DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 25/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Apoio e Desenvolvimento
ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE e Município de São Joao Nepomuceno.
OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de extensão intitulado
"Desenvolvimento de Ações Extensionistas Multidisciplinares na Revitalização do Conjunto
de Praças Públicas do Município de São João Nepomuceno-MG.".
VALOR PREVISTO: R$ 56.033,64.
VIGÊNCIA: 25/04/2024 a 25/02/2025.
DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024.
PROCESSO: 23071.947857/2023-51.
ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF; Josiane Loures de Oliveira, Gerente Geral
da FADEPE e Ernandes José da Silva, Prefeito de São Joao Nepomuceno.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 25/2024-UFLA
Processo: 23090.028922/2023-10 Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil);
Universidad 
de 
Ciencias 
Aplicadas 
y
Ambientales- 
UDCA 
(Colômbia). 
Objeto:
Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover a mobilidade de
discentes, docentes e técnicos administrativos entre a UFLA e a UDCA. Vigência:
02/05/2024 a 02/05/2029. Data de Assinatura: 02/05/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 26/2024-UFLA
Processo: 23090.031618/2023-50. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil);
Escuela Agrícola Panamericana- ZAMORANO (Honduras). Objeto: Acordo de Cooperação
Internacional para realização de mobilidade de discentes, docentes e técnicos administrativos entre
a UFLA e a ZAMORANO. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2028. Data de Assinatura: 03/05/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL Nº 20/2024-UFLA
Processo:23090.004342/2024-18. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil);
Centro Nacional de Sanidad Agropecuaria - CENSA (Cuba). Objeto: Estabelecimento de
parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica,
educacional e cultural, para o desenvolvimento futuro de atividades de ensino, pesquisa e
extensão em áreas de mútuo interesse das partícipes. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2029.
Data de Assinatura: 06/05/2024.
EDITAL Nº 897, DE 7 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do
Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as
inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para
o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta
Universidade. Lotação: Departamento de Anatomia e Imagem da Faculdade de Medicina
Área de conhecimento: Medicina Nuclear e Mamografia. Titulação mínima exigida:
Graduação em Tecnologia em Radiologia ou Medicina. Atribuições do cargo: Lecionar na
graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior,
exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de
confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da
publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A
vigência inicial será da data de assinatura do contrato, e deverá ser conforme comprovação
do registro da licença à gestante, no SIAPE, e o comprovante da prorrogação prevista na
Lei 11.770/2008, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no
interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo
vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do
Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação -
RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no
ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração
de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-
alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. Classe
Regime
Titulação
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A / DI
20 horas
graduação
2.437,59
0,00
2.437,59
.
aperfeiçoamento
2.437,59
121,88
2.559,47
.
especialização
2.437,59
243,76
2.681,35
.
mestrado
2.437,59
609,40
3.046,99
.
doutorado
2.437,59
1.401,62
3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 897/2024) e
no processo SEI nº 23072.211184/2024-79.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158515
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23204.010436/2021-59.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado:
16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2024 a 18/04/2025, repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários com
base na convenção coletiva de trabalho, registrada sob o número pa000056/2024, data da
base 1º de janeiro de 2024 e reajustar o item 12 do contrato com base no índice nacional
de preços ao consumidor amplo - ipca, no percentual 4,50 acumulado no período de
fevereiro/2023 a janeiro/2024. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.237.533,81. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 21/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 09/2023, por tempo determinado
de Professor Substituto, em regime de 40h, processo nº 23204.005429/2024-88. Contratante:
Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado MATEUS DE SOUZA TERCETI. Objeto: Fica
alterada a Cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para
01/02/2025, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora
de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e MATEUS DE SOUZA TERCETI pelo Contratado.
EDITAL Nº 37, DE 6 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo
relacionado:
Edital de abertura: nº 03 de 15/04/2024 publicado no DOU nº 73 Seção 3, pág.
42, em 16/04/2024.
Tema: 01 - Métodos quantitativos em Economia
Unidade: Instituto de Ciências da Sociedade
Processo Administrativo: Proc. 23204.002827/2024-42 _ Vaga/Classe: Classe 5-
nível 1 - RT Mestre Carga Horária: 40h
Nome/Nota Final/Colocação
Não houve candidatos aprovados
Tema: 03 - Engenharia Agrícola/Solos/Construções Rurais e Ambiência
Unidade: Instituto de Ciências da Sociedade
Processo Administrativo: Proc. 23204.003627/2024-15 _ Vaga/Classe: Classe 6
nível 1 - RT Mestre Carga Horária: 40h
Nome/Nota Final/Colocação
Não houve candidatos aprovados
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.054070/2023-24.
Inexigibilidade Nº 125/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de acesso ao cadastro nacional de pessoas
físicas - cpf da
secretaria da receita federal do brasil (rfb) utilizando a tecnologia webservice (infoconv)
que se
enquadrar como natureza continuada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a
09/05/2025. Valor Total: R$ 256.206,12. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 27489/2024. Partes: Distribuidora Paraense de Baterias e Acessórios Ltda e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 24293/2024. Partes: Pagseguro Internet Instituição de Pagamentos S.A e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 17032/2024. Partes: Cooperativa Ecológica
Mista de Trabalhadoras e
Trabalhadores Camponeses da Amazonia - COOPER D'AMAZONIA e Universidade Federal
do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação
da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 CCAE
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR
O
Diretor 
do
Centro
de 
Ciências
Aplicadas
e 
Educação
da
Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Resolução 
nº
74/2013 
do
Consepe/UFPB, 
considerando
o 
Decreto
nº
7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012
e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público
de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério
Superior na área de Marketing e Métodos Quantitativos, promovido pelo
Departamento
de
Ciências
Sociais
Aplicadas, aberto
pelo
Edital
nº
123,
publicado no DOU nº 198, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, conforme
discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.000240/2024-77):
.
Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
1º Thaís Teles Firmino
80,33
92,33
94
95,06
89,61
.
2º Gabriela Silva Pires
73
86,67
86
80,04
81,11
.
3º Janine Silva nascimento Cunha
79,33
79,33
90
67,74
79,15
.
4º Kevin Ferreira Corcino
71,67
70,67
73,33
100
77,37
.
5º Laura Maria Aguiar Costa
85,67
73,33
84
64,19
77,34
.
Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
Não houve candidatos (as)
-
-
-
-
-
.
Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
Não houve candidatos (as)
-
-
-
-
-
PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET=
exame de títulos; NF= nota final.
JOSEILME FERNANDES GOUVEIA

                            

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