos) a partir de 01/01/2024.. Vigência: 19/09/2019 a 18/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.725,44. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
CAMPUS AVARÉ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-26, Seção
3.
onde se lê: o presente termo de aditamento ao contrato nº 08582/2023,
celebrado em 05/04/2023, tem por objeto a supressão de valor contratual em 20,61%
(vinte, sessenta e um), nos termos do Artigo 65, § 1º, da lei nº 8.666/93. .
Leia-se: o presente termo de aditamento ao contrato nº 08582/2023, celebrado
em 05/04/2023, tem por objeto a supressão de valor contratual em 7,38% (sete inteiros e
trinta e oito centésimos por cento), devido a exclusão do fornecimento de 05 (cinco)
aparelhos telefônicos digitais IP em regime de comodato, conforme acordado entre as
partes, nos termos do artigo 65, § 1º, da lei nº 8.666/93.
fica retificado o primeiro termo de aditamento ao contrato nº 08582/2023
conforme segue:
onde se lê:
"...que contrata empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza,
asseio e conservação predial para o IFSP, inscrito no CNPJ nº 10.882.594/0005-99, neste
ato representada pelo(a) Diretor(a) Geral do Campus Campus Avaré, Sr. Sebastião
Francelino da Cruz, matrícula SIAPE nº 136****.."
leia-se:
"...que contrata empresa especializada na prestação de serviços de telefonia
fixa via sistema VOIP com custo fixo mensal, Softphone, instalação, configuração,
manutenção preventiva, corretiva e perfectiva de software, treinamento, canais de
comunicação e sistema de gestão, ligações ilimitadas fixo e móvel, local e ldn para o IFSP,
inscrito no CNPJ nº 10.882.594/0022-90, neste ato representada pelo(a) diretor(a) geral do
campus Campus Avaré, Sr. Sebastião Francelino da Cruz, matrícula SIAPE nº 193****..."
onde se lê:
"...fica reduzido o valor mensal do contrato em 20,61% (vinte, sessenta e um),
ou seja, de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para R$ 357,25 (trezentos e
cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), a partir do mês de dezembro de
2023..."
leia-se:
"...fica reduzido o valor mensal do contrato de R$ 450,00 (quatrocentos e
cinquenta reais) para R$ 357,25 (trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco
centavos), a partir do mês de dezembro de 2023..."
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158586
Número do Contrato: 8586/2020.
Nº Processo: 23436.000572/2018-10.
Pregão. 
Nº 
1586/2019.
Contratante: 
IFSP 
- 
CAMPUS
REGISTRO. 
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços continuados de cozinheiro. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 113.079,63. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158346
Número do Contrato: 6346/2019.
Nº Processo: 23311.001252/2019-66.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 04.043.043/0001-05 -
GF PRESTACAO DE SERVICO LTDA. Objeto: Repactuação cct 2023 - contrato nº 06.346/2019
- pr 05.346/2019 - serviço continuado de manutenção predial - processo contratação
eletrônico: 23311.001252.2019-66. - g.f. Da silva. Vigência: 28/01/2020 a 27/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 199.425,48. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).

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