DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158346
Número do Contrato: 6346/2019.
Nº Processo: 23311.001252/2019-66.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 04.043.043/0001-05 -
GF PRESTACAO DE SERVICO LTDA. Objeto: Repactuação cct 2023 - contrato nº 06.346/2019
- pr 05.346/2019 - serviço continuado de manutenção predial - processo contratação
eletrônico: 23311.001252.2019-66. - g.f. Da silva. Vigência: 28/01/2020 a 27/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 199.425,48. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 158123
Nº 
Processo: 
23222002832202356. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Dr. 
José
Sebstião 
da
Paixão, 
Lindo
Vale 
-
Rio 
Pomba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site:
www.compragov.br.
JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/05/2024) 158123-26411-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 2/2024- UASG 158339 - IFSUL/SAPUCAIA. Número do Contrato: 03/2020. Nº
Processo: 23164.000893.2023-11.
Pregão. Nº 2/2020.
Contratante: INST.FE D. S U L - R I O -
GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 02.977.954/0001- 84 - CSF COMÉRCIO E SERVIÇOS
EMPRESARIAIS EIRELI. Objeto: O contrato nº 03/2020 tem a vigência prorrogada por 02 (dois)
meses, pelo presente termo aditivo, de 25 de agosto de 2024 a 24 de outubro de 2024, na forma
do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Valor mensal de R$ R$ 50.991,30 (cinquenta mil
novecentos e noventa e um reais e trinta centavos) sem alterações. Data de Assinatura:
02/05/2024. Fabio Roberto Moraes Lemes- Diretor-geral do Câmpus Sapucaia do Sul
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23725.007819/2024-11.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 47.927.554/0001-00 - HJ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de limpeza, higienização e desinfecção de caixa de agua,
reservatórios e fossas, para o campus Colinas do Tocantins, do IFTO, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 18.421,00. Data de Assinatura:
07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23237.003412/2024-17.
Dispensa Nº 90030/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de integração e intermediação de
estágios para atender às necessidade do IFTO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total: R$ 160.800,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024/CGP/PSO/REI/IFTO
Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E
FÁTIMA MARIA NASCIMENTO MARINHO.
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração
de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 08/05/2024 a 30/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Poliana Martins Marinho Barros, Diretora-Geral Substituta do Campus
Paraíso do Tocantins e Fátima Maria Nascimento Marinho. POLIANA MARTINS MARINHO
BARROS - Diretora-Geral Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23201001803202404. , publicada no D.O.U de 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação com dedicação exclusiva
de mão de obra de natureza contínua, para o IFTM Campus Uberlândia. Novo Edital:
09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Municipal
Joaquim Ferreira, Km 08 , S/nº - Fazenda Sobradinho Zona Rural - UBERLANDIA -
MGEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
09/05/2024 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/05/2024) 158099-26413-2024NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 158099
Nº 
Processo: 
23199002248202416. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Aquisição de VACINA HUMANA INFLUENZA QUADRIVALENTE para a
temporada 2024 e entrega/aplicação (gesto vacinal), sendo cada seringa com dose de 0,5
ml para uso adulto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, Univerdecidade - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/05/2024) 158099-26413-2024NE800001
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158310
Número do Contrato: 10005/2022.
Nº Processo: 23200.003600/2020-21.
Pregão. Nº 48/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência por 12 (doze) meses.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 823.794,62. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10005/2022 publicado no D.O de 2022-04-29, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 5/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 10005/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao
Instrumento
código 941078.
Convenentes:
Concedente:
INST.NACIONAL DE
EST.E
PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: POLICIA MILITAR DO
ESTADO DO PARA, CNPJ nº 05054994000142. Solicitação de aditivo no valor global e a
ampliação do objeto ao Convênio nº 941078/2023, firmado com a Polícia Militar do Estado
do Pará, onde verificou-se a necessidade de fortalecer a segurança Co. Valor Total: R$
373.836,49, Valor de Contrapartida: R$ 7.476,73, Vigência: 01/09/2023 a 01/05/2026. Data
de Assinatura: 01/09/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA
CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: JOSE DILSON MELO DE SOUZA
JUNIOR, CPF nº ***.627.292-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS CONTRATOS
Professores Substitutos, Técnico Especializado em Libras, 08/05/2024
Processo nº 23066.019100/2024-26. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: CINTIA FIGUEIREDO DE
ARAÚJO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Anatomia, Patologia e Clínica
Veterinária da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia Início: 15/04/2024, não
ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à
remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e CINTIA FIGUEIREDO DE ARAÚJO.
Processo nº 23066.017721/2024-75. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: CARLA BISPO MENDES .
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola Politécnica.
Início: 16/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE e CARLA BISPO MENDES.
Processo nº 23066.015290/2024-11. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: NATÁLIA PINTO DA ROCHA RIBEIRO. Objeto:
ministrar aulas no Departamento de Dança da Escola de Dança. Início: 12/04/2024, não
ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de
Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos
da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e NATÁLIA PINTO DA ROCHA RIBEIRO.
Processo nº 23066.020487/2024-63. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ROSEMEIRE DE JESUS CARVALHO. Objeto:
prestar serviços inerentes ao cargo de Técnico especializado em linguagem de sinais. Início:
15/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Técnico Administrativo em Educação com nível superior, em
regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93 e da Portaria n.º
314/2018. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ROSEMEIRE DE JESUS CARVAL H O.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
48/2023 para contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento e
instalação de persianas e películas prediais, bem como o fornecimento das tendas, por
registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da
Universidade Federal da Bahia - UFBA.
VENCEDOR: 14.400.908/0001-05 - ADRIANA DA SILVA VIANA para o item 17 no
valor total de R$30.264,00.
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio
Em Exercício