DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 96/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de Bombeiros
Civis.
RODRIGO SANTANA DE ASSIS TITONELI
Agente de Licitação
(SIDEC - 08/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 130/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição, em regime de
consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviços de Cirurgia Geral,
Cirurgia Plástica, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia Torácica e outros do HC-
UFMG/Ebserh.
RODRIGO SANTANA DE ASSIS TITONELI
Agente de Licitação
(SIDEC - 08/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 137/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de materiais médico-hospitalares de
uso geral, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertencente
à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze)
meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.
RODRIGO SANTANA DE ASSIS TITONELI
Agente de Licitação
(SIDEC - 08/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536003428202447. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de
Formulários Impressos e Etiquetas para Segurança do Paciente e Gestão de Insumos para
atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/
edital/ 155022-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 08/05/2024) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23759.013725/2020-52.
Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 29.736.089/0001-30 -ATMOSFERA
GESTAO E HIGIENIZACAO DE UNIFORMES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 21/05/2024 e encerramento em 20/05/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do Contrato e Termo Aditivo
17318884. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
166.054,80. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23759043836202336. , publicada no D.O.U de 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de nutrição
e alimentação hospitalar, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências
do CHC-UFPR e do HVFA (Hospital Victor Ferreira do Amaral), visando a produção e
distribuição orais (dietas geral, dietas especiais), manipulação e distribuição de dietas
enterais, fórmulas infantis, suplementos, módulos e porcionamento, e distribuição de
leite humano ordenhado e pasteurizado (LHOP). Novo Edital: 09/05/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da Glória - CURITIBA - PREntrega das
Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 07/06/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ROSECLER NEUCI FARIAS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 08/05/2024) 155902-26443-2024NE888888
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE COMODATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-05-08, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 28/02/2024 a 28/04/2024.
Leia-se: Vigência: 08/05/2024 a 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação para apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - Contrato nº
28/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.000805/2024-12. Contrato nº 28/2023.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado:
17.067.013/0001-80
EGP 
SERVIÇOS
LTDA.
Objeto:
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA
NEONATAL COM SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO E REFORÇO ESTRUTURAL DO HOSPITAL DE
CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA.
Informamos que a Decisão - SEI nº 74/2024 da Gerência Administrativa pela
aplicação da sanção de advertência, conforme prevista no item 28.2, inciso I, do Projeto
Básico. Considerando que a empresa EGP SERVIÇOS LTDA não foi encontrada por e-mail,
contato telefônico e via postal (OV 572 122 679 BR), fica a referida empresa notificada
para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste
comunicado. Informa-se que o recurso deve ser enviado para o e-mail ufac.hc-
ufu@ebserh.gov.br.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos HC-UFU/EBSERH
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23860.010788/2021-71.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 09.528.196/0001-66 -
ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMERCIO E SERVICOS PARA RADIOTERAPIA LTDA.. Objeto: O
presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 103, § 4º do regulamento de
licitações e contratos da ebserh e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem
por objeto o reajuste sobre o valor do contrato, previsto na cláusula sexta. Considerando
que o interregno mínimo de um ano do último reajuste, faz-se necessário o reajuste pelo
índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de
geografia e estatística - ibge, do mês de abril/2023 a março/2024, em 3,93% (três vírgula
noventa e três por cento), conforme relatório disponível no portal eletrônico do ibge
38638193.. Vigência: 29/03/2022 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.332.483,40. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 23110.003434/2019-38.
Pregão. 
Nº
15/2019. 
Contratante:
HOSPITAL 
ESCOLA
DA 
UFPEL.
Contratado:
11.914.229/0001-58 - JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional do prazo de vigência do contrato nº 31/2019, nas mesmas condições
pactuadas, pelo período de 12 (doze) meses, de 10/05/2024 a 09/05/2025.. Vigência:
10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.118,40. Data de
Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23762.010279/2019-31.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 01.844.768/0001-04 - AMBIENTUUS
TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por
objeto, retificar a diferença do valor retroativo a ser pago, competência março/2024,
indicado no subitem 1.1, do 4°Termo de Apostilamento , conforme segue:
onde se lê:
1.1.O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de valor do contrato nº
001/2020, a partir de 21/03/2024, perfazendo uma diferença anual de R$ 12.151,79, bem
como, uma diferença de retroativos à ser faturada em processo de pagamento específico,
no valor de R$ 126,64 (cento e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), referente
a competência março de 2024.
leia-se:
1.1.O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de valor do contrato nº
001/2020, a partir de 21/03/2024, perfazendo uma diferença anual de R$ 12.151,79, bem
como, uma diferença de retroativos à ser faturada em processo de pagamento específico,
no valor de R$ 148,73 (cento e quarenta e oito reais e setenta e três centavos), referente
a competência março de 2024 .. Vigência: 20/03/2020 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 265.627,88. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23530.015984/2022-54.
Pregão. Nº 66/2022.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UFS. Contratado:
04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação tão somente do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses,
com início na data de 27/03/2024 e encerramento em 26/09/2024, ou até novo processo
licitatório ser concluído, o que ocorrer primeiro, para fins de utilização do saldo
remanescente do empenho doc. (36209140), com fulcro nos artigos 90, caput, 92, inciso i,
§§ 1º e 2º, e 93; caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 27/03/2024 a 09/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 284.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23530.015984/2022-54.
Pregão. Nº 66/2022.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UFS. Contratado:
04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na
data de 22/03/2024 e encerramento em 21/09/2024, ou até novo procedimento licitatório
ser concluído, o que ocorrer primeiro, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i,
§§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 22/03/2024 a 21/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).