DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23507.000866/2024-09.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
07.135.428/0001-90 - CWM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA. Objeto: Revisar os valores
contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, em razão da alteração da alíquota do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) do regime especial de tributação estabelecido pelo decreto
nº 24.569/1997, conforme nova redação dada pelo decreto nº 35.808/2023, ambos do
Estado do Ceará. Vigência: 06/05/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 654.308,60. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Acordo de Cooperação internacional entre: FUNDACIÓN IMDEA ENERGÍA e a Universidade
Federal (UFC). Objeto - O objetivo desse acordo é estabelecer os direitos e as obrigações
das Partes em relação aos estudos de pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, a
serem
realizados no
IMDEA
Energia. Ambas
as
Partes
participam do
Projeto
"Desenvolvimento de novos eletrodos à base de materiais ativos modificados para
deionização capacitiva", financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (CAPES), em que a mobilidade do pesquisador e a cooperação científica
entre as instituições está incluída. Esse Acordo de Cooperação Educacional entra em vigor
a partir de janeiro de 2020. PROCESSO: 23067.009350/2024-48. SIGNATÁRIOS: pela UFC:
Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-Reitora de Relações Interinstitucionais), Pela IMDEA
ENERGIA, David Serrano Granados (Director). Fortaleza 8 maio de 2024. João Guilherme
Nogueira Matias - Pró-Reitor de Planejamento e Administração
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23067.007916/2023-16.
Pregão. Nº
17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
CEARA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A vigência
do
contrato original
fica
prorrogada
por mais
12
(doze)
meses, conforme
(ofício
54/2024/ditran/datgerais/ufcinfra/reitoria
(4754241)
e
ofício
472/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (4813571), passando a ter vigência de
11/05/2024 a 11/05/2025. Processo nº 23067.056454/2023-61. Vigência: 11/05/2024 a
11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.127,82. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/05/2024,
.Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 21/05/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Estação de trabalho, por Sistema de Registro de Preços (SRP), (desktop com monitor) de
modelo básico e intermediário com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta)
meses, visando atender às demandas das unidades integrantes desta Universidade, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 08/05/2024) 153045-15224-2024NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 474.353,55.
Leia-se: Valor Total: R$ 474.127,82.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do
Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar
o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR (a) senhor(a) ANA JÉSSICA
DOS SANTOS SOUSA, CPF nº ***.397.423-**, para manifestar-se, se assim quiser, sobre
decisão no procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo
administrativo nº 23067.057278/2023-84, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa
nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a)
para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
Fortaleza, 3 de maio de 2024.
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do
Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar
o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR (a) senhor(a) NIEDILA
NASCIMENTO ALVES, CPF nº ***.028.473-**, para interpor, se assim quiser, recurso em
face à decisão no procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo
administrativo nº 23067.021517/2022-87, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa
nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância,
foi expedido o presente Edital.
Fortaleza, 6 de maio de 2024.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2024
Processo nº 23068.005651/2024-92. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e o
Município de Viana. Objeto: facilitação e o apoio da oferta de cursos e ações na modalidade a
distância. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de assinatura.
Data da assinatura: 08/05/2024. Eustáquio Vinícius Ribeiro de Castro - Reitor da Ufes
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 65, DE 7 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução Normativa
Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES, a Resolução nº 66/2023-CEPE/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-
seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do departamento interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
. Vagas
AC *
Vagas
PPP*
Vagas
PCD*
Regime
trabalho
Departamento/ Centro
Área/Subárea ou Disciplina
Titulação Exigida
Local de Inscrição
.
0
1
0
40h
Departamento de Ciências
Fa r m a c ê u t i c a s / C C S
Fa r m á c i a
Graduação em Farmácia, ou Farmácia Generalista, ou Farmácia e Bioquímica,
ou
Farmácia
Industrial;
e
Pós-Graduação:
Mestrado
em
Ciências
Farmacêuticas ou mestrado nas grandes áreas de conhecimento (CNPq):
Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas ou Ciências Agrárias ou em
Biotecnologia.
departamento.cienciasfarmaceuticas@ufes.br
.
0
0
1
20h
Departamento de Clínica
Médica/CCS
Pneumologia
Graduação em Medicina e Especialização em Pneumologia (curso credenciado
e reconhecido pelo MEC) ou Título de Especialista em Pneumologia com
Registro de Qualificação de Especialista (RQE) (reconhecido pelo CRM-ES).
departamento.clinicamedica@ufes.br
.
1
0
0
20h
Departamento de Terapia
Ocupacional/CCS
Fisioterapia e
Terapia Ocupacional/
Terapia Ocupacional Social
Graduação em Terapia Ocupacional. Especialização na área da saúde ou
ciências humanas ou ciências sociais ou áreas afins.
departamento.terapiaocupacional@ufes.br
* AC = Ampla Concorrência; PPP = Pessoas Pretas ou Pardas; PCD = Pessoas com Deficiência;
1.2.1. Em atendimento à Resolução nº 66/2023 - CEPE/UFES, todo(a) cidadão(ã) poderá se inscrever para todas as vagas de processo seletivo, independentemente de oferta de vaga
para as modalidades de reserva de vagas para Pessoa Preta ou Parda - PPP, Pessoa com Deficiência - PCD ou Ampla Concorrência - AC.
1.2.2. As vagas da modalidade de reserva que não forem providas por falta de inscritos, por reprovação no processo seletivo, ou por outro motivo, serão preenchidas por candidatos
aprovados da outra modalidade de reserva e, na ausência desses, por candidatos aprovados na ampla concorrência, desde que seja observada a ordem geral de classificação.
1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para
ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação.
1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal,
conforme a seguir:
.
Titulação exigida
Remuneração (20h)
Remuneração (40h)
.
Especialização
R$ 2.681,35
R$ 3.924,53
.
Mestrado
R$ 3.046,99
R$ 4.692,37
.
Doutorado
R$ 3.839,21
R$ 6.356,02
1.4.1. A remuneração do professor substituto a ser contratado será de acordo com a titulação exigida para a respectiva vaga, conforme item 1.2, independentemente de o candidato
possuir titulação superior à exigida.
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 13/05/2024 até às 23h59 do dia 17/05/2024 (Horário de Brasília).
1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo
total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.
JOSIANA BINDA
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