DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm.: 23083.083492/2023-42. Espécie: contrato nº 17/2024, firmado entre a
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a
Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº
01.606.606/0001-38.
Objeto:
contratação
da
FAPUR
para
gerir
financeira
e
administrativamente o Projeto de Extensão intitulado Congresso Brasileiro de Engenharia
Química em Iniciação Científica - COBEQ-IC. Vigência: 6 (seis) meses, a contar da data de
assinatura. Valor: arrecadação a qual a FAPUR realizará a gestão do total (patrocínios,
doações e inscrições). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº
8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 07/05/2024 por Roberto de
Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 191/2023.
Nº Processo: 23080.046751/2023-20.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 07/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.791,40. Data de Assinatura:
07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação 2024/0053. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Fundação de Ensino e Engenharia em Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. -
PETROBRAS. Objeto: "Processos mecanizados e de alta produtividade para soldagem de
dutos terrestres". Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2027. Data de Assinatura: 26/04/2024.
Valor: R$ 5.594.964,94 (cinco milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e
sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Processo UFSC: 23080.012768/2024-
64. Entidades que assinam: Arthur Curty Saad, pela PETROBRAS; Angela de Espindola da
Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0010. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, Amplo Engenharia e Gestão de Projetos Ltda e Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação de prazo de
vigência à execução. Valor: R$ 72.420,04 (Setenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais e
quatro centavos). Vigência: vigorará de 30/06/2024 até 30/12/2024. Data de Assinatura:
06/05/2024. Processo UFSC: 23080.035375/2021-86. Entidades. Assinam: Frederico Pires Faraj,
pela Amplo; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio 2022/0130. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC; Prefeitura Municipal de Antônio Carlos, e Fundação de Amparo à Pesquisa e
Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: Acréscimo de valor. Valor: R$ 66.976,80 (sessenta
e seis mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Data de Assinatura:
06/05/2024. Processo UFSC: 23080.044846/2022-28. Entidades. Assinam: Geraldo Pauli,
pela Prefeitura Municipal de Antônio Carlos; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Irineu
Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 76/2019.
Nº Processo: 23089.020358/2013-54.
Pregão. Nº 55/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 17.929.172/0001-47 - GEOSURV ENGENHARIA E GEOMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 76/2019 por um período de 5 (cinco) meses, de
15/05/2024 a 14/10/2024. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 304, DE 8 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado,
para provimento do cargo de Professor(a) Adjunto (a) A Substituto(a), Nível I, Campus
Baixada Santista, área/subárea: Trabalho em Saúde/ Saúde Coletiva–até o dia 19 de maio de
2024, de que trata o Edital nº 261, de 22 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de
abril de 2024, seção 3, página 45.
Período de envio da documentação: 29 de maio a 02 de junho de 2024
O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se
disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.
Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não
podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158718
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23479.000866/2023-02.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO
PARA. Contratado: YURE NICOLAU FERREIRA OLIVEIRA GOULART. Objeto: Locação de
imóvel situado no endereço rua Geraldo ramalho lote 16 quadra 40- bairro Treze Casas, no
município de Santana do Araguaia- PA, CEP: 68.560-000, para abrigar as instalações da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 105.600,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.011618/2023-89.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO
PARA .
Contratado: 19.969.637/0001-19 - M D SERVICOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção do muro, pavimentação e
acessibilização urbana do campus de Rondon do Pará da Unifesspa, conforme condições,
quantidades e
exigências estabelecidas no edital
e seus anexos,
nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2024 a
06/03/2025. Valor Total: R$ 1.300.096,66. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 153035
Nº
Processo:
23085003879202430.
Objeto:
Aquisição
de
material
elétrico/eletrônico (para aúdio, vídeo e foto) p/ atender diversos setores da UFTM.. Total
de Itens Licitados: 78. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino,
30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90009-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/05/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/05/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no site "comprasgovernamentais" e no site oficial da UFTM. As propostas deverão seguir
preferencialmente o modelo do Anexo II e conter até 2 casas decimais..
TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE
Pregoeira
(SIASGnet - 07/05/2024) 153035-15242-2024NE800213
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio. Processo nº 23282.005091/2024-31. Partes: Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Faculdade de Tecnologia Centec - Cariri
(FATEC CARIRI), representada pela sua mantenedora, Instituto Centro de Ensino
Tecnológico. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos
dos
cursos
de
graduação
da CONVENIADA,
nos
termos
da
legislação
vigente.
Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 07/05/2024.
Vigência: de 07/05/2024 a 07/05/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e
Silas Barros de Alencar.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio. Processo nº 23282.005092/2024-86. Partes: Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Faculdade de Tecnologia Centec -
Sertão Central (FATEC SERTÃO CENTRAL), representada pela sua mantenedora, Instituto
Centro de Ensino Tecnológico. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais
dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação
vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 07/05/2024.
Vigência: de 07/05/2024 a 07/05/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e
Silas Barros de Alencar.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio. Processo nº 23282.005284/2024-92. Partes: Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Faculdade do Centro Maranhense
(FCMA), representada pela sua mantenedora, Unidade de Ensino Superior do Centro
Maranhense Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos
egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente.
Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 07/05/2024.
Vigência: de 07/05/2024 a 07/05/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e
Rosária Silva Ribeiro.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo 23064.054335/2023-01 Espécie: Termo de Cooperação e Apoio com objetivo de
parceria para desenvolvimento tecnológico entre IES e iniciativa privada, n. 01/2024,
DEPET-LD firmado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campus
Londrina, CNPJ n. 75.101.873/0011-61 e Associação de Desenvolvimento Tecnológico de
Londrina e região - ADETEC, CNPJ n. 73.744.054/0001-00 e a Fundação de Apoio à
Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico
e Tecnológico da Universidade
Tecnológica Federal do Paraná - FUNTEF, CNPJ 02.032.297/0001-00. Objetivo: Parceria para
oferta de curso de especialização Lato Sensu em Gestão de Projetos. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, contados a partir da data da sua assinatura, e poderá ser prorrogado a
critério dos partícipes através de Termos Aditivos. Assinam: Sidney Alves Lourenço - Diretor
Geral da UTFPR e Roberto Queiroz Martins Alcantara - representante legal da empresa
ADETEC e Jorge Luiz de Sá Riechi - superintendente da FUNTEF.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
UASG 156956 Nº Processo: 23872.000793/2022-17 Pregão Nº 59/2023. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 46.918.853/0001-08 -
SOUSA E SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Empresa especializada na prestação de
serviços continuados de transporte externo de pacientes, incluindo: motorista, equipe
assistencial, impostos, taxas, multas, combustível, manutenção, higienização, equipamentos
e insumos em quantidades e qualidades necessárias à realização do objeto contratual, para
atendimento por demanda (acionamento). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28
- Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 196.560,00. Data de
Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). Marcos Roberto Lima de
Carvalho Santos - Superintendente
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