DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.No Anexo II - Quadro de Opções de Vagas, a opção de vaga MC-062 - Centro de
Ciências da Saúde / NUPEM / Ecologia / Ecologia e Sustentabilidade - passa a ter o seguinte
conteúdo na coluna "Requisitos / Titulação": Graduac–ão: em Ecologia ou Ciẽncias Biológicas
ou Engenharias Ambiental, Agronõmica, de Pesca, Florestal ou Oceanografia/Oceanologia.
Doutorado: na área da Ecologia ou Ciẽncias Ambientais ou Ciẽncias da Natureza.
2.O período para realização das inscrições fica prorrogado até as 17 horas do dia
11 de junho de 2024.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.259659/2023-67.
Instrumento Jurídico: CONVÊNIO.
Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Convenente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE,
aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Ensaios em
Câmara Hiperbárica e Testes Mecânicos Diversos", que tem como objetivo geral realizar o
preparo e a avaliação de formulações de aditivos com aplicação em processos de produção
de petróleo, bem como no seu tratamento, atendendo às demandas de Empresas do setor
petróleo. Além disso, as propriedades destas formulações também são avaliadas, nos
termos do anexo I, parte integrante deste instrumento, e do item 5 deste Convênio.
Valor Total: R$ 5.039.502,11 (cinco milhões, trinta e nove mil, quinhentos e dois reais e onze centavos).
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Data de Assinatura: 24/04/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.213938/2024-65
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PEC 25881 (CO P P E ) .
Contratante: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 00.299.904/0001-60,
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Prestações de serviços com a finalidade Ensaios Mecânicos em Materiais de
Pavimentos Rodoviários.
Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura
Data de Assinatura: 05/05/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.213381/2022-09.
Instrumento Jurídico: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022
Contratante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E
MOBILIDADE URBANA (SETRAM), CNPJ: 42.498.667/0001-06.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: Por mais 6 (seis) meses, de 06/05/2024 a 06/11/2024, dando-se ao contrato o
prazo total de 30 (trinta) meses.
Data de Assinatura: 06/05/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.213849/2021-76
Instrumento
Jurídico:
Termo
Aditivo
n°2
ao
Termo
de
Cooperação
ICJ
Nº
0050.0118171.21.9 (4600654513).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, CNPJ nº 33.000.167/0001- 01 e a UNIVER S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 210 (duzentos e dez) dias corridos;
Data de Assinatura: 08/05/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS
EDITAL Nº 357, DE 7 DE MAIO DE 2024
Processo nº 23079.219942/2024-37
O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Professor Antônio José Barbosa de Oliveira, no uso de suas
atribuições delegadas pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da
Portaria nº 5231 de 30 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 05 de
julho de 2021, resolve:
Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação temporária de
pessoal (professor substituto) do Departamento de Administração referente ao Edital nº
197 de 28/03/2024, divulgando em ordem de classificação, os nomes dos candidatos
aprovados conforme abaixo:
Setor: Administração Geral (PSS 001) (03 vagas):
1. Mario Rubens de Oliveira Carneiro
ANTONIO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA
FACULDADE NACIONAL DE DIREITO
EDITAL Nº 288, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O Diretor da Faculdade Nacional de Direito de Direito da Universidade Federal
do Rio de Janeiro, Professor Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, nomeado pela
portaria nº 6954, de 31º de agosto de 2021, publicada no DOU nº 166 de 01 de setembro
de 2021 no uso de suas atribuições legais, resolve: homologar, nos termos do Edital nº 197
de 28 de março de 2024, o resultado final do processo seletivo para contratação
temporária de pessoal.(Processo nº 23079.215190/2024-35)
DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL
Setor DIREITO CIVIL E INTERNACIONAL PRIVADO, 20 horas:
AMPLA CONCORRÊNCIA
1º Colocado(a) - PEDRO TEIXEIRA GUEIROS
2º Colocado(a) - BERNARDO DINIZ ACCIOLI DE VASCONCELLOS
3º Colocado(a) - MANUEL CAMELO FERREIRA DA SILVA NETTO
4º Colocado(a) - EDERSON RABELO DA CRUZ
5º Colocado(a) - ANDRESSA SOUZA DE ALBUQUERQUE
CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA
EDITAL Nº 295, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Diretor da Faculdade Nacional de Direito de Direito da Universidade Federal
do Rio de Janeiro, Professor Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, nomeado pela
portaria nº 6954, de 31º de agosto de 2021, publicada no DOU nº 166 de 01 de setembro
de 2021 no uso de suas atribuições legais, resolve: homologar, nos termos do Edital nº 197
DE 28 DE MARÇO DE 2024, o resultado final do processo seletivo para contratação
temporária de pessoal.(Processo nº 23079.215189/2024-19)
DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO
Setor DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA, 20 horas:
AMPLA CONCORRÊNCIA
1º Colocado(a) - DANIELE LOVATE MAIA
CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY
EDITAL 356, DE 7 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO DOS CURSOS DE MESTRADO
E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM
ENFERMAGEM DA ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO, PARA O SEGUNDO PERÍODO LETIVO DE 2024
A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de
Janeiro e o Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem da
Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da
Resolução 265 de 01 de abril de 2024 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, tornam público que estarão abertas no período de 06 a 09 de junho de 2024 as
inscrições na 1ª fase do Processo Seletivo dos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, para o segundo período letivo de 2024, que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as Normas descritas neste Edital. Profª Drª
Elisabete Pimenta Araújo Paz (Diretora da EEAN-UFRJ)
RAFAEL CELESTINO DA SILVA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 134/2023
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
134/2023 no qual sagraram-se vencedoras as empresas: APR COMERCIO DE CORREL AT O S
PARA SAUDE LTDA - COLOPLAST DO BRASIL LTDA - FLEXMED 2 -COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA - MEDICAL LIFE COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA Vigência até
08/05/2025.
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/05/2024) 153152-15236-2024NE111111
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
EDITAL Nº 362, DE 8 DE MAIO DE 2024
Processo nº 23079.211391/2024-63
A Diretora do Instituto de Enfermagem do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé,
da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Raquel Silva de Paiva, no uso de suas
atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 190, de 09/01/2023, publicada no DOU
nº 10, de 13/01/2023, resolve:
Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 197, de 28/03/2024,
disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 63, de
02/04/2024, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados:
Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-037 - Instituto de Enfermagem /
Enfermagem Médico-Cirúrgica
1º Andressa Ferreira de Oliveira
2º Alice da Silva Rosalino
A candidata aprovada na primeira colocação na classificação de Ampla
Concorrência foi inscrita para concorrer à vaga reservada na forma do disposto no Artigo
1º da Lei Federal 12.990/2014. No entanto, em decorrência do Parágrafo 1º do Artigo 3º
da referida Lei, e por não haver outros candidatos inscritos e/ou aprovados para concorrer
à reserva de vaga, houve perda de objeto para a realização do procedimento de
heteroidentificação.
RAQUEL SILVA DE PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23082.034470/2022-23.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 12.693.919/0001-97 - CARVALHO E SUASSUNA LTDA. Objeto: Supressão
quantitativa decorrente de redução da quantidade de refeições previstas no contrato, o
que equivale a 25% do valor atualizado, com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea "b",
da Lei nº 14.133, de 2021, e restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do
contrato mediante o escalonamento dos valores pagos por refeição, quando as médias
diárias de refeições servidas, apuradas mensalmente mediante a divisão do número total
de refeições servidas no mês pelo total de dias de funcionamento do restaurante naquele
mês, forem inferiores a 75% dos quantitativos inicialmente previstos no contrato, com
efeito financeiro retroativo à data de início da execução dos serviços, com fundamento no
art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.687.881,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 31, DE 8 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve
divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido
por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
Classificação Geral:
. INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR
. DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS E LINGUAGENS
. Edital nº 22 de 15 de MARÇO de 2024, DOU de 18/03/2024, Seção 3, págs. 78
. Processo nº. 23083.012046/2024-80
. Área: Estatística
.
CLAS.
C A N D I DAT O
.
1ª
JULIO CESAR SIQUEIRA
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES