DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público de Propostas de Cursos de Curta Duração para Formação de Banco
de Cursos e Docentes - Edital nº 03/2024 Difor/Fundaj
A Fundação Joaquim Nabuco, através da DIFOR, torna público o resultado do
Chamamento Público de Propostas de Cursos de Curta Duração para Formação de Banco
de Cursos e Docentes. Resultado por Eixos Estruturantes a seguir: Selecionadas até 6 (seis)
propostas por Eixo Estruturante (item 3.1) do Edital 03/2024 Difor/Fundaj, para compor o
Banco de Cursos de Curta Duração e Docentes. Eixo: 3.1.1. Educação, Culturas e Arte
NOME DO PROPONENTE PROPOSTA: Bruno Pedrosa Nogueira, A pedagogia como
experiência estética: estudo sobre o papel da formação em eventos culturais e exercício de
elaboração de propostas estéticas-pedagógicas. Gueber Pessoa Santos, Teoria Musical.
Nathália Martins de Mello, Táticas cinéticas para repensar movimento - o pro/emblema
moderno. Nayara Macedo Barbosa de Brito, Processos criativos em teatro na interface com
os estudos feministas: práticas do corpo, práticas da cena. Paulo Nin Ferreira, A construção
de assemblages por crianças: uma proposta de arte para a educação infantil e séries iniciais
do ensino fundamental. Teresa Maria Siewerdt, Arte em um Mundo Danificado. Eixo: 3.1.2.
Gestão de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Social.NOME DO PROPONENTE
PROPOSTA: Amanda Patrycia Coutinho de Cerqueira, Administração Pública da Cultura.
Assis Leão da Silva, Avaliação Institucional: Teorias, Modelos, Políticas e Práticas de
Avaliação. Diego Firmino Costa da Silva, Análises de Dados Espaciais para Avaliação de
Políticas Públicas. Jorge Alexandre Barbosa Neves, Monitoramento e Avaliação de Políticas
Educacionais com Base em Evidências. Leonardo Leal Esteves, A salvaguarda do patrimônio
imaterial sob a perspectiva antropológica: entre políticas oficiais e saberes locais. Verônica
Soares Fernandes, Metodologias de Avaliação de Políticas Educacionais.3.1.3. Educação e
Sociedade. NOME DO PROPONENTE PROPOSTA: Andrio Alves Gatinho, Educação e Relações
Étnico-raciais: a biografia de um conceito. Catarina Cerqueira de Freitas Santos, Gestão
Educacional e Escolar: desafios contemporâneos. Givanildo da Silva, Os Caminhos da
Gestão Escolar na Escola Pública. Iran Ferreira de Melo, Linguagem Inclusiva de Gênero na
Escola. Maria Neurilane Viana Nogueira, Educação em Direitos Humanos: Transformando
Conhecimento em Ação. Mauricio Antunes Tavares, Descolonizando-nos: corpo, poder e
pensamento nas relações educativas.3.1.4. Promoção da Diversidade e Justiça Social.
NOME DO PROPONENTE PROPOSTA: Ana Carla Silva Alexandre, Exercício do Controle Social
na 
Saúde 
Indígena. 
Carla 
Fernanda 
de 
Lima, 
Formação 
em 
Psicologia
Preta/Afroperspectivada. Lana Lisiêr de Lima Palmeira, Diversidades de Gênero e Inclusão
Social. Viviane Gonçalves Freitas, Equidade para a Democracia.3.1.5 Sustentabilidade
Ambiental e Socioambiental. NOME DO PROPONENTE PROPOSTA: Vânia Soares de
Carvalho, Capacitação na utilização de um Sistema de Informação Geográfica (Qgis) para
gestão dos Recursos Naturais e Biodiversidade. Verônica Maria Bezerra Guimarães, Justiça
Climática e Interseccionalidades. Virginia de Carvalho Leal, Legislação e Políticas
Ambientais: dos desafios globais aos regionais e locais. 3.1.6. Direitos Humanos e
Cidadania. NOME DO PROPONENTE PROPOSTA: Amanda Patrycia Coutinho de Cerqueira,
Direito Cultural. Cibele Barbosa da Silva Andrade, História do Antirracismo e Direitos
Humanos. Lana Lisiêr de Lima Palmeira, Educação em Direitos Humanos. Maria Neurilane
Viana Nogueira, Construindo Ambientes Educacionais Inclusivos: Capacitação para a
Inclusão e Valorização da Diversidade. Miriam de Souza Leão Albuquerque, A legislação
sobre criança e adolescente no Brasil - a interface com os direitos humanos. Guilherme
Figueredo Benzaquen, Direitos Humanos, Estado e Movimentos Sociais.
ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES
Diretor de Formação Profissional e Inovação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 39/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA - PPGPSI
A Universidade Federal do Amazonas (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições e estabelece as
normas para o Exame de Seleção de candidatos(as) para ingresso no 2º semestre de 2024 nos
cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Psicologia - PPGPSI.
O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 14/06 a 19/06.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br/pos-graduacao-stricto-sensu.html
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL Nº 40/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS NEGROS, QUILOMBOLAS, INDÍGENAS, PESSOAS TRANS E
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM PSICOLOGIA - PPGPSI
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da PRÓ-
REITORIA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO (PROPESP), torna público o Exame de Seleção
EXCLUSIVO para candidatos negros, quilombolas, indígenas, pessoas trans (transexuais,
transgêneros ou travestis) e pessoas com deficiência para ingresso no 2º Semestre de 2024
nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Psicologia
(PPGPSI), corroborando
com a
Lei Nº
14.723, de
13 de
novembro de
2023
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14723.htm) 
que 
dispõe
sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior (e
de ensino técnico de nível médio) de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas
e de pessoas com deficiência.
O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 10 a 14/06.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br/pos-graduacao-stricto-sensu.html
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1106/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.081319/2017-00.
Dispensa Nº 96001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.603.652/0001-10 - D & M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A realização de
obra de conclusão dos laboratórios analíticos em geociências - lgc (bloco 4) e subestação
de energia elétrica (bloco 5), localizados no setor sul do campus darcy ribeiro, da
universidade de brasília, em brasília/df..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 06/05/2024 a
06/05/2025. Valor Total: R$ 5.789.785,25. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Decano de Administração da Universidade de Brasília, no uso de suas
atribuições, e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram
frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a empresa GENEMOL BIOTECNOLOGIA LTDA,
CNPJ n. 15.338.566/0001-03, ou seus representantes legais, por se encontrar em local
incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente RECURSO, caso
seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, relativas ao Processo
Administrativo nº 23106.123017/2023-56 a contar da publicação do presente edital, sob
pena de continuidade do processo independentemente da apresentação do recurso. O
envio de quaisquer documentos que se relacionem com este Edital deverá ser feito
diretamente, por escrito, devendo ser enviada, preferencialmente, por via eletrônica, por
meio dos endereços, dasfcco@unb.br e cobrancacco@unb.br, e/ou por via postal, para o
endereço: Universidade de Brasília, Diretoria de Compras, Divisão de Apuração de Sanções
a Fornecedores (DASF), localizada no Prédio da Reitoria, 2º andar - Campus Universitário
Darcy Ribeiro, Asa Norte - CEP: 70910-900 - Brasília/DF, dentro do prazo aqui estipulado.
Informamos que o referido Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao
interessado.
Em 8 de Maio de 2024.
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 81, DE 6 DE MAIO DE 2024
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO
DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina / Edital de Abertura nº 136/2023, publicado
no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2023 / Vaga: 3 (três) / Classe,
Denominação e Regime: "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Medicina de Família e
Comunidade.
Adjunto "A": candidatos aprovados: 1. FELIPE DE OLIVEIRA LOPES CAVALCANTI.
Assistente "A": candidatos aprovados: não houve candidato nessa condição.
Auxiliar "A": candidatos aprovados: não houve candidato nessa condição.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 82, DE 7 DE MAIO DE 2024
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
82/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 110, publicado no Diário Oficial da União de 08/09/2024 / Unidade Acadêmica:
Departamento de Economia / Área: Economia / Candidatos Aprovados: 1. GIL RIELLA
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 8 de maio de 2024. Processo nº: 23115.012898/2024-52. Convenio nº 064.2024.
CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURURUPU - SEMED CURURUPU, Inscrita no
CNPJ sob o Nº 06.073.120/0001-03. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSI N AT U R A :
6 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 8 de maio de 2024. Processo nº: 23115.013411/2024-59. Convenio nº 066.2024.
CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão -
GRANORTE SA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 06.049.258/0001-69. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 7 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 8 de maio de 2024. Processo nº: 23115.013580/2024-99. Convenio nº 067.2024.
CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CENTRAL DO MARANHÃO, Inscrita no CNPJ sob o Nº
06.082.412/0001-02. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 7 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 8 de maio de 2024. Processo nº: 23115.013993/2024-73. Convenio nº 069.2024.
CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - FAZENDA
REUNIDAS EMP. RIO BRAVO - FAZENDA RIO RANCHO, Inscrita no CNPJ sob o Nº
10.714.039/0001-24. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 7 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 8 de maio de 2024. Processo nº: 23115.013666/2024-11. Convenio nº 071.2024.
CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - HTB
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO SA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 61.037.537/0001-10. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 8 de maio de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.007654/2024-46.
Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO. Objeto: Fornecimento de
degermantes.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 02/05/2024 a
28/10/2024. Valor Total: R$ 17.003,25. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).

                            

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