DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900051
51
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0125/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: JESSICA PRISCILA GARCIA DE SOUZA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.029728/2024-74. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE
FORMAÇÃO DE DOCENTES. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A,
NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 25/04/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0108/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: DANIELLA RAMOS DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.031715/2024-66. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE
GESTÃO. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos),
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho
de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional.
Nº 0091/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: JAEDSON CAPITO DE SANTANA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.029847/2024-62. Objetivo: Magistério no CURSO DE
ENFERMAGEM. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta
e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/08/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0119/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: ANNA JULLIA BEZERRA DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.032302/2024-28. Objetivo: Magistério no CURSO DE
NUTRICAO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e
sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0129/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: JOSE ADRIANO DE OLIVEIRA BARBOSA. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029889/2024-92. Objetivo: Magistério no CURSOS DE
CIENCIAS BIOLOGICAS. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e
nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0115/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: LUCAS SAMPAIO LEITE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23076.031441/2024-92. Objetivo: Magistério no CENTRO DE INFORMÁTICA .
Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor
de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO. Processo nº 23007.00005889/2024-36.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. CENTRO
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICA DE
ILHÉUS.
CNPJ: 04.835.151/0001-10.
Objeto: Cooperação
técnica
e científica para
desenvolvimento do projeto "Gêmeo Digital de Produção Parametrizável", visando estabelecer
um modelo industrial que seja replicável e escalável para simular e melhorar os processos de
produção. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda
Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016 e Decreto no 9.283/2018).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro
Termo Aditivo
ao Acordo
de Parceria.
PETROGAL BRASIL
S.A. CNPJ
n°
03.571.723/0001-39.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RIO
GRANDE DO
NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83 FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Parceria por mais (06) seis
meses, passando seu final para 17/11/2024 e autorizar o uso de recursos de rendimentos
de aplicação financeira na execução do projeto. Data de assinatura: 03/05/2024. PROCESSO
Nº 23077.053390/2024-16. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei
13.243/2016. ASSINAM pela WEG Guilherme Vianna Mourelle (Procurador) e Mauro
Coutinho Fernandes (Diretor de Operações), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva
(Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9679.21.1322; PROCESSO Nº 23077.053389/2024-
83. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: prorrogar o final da vigência para 07/07/2024, conforme Plano de Trabalho Data
de assinatura: 07/05/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto
7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/ CO N S A D.
ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da
Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria. WEG DRIVES & CONTROLS -
AUTOMAÇÃO LTDA. CNPJ n° 14.309.992/0001-48. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
DO
NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83
FUNDAÇÃO
NORTE-RIO-
GRANDENSE
DE PESQUISA
E CULTURA.
CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO:
Estabelecer os novos valores dos recursos previstos para o ACORDO, bem como
o novo prazo de vigência, decorrentes das alterações ao PLANO DE TRABALHO
que resultaram no PLANO DE TRABALHO 3ª Fase, que segue anexo a este
TERCEIRO ADITIVO. A partir da assinatura deste instrumento, o PLANO DE
TRABALHO 3ª Fase, que complementará e passará a integrar o Plano de Trabalho
originalmente contratado, deverá ser seguido para fins de cumprimento do
ACORDO. Valor: R$ 591.470,72 (quinhentos e noventa e um mil, quatrocentos e
setenta reais
e setenta
e dois centavos).
Data de
assinatura: 30/04/2024.
PROCESSO Nº 23077.050471/2024-56. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei
10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM pela WEG Manfred Peter Johann (Diretor
Superintendente) e Wilson José Watzko (Diretor de Controladoria), pela FUN P EC :
Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 9734/2022.
Nº Processo: 23077.044385/2024-12.
Dispensa. Nº 60030/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
9734.21.1422 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, alterar quantitativos
de metas e alterar a Cláusula Oitava do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência:
07/05/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.779,50. Data de
Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 588/2024 - ASTEC/PROAD
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a permissionária AGDA DE SOUZA
OLIVEIRA, pessoa física, residente e domiciliada em local incerto e não sabido, para que
tome ciência do teor da Nota Técnica nº 08/2024 - PROADAT e Despacho Decisório nº
18/2024 - PROAD. No prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte
a publicação do presente Edital de notificação, caso essa empresa entenda necessário,
poderá contatar, preferencialmente por e-mail, a Assessoria Técnica desta Pró-Reitoria, a
fim de tomar conhecimento integral e apresentar recurso administrativo. Informamos que
os autos do Processo Administrativo nº 23077.013337/2020-41, cuja tramitação é
eletrônica, estão disponíveis para consulta mediante solicitação por e-mail, tendo em vista
que, os autos do processo contêm documentos de caráter restrito, com informações
pessoais sensíveis, que interessam somente a parte no processo. Ressaltamos que
esgotadas as hipóteses recursais, caracterizado o não pagamento do crédito ou a falta de
impugnação no prazo assinalado, poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida
ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de
proteção ao crédito, como o SPC, Serasa e afins. Telefone p/contato: (84) 99193-6068
(WhatsApp). E-mail: asjur@reitoria.ufrn.br
Natal/RN, 7 de maio de 2024
MARIA DO CARMO ARAÚJO DE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 491, DE 8 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194 de
10/10/2023 área de Física /Matemática Aplicada- 40h, cujo resultado foi publicado pelo
Edital nº 143/2023 no DOU nº 240, de 19/12/2023, Seção 3; CONSIDERANDO o Mandado
de Segurança do PROCESSO JUDICIAL nº: 0802351-14.2024.4.05.8400.
CONVOCA o candidato José Edvaldo de Lima Júnior, habilitado em Processo
Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe
A, Nível 1, Auxiliar, área de Física /Matemática Aplicada- 40h semanais, conforme processo
23077. 015965/2024-94 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação,
apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para
análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da
Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação
eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de
gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme
requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o
estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP.
A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à
referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 489, DE 8 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de
29/12/2023, seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 28/2024-PROGES P ,
publicado no DOU nº 45 de 06/03/2024, Seção 3.
CONVOCA o candidato abaixo relacionado, habilitado em Processo Seletivo
Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.42369/2024-87
ANTONIO CARLOS QUEIROZ DE AQUINO
20h
Nutrição Clínica
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 23079.043016/2019-17
Espécie: Termo Aditivo 05/2024 ao convênio 17/2019
Título: "Um Novo Olhar""
Objeto: o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 2.730.000,00 (dois milhões
setecentos e trinta mil reais) para R$ 2.855.804,85 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e
cinco mil oitocentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos)
Data de Assinatura : 08/05/2024
Assinado o Termo Aditivo do Convênio: pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO -
FUJB, Presidente Alberto Félix Antônio da Nóbrega e pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EDITAL No 352, DE 6 DE MAIO DE 2024
CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO CARGO
DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública as alterações do Edital no 54, de 30 de janeiro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União no 24, Seção 3, Página 71, em 02 de fevereiro
de 2024, na forma a seguir.
Fechar