DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) REMOÇÃO no(s)
município(s) de ARARANGUA/SC. O Edital 80/2024 e todas as informações para
participação
podem
ser
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 945139/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de PEDRAO/BA, CNPJ 13.648.241/0001-93;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação de distrato contratual pelo
convenente. Data do distrato 03/05/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÕES
Contrato
de
Repasse
nº1092804-24/2023/MCIDADES/CAIXA,
Contratado
Prefeitura
Municipal de Aracati/CE, DOU de 07/05/2024, seção 3, página 71, onde se lê 1086537-81,
leia-se 1092804-24. TA de 06/05/24.
Contrato
de
Repasse
nº1092804-24/2023/MCIDADES/CAIXA,
Contratado
Prefeitura
Municipal de Aracati/CE, DOU de 07/05/2024, seção 3, página 71, onde se lê 1086537-81,
leia-se 1092804-24.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 872822/2018/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: Município de Turvânia/GO, CNPJ 02.321.883/0001-67; Objeto termo de
distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato
07/05/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 921848/2021, firmado pelo Município de SANTA HELENA
- PB, CNPJ 08.764.284/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$
240.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2021,
UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2021NE000575,
de 20/12/2021 e R$ 1.250,00 de contrapartida. Vigência 06/05/2027 - 06/05/2024
JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato De Repasse nº 1.082.093-09/2021/MAP/CAIXA. Contratante União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratado: SÃO GONÇALO DO PIAUÍ (PI)
CNPJ; 06.554.828/0001-78. Objeto termo de rescisão/distrato. Fundamentação legal: por
fim de vigência de Cláusula Suspensiva, com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Data Da Rescisão: 03/05/2024.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 916631/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Pedra Azul/MG, CNPJ 18.414.565/0001-
80; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016.
Data do distrato 08/05/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CENTRO GAÚCHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade CENTRO GAUCHO, RS -
2621, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica GONCALVES E BENEVENTANA LOTERIAS
LTDA., código 180155008, CNPJ nº 05.486.810/0001-13, localizada na Rua Andrade Neves,
1921, Sala 12, Centro - Pelotas/RS CEP 96020-080, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.
MARCOS CESAR DA ROSA TAVANIELLO
Superintendente de Rede
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA/PA - 2653,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica MEGA PREMIO CASA LOTERICA LTDA ME,
código 120112272, CNPJ nº 04.155.738/0001-89, localizada na Av. Tancredo Neves, 86,
Centro - Goianesia do Pará, Pará/PA CEP 68639-000, de acordo com a Sistemática de
Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.
ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO
Superintendente de Rede
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Processo nº: 18750.111672/2022-46. Objeto:
Aquisição Ferramenta de 03 cavidades de PVC para atender as demandas cartão de PVC,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 04 de Junho de 2024 às 10h.
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c
licitacoes@cmb.gov.br.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00013460, empresa INDÚSTRIAS REUNIDAS VITÓRIA
RÉGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.602.942/0001-09, para os itens 06, 07 e 08, pelo valor
de R$ 41.972,00; PDC nº 00013461, KURZ DO BRASIL, inscrita no CNPJ nº 44.022.333/0001-
97, para o item 05, pelo valor de R$ 6.000,00; para aquisição de FITAS DIVERSAS;
modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0117/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016
e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.110681/2023-58;
recurso orçamentário: Materiais e Produtos, constante do orçamento de 2024; assinam pela
CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de Licitação,
oriundo do Pregão nº 90004/2024, visando a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços técnicos auxiliares de arquivologia para proteção, preservação,
armazenamento de documentos digitais e serviços de tecnologia da informação,
necessários para
implementação da
Transformação Digital,
com fornecimento de
equipamentos, recursos e materiais necessários à execução das atividades, de forma
continuada, sob demanda, sem dedicação de mão de obra exclusiva, visando atender as
necessidades da Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da
Divulgação do Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B", Lote 18, Edifício São Marcus, em Brasília -
DF, CEP: 70070-902, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas:
a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS
Diretor de Administração
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90321/2024 - UASG 803080
Nº Processo: PST-2024/00005. Objeto: Contratação de serviços de circuitos
dedicados (categoria 1). Total de Itens Licitados: 3 item. Edital: 09/05/2024 da 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras . Abertura
das Propostas: 24/05/2024 às 10horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90321/2024.
São Paulo, 8 de maio de 2024.
OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO.
Pregoeiro.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00832 (7421)
CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de serviços de Locação para instalação de PAT MODULAR BB; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03.06.2024 às 9h00;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1044922. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO
Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00831 (7421)
CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte de Valores, para as
dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado da Bahia - Lote 01;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03.06.2024 às
13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1044891. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto:
"Esclarecimentos LRE 2024/00831 (7421)".
KATIA AKEMI TAMAZATO
Responsável pela licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/920011V(9055)
CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº
13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos
estados de GO e MG. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site:
www.leiloei.com, em 23.05.2024, com início às 16h00 (horário local), a ser realizado pelo
leiloeiro público oficial Sr. Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi; OBTENÇÃO DO EDITAL:
telefone: (11) 3422-5998, em horário comercial ou pela internet através do site:
www.leiloei.com.
LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/920012V(9055)
CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº
13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos
estados da BA e SP. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site:
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