DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 97/2024 - UASG 158375
Número do Contrato: 211/2022.
Nº Processo: 23135.002107/2022-86.
Pregão. Nº
7/2021. Contratante:
INST.FED.DO RN/CAMPUS
MACAU. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação
de serviços nº 211/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 03/05/2024 a 03/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.530,96. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
CAMPUS MOSSORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158365
Nº Processo: 23136001763202332. Objeto: Contratação de serviços continuados
de vigilância armada e ostensiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra para o Núcleo de Compras OESTE do IFRN (campi: Apodi, Ipanguaçu,
Mossoró e Pau dos Ferros), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Fimino de Oliveira, 400-a, Conj. Ulrick Graf.b.p Cos, -
Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158365-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-
br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e
o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 08/05/2024) 158365-26435-2024NE800001
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 05/2024-COGPE/DG/SPP/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 05/2023-
COGPE/DG/SPP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratada: EWELYN ROANNE MELO DOS
SANTOS. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 05/2023-COGPE/DG/SPP/IFRN,
com início em 16 de março de 2024 e término em 01 de junho de 2024. Carga Horária: 40
(quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 15/03/2024 - Assinado por CA R LO S
HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA - Contratante e EWELYN ROANNE MELO DOS SANTOS -
Contratada.
TERMO ADITIVO Nº 06/2024-COGPE/DG/SPP/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 04/2023-
COGPE/DG/SPP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratada: LIESSA DE PAULA DIAS.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2023-COGPE/DG/SPP/IFRN, com início
em 13 de maio de 2024 e término em 12 de novembro de 2024. Carga Horária: 40
(quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 04/04/2024 - Assinado por RE N AT O
DANTAS ROCHA DA SILVA - Contratante e LIESSA DE PAULA DIAS - Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158675
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 23366.000126/2020-92.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 22.172.223/0001-79 -
REALCRED PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Esta apostila visa à repactuação
contratual, com fulcro nos arts. 40 xi e 55, iii, da - lei nº 8.666/93; art. 28, caput, da lei n.
9.069/95 c/c o art. 3º, § 1º, da lei n. 10.192/01 e baseada na convenção coletiva de
trabalho cct 2024/2024 mte nº rs000044/2024, com efeitos financeiros retroativos na
forma do disposto no art. 12 º do decreto n.º 9.507/18 e art. 54, §§ 1º e 4º da in slti/mpog
n.º 05/2017, conforme segue: a) a partir de 01/01/2024: alteração do salário básico,
alteração do auxílio alimentação; b) e, a partir de 01/02/2024 a alteração de valor do plano
familiar básico, convencionados pela cct mte nº rs000044/2024. C) também, a partir de
01/01/2024 alteração do vale transporte, convencionado pelo decreto municipal n°
4.808/2023. D) e ainda, visa o reajuste contratual, com fulcro nos art. 65 da - lei nº
8.666/93, art. 3º, § 1º, da lei n. 10.192/01 e art. 61, da in n.º 05/2017.. Vigência:
01/06/2020 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.527,92. Data de
Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158675
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 23366.000185/2023-11.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B
SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Esta apostila visa à repactuação
contratual, com fulcro nos arts. 40 xi e 55, iii, da - lei nº8.666/93; art. 28, caput, da lei n.
9.069/95 c/c o art. 3º, § 1º, da lei n. 10.192/01 e baseada na convenção coletiva de
trabalho cct 2024/2024 mte nº rs000044/2024, com efeitos financeiros retroativos na
forma do disposto no art. 12 º do decreto n.º 9.507/18 e art. 54, §§ 1º e 4º da in slti/mpog
n.º 05/2017, conforme segue: a) a partir de 01/01/2024: alteração do salário básico,
alteração do auxílio alimentação; b) e, a partir de 01/02/2024 a alteração de valor do plano
familiar básico, convencionados pela cct mte nº rs000044/2024. C) também, a partir de
01/01/2024 alteração do vale transporte, convencionado pelo decreto municipal n°
4.808/2023.. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.932,20. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158264
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23360.000077/2021-29.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GON C A LV ES .
Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata
da renovação do contrato pelo período de 12 meses, de acordo com o art. 57, inciso iv, da
lei no 8.666/93, e do reajuste contratual no percentual de 4,49627%, correspondente à
recomposição da variação do índice de preços ao consumidor amplo- ipca, na forma do
disposto no anexo ix, item 7 b, da in mpog n°05/2017e previsto na cláusula oitava do
contrato.. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
96.288,49. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de
Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos
nº 16/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Paulo Antonio Pasqual Júnior. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de INFORMÁTICA. VIGÊNCIA: 10/05/2024 a 09/11/2024. VALOR: a
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver,
num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024.
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158261
Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23368.000282/2024-67.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 09.316.305/0001-81 -
MATRIX - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratados, com
fulcro na convenção coletiva de trabalho 2024/2025. Vigência: 23/02/2024 a 23/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.318,22. Data de Assinatura: 22/04/2024.
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, em vista do que
consta nos autos do processo nº 23371.000052/2024-49, resolve: aplicar à empresa
PORTALSUL EMPRESA DE VIGILANCIA S/S LTDA - CNPJ nº 03.994.920/0001-60 a sanção
administrativa de "Suspensão Temporária de Participação em Licitações do IFRS - Campus
Sertão" pelo prazo de 07/05/2024 a 07/05/2026, nos termos da Lei nº 8.666/93, Art. 87,
Inc. III.
SERTÃO, 7 DE MAIO DE 2024.
Clever Variani
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 007/2024. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Veranópolis.
CONTRATADO(A): MARISETE TRAMONTINA BELTRAME. OBJETO: Prestação de Serviços
Didáticos-Pedagógicos na área de Letras Português/Espanhol. CARGA HORÁRIA: 40 horas
semanais. VIGÊNCIA: 06 de maio de 2024 a 06 de novembro de 2024. VALOR: A
contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância correspondente ao padrão
inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação, referente a
mestrado. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024, Amir Tauille, pela Contratante,
Marisete Tramontina Beltrame, contratado(a).
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 158744
Nº Processo: 23741.000199/2023-01. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA .
Contratado: 03.749.617/0001-00 - METALCARLI INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto:
Serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva,
com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o
IFRS Campus Vacaria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 138 - Inciso: II. Data de
Rescisão: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 158744
Nº Processo: 23741.000199/2023-01. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA .
Contratado: 03.749.617/0001-00 - METALCARLI INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto:
Serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva,
com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o
IFRS Campus Vacaria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 138 - Inciso: II. Data de
Rescisão: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS REALENGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158486
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23273.000143/2023-24.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CAMPUS REALENGO. Contratado: 08.454.836/0001-78 -
LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência, estabelecido na cláusula segunda do contrato, pelo
período de 12 meses, a partir de 09/05/2024. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 34.272,72. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158148
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23243.005400/2023-59.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 26.313.397/0001-65 - A DE ARAUJO PINHEIRO. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência, pelo prazo de 12 (doze) meses e reajuste do valor do contrato nº 018/2024,
em 4,496270 %, com base no inpc do período de 03/2023 a 02/2024. Vigência: 10/05/2024
a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.834,00. Data de Assinatura:
08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).

                            

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