DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. VICTOR SILVEIRA COSWIG
XXX.995.300-XX
88881.882906/2023-01
PAEP 2095/2023
DE: 44.371,60 PARA: 44.371,00
06/05/2024
. JANDERSON LUIZ LEMOS DE SOUZA
XXX.306.857-XX
88881.692021/2022-01
PDPG-POSDOC 2691/2022
DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00
07/05/2024
. LIZ GIRARDI MULLER
XXX.241.030-XX
88881.691522/2022-01
PDPG-POSDOC 2277/2022
DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00
07/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: JULIO CESAR PIFFERO DE SIQUEIRA substituto -
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. KARINA OLIVEIRA LEITAO
XXX.818.982-XX
88881.880410/2023-01
PAEP 2177/2023
DE: 31/05/2024 PARA: 30/11/2024
03/05/2024
. RICARDO LANZARINI GOMES SILVA
XXX.523.801-XX
88881.880623/2023-01
PAEP 2640/2023
DE: 31/05/2024 PARA: 30/11/2024
03/05/2024
. ALBERTO BARBOSA RAPOSO
XXX.839.877-XX
88881.286312/2018-01
PRO-DEFESA 2295/2018
DE: 30/04/2024 PARA: 31/07/2024
03/05/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 07/05/2024.
Vigência: 07/05/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO, Diretor substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante
legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal.
. FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA
92.898.550/0001-98
23038.002932/2024-41
MARNE DE FREITAS GOMES - PRESIDENTE
. Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera
38.733.648/0030-84
23038.002988/2024-03
FLAVIA PELLISSARI POMIN FRUTOS - REITORA
. UNIALFA - CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIAUNIALFA - CENTRO UNIVERSITÁRIO
ALVES FARIA
02.850.990/0001-82
23038.003004/2024-01
NELSON DE CARVALHO FILHO - REITOR
. FACULDADE CIÊNCIAS MÉDICAS DE MINAS GERAIS
17.178.203/0002-56
23038.003081/2024-53
RAFAEL DUARTE SILVA - DIRETOR
. INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT
19.176.461/0002-29
23038.003094/2024-22
REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS JUNIOR - DIRETOR
. Escola de Direito de São Paulo - FGV Direito SP
33.641.663/0001-44
23038.001879/2024-61
Antônio de Araujo Freitas Júnior - Pró-reitor
. Fundação Getúlio Vargas RJ - FGV RJ
33.641.663/0001-44
23038.001877/2024-71
Antônio de Araujo Freitas Júnior - Pró-reitor
. FACULDADE EVANGÉLICA MACKENZIE DO PARANÁ
60.967.551/0020-13
23038.002927/2024-38
CARMEN AUSTRALIA PAREDES MARCONDES RIBAS - DIRETORA
. CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA
34.008.227/0001-03
23038.002992/2024-63
CLAUDIA DE FREITAS LOPES COSTA - DIRETORA
. CEFOS Centro Educacional de Formação Superior - Faculdades Milton Campos
16.694.697/0001-88
23038.002999/2024-85
João Batista Pacheco Antunes de Carvalho - Presidente
. FADISP - FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO
02.850.990/0006-97
23038.003005/2024-48
NELSON DE CARVALHO FILHO - REITOR
. SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA ALBERT EINSTEIN - SBIBAE
60.765.823/0001-30
23038.003058/2024-69
SIDNEY KLAJNER - PRESIDENTE
. ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO
43.969.732/0001-05
23038.003034/2024-18
LUIZ FELIPE CABRAL MAURO - REITOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
07/05/2024. Vigência: 07/05/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu
representante legal.
. Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
17.220.203/0001-96
23038.002446/2024-22
Carla Simone Chamon - Reitora
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO
77.902.914/0001-72
23038.002931/2024-04
FABIO HERNANDES - REITOR
. Universidade Federal de Campina Grande
05.055.128/0001-76
23038.002935/2024-84
Antônio Fernandes Filho - Reitor
. INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
00.394.429/0144-03
23038.003118/2024-43
ANTONIO GUILHERME DE ARRUDA LORENZI - Reitor
. Universidade Federal Fluminense - UFF
28.523.150/0001-06
23038.003122/2024-10
Antônio Claudio Lucas da Nóbrega - Reitor
. Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE/IBGE
33.787.094/0001-40
23038.003150/2024-29
Paulo de Martino Jannuzzi - Coordenador Geral
. Instituto de Zootecnia IZ/APTA
46.384.400.0025-16
23038.003065/2024-61
Enilson Geraldo Ribeiro - Diretor
. Instituto Nacional de pesquisas da Amazônia
01.263.896/0015-60
23038.003221/2024-93
Henrique dos Santos Pereira - Diretor
. Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
23.070.659/0001-10
23038.002980/2024-39
Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora
. UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais
65.172.579/0001-15
23038.002993/2024-16
Lavínia Rosa Rodrigues - Reitora
. Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina
83.891.293/0001-36
23038.003057/2024-14
José Fernando Fragalli - Reitor
. Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
05.440.725/0001-14
23038.003059/2024-11
Telio Nobre Leite - Reitor
. Universidade Federal da Fronteira Sul
11.234.780/0001-50
23038.003024/2024-74
João Alfredo Braida - Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 -
UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente,
no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-
Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 07/05/2024. Vigência: 07/05/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MAR A FO N
FAVERO - Diretor Substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. FACULDADES CATOLICAS -PUC-RIO
33.555.921/0001-70
23038.003120/2024-12
ANDERSON ANTONIO PEDROSO - REITOR
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO
Aditivo ao Resultado do Chamamento Público de Propostas de Cursos de Curta Duração
para Formação de Banco de Cursos e Docentes - Edital nº 03/2024 Difor/Fundaj.
Em função
da autotutela
e discricionariedade
administrativa e
em
observância da alta qualidade das propostas apresentadas, a Fundação Joaquim Nabuco
resolve ampliar seu Banco de Cursos e Docentes, incluindo as propostas abaixo
selecionadas em conformidade com os critérios já publicados no Edital nº 03/2024
Difor/Fundaj. Eixo: 3.1.1 Educação, Culturas e Arte. NOME PROPOSTA: Bruna Rafaella
do Carmo Ferrer de Morais, Risco! Processos criativos com modelo vivo. Gueber Pessoa
Santos, Apreciação Musical: uma viagem pela História da Música Ocidental. Raphael
Fernandes Lopes Farias, História da Música Popular Brasileira Urbana.: 3.1.2. Gestão de
Políticas Públicas para o Desenvolvimento Social. NOME PROPOSTA: Fabricio Carvalho
da Silva, Políticas Públicas como estratégia para operacionalização da inovação e do
empreendedorismo. José Alexandre da Silva Júnior, Avaliação e Monitoramento de
Políticas Sociais. 3.1.3 Educação e Sociedade. NOME PROPOSTA: Adriana de Fatima
Valente Bastos, Professor conectado: Didática de ensino e tecnologias aplicadas à
educação. Catarina Cerqueira de Freitas Santos, Políticas Educacionais e Ensino Médio
no Brasil. Daniela Salgado Gonçalves da Silva, Gestão de Ideias para a Inovação. Ernani
Nunes Ribeiro, Inteligência Artificial aplicada a Audiodescrição com enfoque em
inclusão socioeducacional.Isabel Pauline Lima de Brito, A Inteligência Artificial (IA)
Generativa como aliada na Docência. Lucas Victor Silva, Didáticas para o uso de
tecnologias aplicadas à educação. Romero Barbosa de Assis Filho, Inovação Ed u c a c i o n a l :
Explorando Aplicativos e Inteligência Artificial para o Ensino de Ciências. Rosângela
Oliveira Cruz Pimenta, Didática da expressão escrita: sobre o ensino dos gêneros
argumentativos manuscritos e digitais. Suzana Ferreira Paulino Domingos, Introdução às
estratégias de letramento acadêmico e divulgação científica em Língua Inglesa na
Educação a Distância. Suzana Ferreira Paulino Domingos, Introdução às Práticas
Pedagógicas no ensino de linguagem na Educação a Distância. Verônica Soares
Fernandes, Gestão Participativa na Escola. 3.1.6. Direitos Humanos e Cidadania. NOME
PROPOSTA: Arthur Ribeiro de Senna Filho, Legislação de Direitos Humanos.
ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES
Diretor de Formação Profissional e Inovação