DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900059
59
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.007654/2024-46.
Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 33.758.116/0001-43 - VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Fornecimento
de degermantes.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 06/05/2024 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 325,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523002916202486. , publicada no D.O.U de 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Insumos laboratoriais para prova cruzada Novo Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega
das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 22/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/05/2024) 155010-22644-2024NE800550
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23523.007083/2022-88.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 23.388.851/0001-59 - AMPLOS
PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Assegurar à contratada o pagamento referente à
diferença entre os valores mensais pagos e os valores mensais reajustados contratados,
contados entre abril de 2023 a março de 2024, correspondendo à quantia de r$ 172.051,17
(cento e setenta e dois mil cinquenta e um reais e dezessete centavos), conforme planilha
demonstrativo retroativo cct 2022-2023 e 2023-2024 (38129016) validada pela empresa
através do e-mail validação planilhas de repactuação e retroativo (38138883).
assegurar a repactuação dos preços do contrato firmado entre as partes a partir de 13 de abril
de 2024 até 12 de abril de 2025 nos termos previstos em sua "6. Cláusula sexta - repactuação"
do contrato. O valor mensal do contrato, após a repactuação, é de r$ 130.460,38 (cento e trinta
mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e oito centavos), perfazendo, o valor global do
contrato após a repactuação é r$ 1.565.524,56 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil
quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 12/04/2023 a
12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.565.524,56. Data de Assinatura:
16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.097165/2023-98. Espécie: Contrato Nº 054/FUFMT/2024. Partes: FUFMT e
Fundação Uniselva. Do Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da
Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de
prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos
recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Avaliações, Serviços e
Relatos Hidrológicas, Sedimentológicas e Meteorológicas para Aplicações Agroambientais".
Do Valor: R$ 321.600,00 [trezentos e vinte e um mil e seiscentos reais]. Assinatura:
02/05/2024. Vigência: até 02/05/2027. Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor
da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/FUFMT/2022. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Incluir os
Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto e
alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 024/FUFMT/2022 que passam,
respectivamente, a ter a seguinte redação: "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na
conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de
aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da
dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do
saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação
financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das
ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de
trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela
aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais
como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva".
"Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento."
"O presente Termo vigerá até 12/05/2026, podendo ser prorrogado sob justificativa
devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com
fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93." Assinatura: 07/05/2024 Assinam: Evandro Aparecido
Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela Fundação Uniselva, Carlos Eduardo Guerreiro Silva.
EXTRATO DE RECISÃO
EXTRATO 
TERMO
DE 
RECISÃO
DO 
CONTRATO
Nº. 
041/FUFMT/2023
Processo:
23108.043799/2023-21. Espécie: Distrato do Contrato Nº. 041/FUFMT/2023. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 85/2023.
Nº Processo: 23104.027412/2023-29.
Pregão. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 85/2023, conforme previsto na cláusula
segunda, item 2.1, da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 28/08/2024 e término em 28/08/2025. 1.2. O valor total do presente termo
aditivo para o período da prorrogação é de r$ 6.646,86 (seis mil, seiscentos e quarenta e
seis reais e oitenta e seis centavos). 1.3. Fica resguardado à contratada o direito ao
reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato..
Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.646,86. Data
de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 16/2024-UFMS, Processo nº 23104.025014/2023-78, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa G P
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E OUTRAS. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro
de preços para a eventual Aquisição de materiais de consumo e permanente para
atendimento às demandas da AGETIC e diversas unidades da UFMS, especificado(s) no(s)
item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 58/2023, que é parte
integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição. Data de assinatura: 08.05.2024. Vigência: 13.05.2024 a
13.05.2025. Valor: R$ 1.557.574,82. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e
Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais
pelas empresas participantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação entre a Universidad de Santiago de Chile e a Universidade Federal de
Ouro Preto. Processo SEI n° 23109.016512/2023-80. Este acordo tem por objeto o
intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico administrativos em atividades
relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente
acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela
Universidad de Santiago de Chile, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do
acordo firmado. 21 de março de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima
- Reitora da UFOP - Rodrigo Vidal Rojas - Reitor da Universidad de Santiago de Chile
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos
autos do processo 23100.002646/2024-84, frente às tentativas frustradas de comunicação
postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa LM INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA,
CNPJ 50.337.264/0001-03, acerca da aplicação da penalidade de advertência, considerando
as disposições contidas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 8.2 da Dispensa Eletrônica
nº 64/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de
Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie
Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso a íntegra do processo
pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail
sancoes@unipampa.edu.br.
PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO
Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos
autos
do processo
23100.025869/2023-39,
frente
às tentativas
frustradas
de
comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa MN CONSTRUCOES LTDA, CNPJ
08.700.075/0001-97, acerca da aplicação da penalidade de advertência, considerando as
disposições contidas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 9.2.1 da Concorrência
Eletrônica nº 01/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no
prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao
Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço
Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso a
íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado
através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.
PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO
Pró-Reitor de Planejamento, Administração e
Infraestrutura
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 6/UFPI, DE 6 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), de acordo com o que estabelecem a Portaria ME Nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, o Decreto Federal Nº 9.739,
de 28 de março de 2019, o Art. 66 da Lei Nº 9.394/96 (LDBEN), o Decreto Federal Nº 8.259, de 29 de maio de 2014, a Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a Lei Nº
12.863, de 24 de setembro de 2013, o Art. 48 do Estatuto da UFPI, a Resolução Nº 135 CONSUN/UFPI, de 21 de agosto de 2023, e suas alterações, a Portaria Interministerial
MEC/MPOG Nº 405, de 30 de agosto de 2012, e a Portaria MEC Nº 243, de 22 de março de 2013, Instrução Normativa MGI Nº 23, de 25 de julho de 2023, torna público que
estarão abertas inscrições para 10 (dez) áreas epistemológicas para provimento de 11 (onze) vagas docentes, e formação de cadastro de reserva, referentes à carreira do Magistério
Superior, existentes nos Campi Ministro Petrônio Portella, na capital Teresina, Professora Cinobelina Elvas, na cidade de Bom Jesus, e Senador Helvídio Nunes de Barros, na cidade
de Picos, todos no estado do Piauí. 1 REGIME JURÍDICO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO 1.1 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e
das Fundações Públicas, instituído pela Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 1.2 São oferecidas 11 (onze) vagas para docentes do Magistério Superior, distribuídas em 10
(dez) áreas epistemológicas conforme Regime de Trabalho, Classe/Nível/Cargo/Perfil, constante no Quadro 1, de Distribuição de Vagas, a seguir:
Quadro 1: Distribuição de vagas para Docentes do Magistério Superior.
.
CAMPUS/ CENTRO
**
SETOR DE LOTAÇÃO
Á R EA
Nº DE VAGAS
***
REG. DE
TRAB.
PERFIL
.
MAGISTÉRIO SUPERIOR
.
CLASSE A, NÍVEL 1, ADJUNTO A
CLASSE A, NÍVEL 1, ASSISTENTE A
CLASSE 
A,
NÍVEL 
1,
AUXILIAR A
. 1. CMPP/CCA
DEPARTAMENTO 
DE
F I T OT EC N I A / C C A
1. Fitotecnia/
Produção e Tecnologia
de Sementes
01 AC + CR
DE
Graduado em Engenharia
Agronômica, Engenharia
Florestal ou Ciências Biológicas e, no mínimo, Doutor
com tese defendida na subárea específica de Produção
e Tecnologia de Sementes.
Distrato ao Contrato nº 041/FUFMT/2023 em face do Projeto de Ensino intitulado, "Semana
Acadêmico - UFMT/SINOP", executado pela Pró-Reitoria do Câmpus Universitário de
SINOP/Gerência de Graduação e Extensão, cadastrado na Fundação Uniselva sob o Projeto
4.062.006 Assinatura: 07/05/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da
FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.

                            

Fechar