DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
Licitados: 46. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 08/05/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533033220202300. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para
aquisição
de DIETAS,
FÓRMULAS NUTRICIONAIS,FRASCOS,
COPINHO DOSADOR
,
MAMADEIRAS e MEL, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do
Ceará (CH-UFC/Ebserh),. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90033-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAECIO ARAUJO CORREIA
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 08/05/2024) 155020-11111-2024NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524035950202346. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de
Insumos oftalmológicos para realização de cirurgias de facoemulsificação e vitrectomia anterior e
posterior., em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário
do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/05/2024 das 08h30 às 11h30
e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n,
Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90029-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 08/05/2024) 155008-26443-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524035139202365. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos
neurocirurgia (crânio), em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital
Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 09/05/2024 das
08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio
Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90030-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 08/05/2024) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155074 SEI-HCPA 23092.006032/2024-18 - FIO CIRURGICO DE ACIDO
POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA
Contratado: CIRURGICA FLORIANOPOLIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES L
CNPJ: 11.754.622/0001-21 R$ 2.708,64
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 506790 de 06/05/2024
Autorização: 06/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 07/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1209415 AO CONTRATO Nº 0829146
Contratada: MHNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ: 05.245.502/0004-49
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030-8; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Nota de
Empenho: 2024NE501246 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 02/05/2024.
Nº do Processo: 149815 SEI HCPA 23092.006796/2022-41
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0829146, que tem
como objeto o fornecimento de link alternativo de Internet Dedicado com 10 Gbps e serviços
continuados de garantia, suporte e manutenção, por mais 12 meses, a partir de 05 de maio de
2024; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as
deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Claudiomir Antônio dos Santos CPF: ***.482.079-**
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1222187 AO CONTRATO Nº 0959207
Contratada: OCHRONA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 36.256.411/0001-90
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039-16; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE502423 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 30/04/2024.
Nº do Processo: 151370 SEI HCPA 23092.015724/2022-95
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato, que tem como objeto
a elaboração de Projetos de PPCI, Elaboração de Projetos Executivos e Acompanhamento da
Execução das Necessidades do PPCI, por mais 12 meses, a partir de 15 de maio de 2024;
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Gabriel Mazzali Konarzewski CPF: ***.184.010-**
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1221842 AO CONTRATO Nº 0775499
Contratada: 1000MEDIC DISTRIB. IMPORT. EXPORT. DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 05.993.698/0001-07
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2024NE501021 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 03/05/2024.
Nº do Processo: 147176 SEI HCPA 23092.002419/2021-52
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade o acréscimo de 25% no ITEM 09 - 307231 - CONTRASTE
NÃO IÔNICO 350-370 MG/ML FRASCO 500 ML - 583 FRASCOS, do contrato 0775499, que tem
como objeto o fornecimento de insumos para bombas injetoras de contraste, conforme
solicitação do Usuário 1216014 e conformidade do fornecedor 1220233; Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Tatiana Trevisan CPF: ***.903.201-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1221419 À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1081392
Contratada: CIRURGICA JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MED. HOSP. LTDA
CNPJ: 79.250.676/0003-55
Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho
n° 103025018858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto nº 7.892, de
23/01/2013, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123,
de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às
disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº
13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE503436 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 06/05/2024.
Nº do Processo: 153031 SEI HCPA 23092.011956/2023-55
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, alterar o CNPJ e endereço da empresa, conforme
abaixo: De: CIRURGICA JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MED. HOSP. LTDA, com sede na
avenida Severo Dullius, nº 195, 102A e 102B, Porto Alegre, RS, inscrita no CNPJ sob nº
79.250.676/0003-55 Para: CIRURGICA JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MED. HOSP. LTDA ,
com sede na Rua Henrique do Rego Almeida, no 261, Quadra AE, Lote 8, Setor 01, Palhoça,
SC, inscrita no CNPJ sob nº 79.250.676/0001-93.; Continuam válidas as demais cláusulas da
ata de registro de preços que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Lais Helene Silva de Freitas CPF: ***.139.758-**
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.000440/2023-30.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: EX1521756 - AMERICAN CHEMICAL SOCIETY (ACS). Objeto: Contratação da
licença de acesso para leitura ao conteúdo da American Chemical Society (ACS )
constante no anexo I, periódicos de números 1 à 68 da lista de conteúdo; publicação
sem custos em periódicos de modelo híbrido e totalmente aberto gold, constante no
anexo I, periódicos de números 69 à 84 da lista de conteúdo. O valor total é de US$
38.666.665,00 (trinta e oito milhões, seiscentos e sessenta e seis mil seiscentos e
sessenta e cinco dólares americanos), que convertido pela taxa de R$ 5,1178 por dólar
americano, no dia 02/05/2024, conforme cotação do Banco Central equivale a R$
197.888.258,14 (cento e noventa e sete milhões, oitocentos e oitenta e oito mil
duzentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a
07/05/2029. Valor Total: US$ 38.666.665,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. VIVIANE VEDANA
XXX.958.570-XX
88881.844950/2023-01
PROEX 1351/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 07/05/2024
07/05/2024
. LIZ GIRARDI MULLER
XXX.241.030-XX
88881.691522/2022-01
PDPG-POSDOC 2277/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 07/05/2024
07/05/2024
. ROCHELE DE QUADROS LOGUERCIO
XXX.681.510-XX
88881.694196/2022-01
DS 193/2022
DE: 30/06/2024 PARA: 07/05/2024
07/05/2024
. JANDERSON LUIZ LEMOS DE SOUZA
XXX.306.857-XX
88881.692021/2022-01
PDPG-POSDOC 2691/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 07/05/2024
07/05/2024
. VICTOR SILVEIRA COSWIG
XXX.995.300-XX
88881.882906/2023-01
PAEP 2095/2023
DE: 31/05/2024 PARA: 06/05/2024
06/05/2024

                            

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