DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
complementam. Contratada: FADIGA, BUOSI E CAMARGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS,
CNPJ 08.859.463/0001-15. Nova vigência: 28/07/2024 até 27/07/2025. Enquadramento
Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de
assinatura: 06/05/2024.
Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4793/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.0297.022/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos,
conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e
Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em
segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob
demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório
de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua
Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas
Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais,
Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território
geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo I (único) - Seções: São
Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam.
Contratada: 
FADIGA, 
BUOSI
E 
CAMARGO 
SOCIEDADE 
DE
ADVOGADOS, 
CNPJ
08.859.463/0001-15. Nova vigência: 23/07/2024 até 22/07/2025. Enquadramento Legal:
artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
06/05/2024.
7º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da Ag. Sapucaia do Sul-RS, situado na Rua Nossa Senhora das
Graças, nº 100, Sapucaia do Sul/RS, pelo período de 19/02/2025 a 18/02/2030, índice de
reajuste anual do aluguel fica ajustado para IGP-M e IPCA (média aritmética), a ser
aplicado 12 meses após a renovação, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93.
PROCESSOS: 7070.01.028/2003. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 37.960,00. LOCADOR:
Rosi Incorporações Imobiliárias Ltda CNPJ 47.682.937/0001-58, Julio Vilson Stroher CPF
XXX.200.210-XX, Iolanda Maria Stroher CPF XXX.181.820-XX. DATA DA ASSINATURA:
29/04/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
3º
Termo
de
Aditamento ao
contrato
7781/2019,
processo
5307.01.1174.0/2019,
contratação por inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa
GFS SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 24.928.756/0001-63; Objeto: Acréscimo ao
contrato de Prestação a prestação de serviços de suporte técnico e atualização
tecnológica
para os
produtos
AFM
- Sistema
gerenciador
de
fitas e
fitoteca;
Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, Artigo 65 do RLCC e Cláusula
contratual Décima Sexta; Acréscimo total de R$ 670.442,64 passando o valor global
estimado do contrato para R$ 8.850.501,20. Data de assinatura: 07/05/2024
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90268/2017 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA CIDADE DE CHARQUEADA, um prédio situado na RUA SANTO ANTÔNIO, n 55,
CENTRO, CHARQUEADA/SP - CEP 13.515-086, por 60 (sessenta) meses, de 18/05/2022 até
17/05/2027; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.2987.0/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 11.800,00;
Locadora: RITA DE CÁSSIA MARTINEZ DE ANDRADE CPF 110.XXX.338-XX; FERNANDO DE
ANDRADE CPF 154.XXX.278-XX; Assinatura: 15/03/2024 RUBRICA: 5704-01.
Processo: 5307.01.1873.0/2019; Contrato nº 6475/2020; RJE CONSULTORIA E A S S ES S O R I A
LTDA; CNPJ nº 04.794.544/0001-23; Objeto: Repactuação de Preços do Contrato de
prestação de serviços especializados em tecnologia da informação, compreendendo o
desenvolvimento, 
manutenção, 
documentação 
e 
suporte 
ao 
desenvolvimento
(sustentação) de soluções de tecnologia da informação que compõem as Soluções SIDEC,
SIART, SIFIX, SICEF e SIGPB, além de consultoria ao negócio, ao desenvolvimento e
manutenção para continuidade deste atendimento na CAIXA; Valor estimado da
repactuação do contrato a partir de 01/09/2022: R$ 3.208.957,39; Novo valor Global: R$
21.820.247,17; Enquadramento Legal: art.88, I, do Regulamento de Licitações e Contratos
CAIXA e clausula quinta do contrato; Data de assinatura: 07/05/2024
Quinto termo aditivo ao contrato 14122/2020; Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, suporte técnico e manutenção da disponibilidade dos ambientes e
sistemas em produção que utilizam softwares livres e/ou com código-fonte aberto (Open
Source), atualização tecnológica e transferência de conhecimentos para Unidades da
CAIXA localizadas no Rio de Janeiro/RJ, Osasco/SP e Brasília/DF; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ
00360305561483;
Contratada:
4LINUX SOFTWARE
E
COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA, CNPJ 04491152000195; Enquadramento legal: Lei
13.303 de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos
preceitos do Direito Privado; Processo administrativo 7066.01.0993.0/2020; Modalidade:
P.E. 044/2020; Valor estimado da prorrogação: R$7.507.427,20 (sete milhões quinhentos
e sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos); Novo período de vigência:
14/08/2024 até 13/08/2025; Data da assinatura: 07/05/2024.
1º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de
04/05/2024 
até
03/05/2025, 
ao
contrato 
2647/2023,
Processo 
administrativo
5688.01.0147.0/2023, contratação por inexigibilidade, firmado entre a CAIXA DTVM -
CAIXA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., e a empresa PARAMITA
TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº
07.931.931/0001-52; Objeto: fornecimento de licença de uso da plataforma QUANTUM
AXIS ONLINE, via internet,; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global
estimado da prorrogação: R$ 73.470,48. Data de assinatura: 03/05/2024
6º Termo de Aditamento ao contrato nº 6529/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0344.01/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas
unidades da Caixa situadas na região de Recife/PE e região metropolitana, com polo
operacional na cidade de Recife/PE. CONTRATADA: EQS ENGENHARIA S.A. CNPJ
80.464.753/0001-97. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze)
meses a contar de 01/10/2024 até 30/09/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI
13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 06/05/2024.
AVISOS DE PENALIDADES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 06 de
maio de 2024, decidiu por aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 500,00
(quinhentos reais), cumulada com Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo
prazo de 02 (dois) anos à Rosaneide Alves, CPF: 036.XXX.XXX-27, em referência ao PGE
262-5688-2021, processo administrativo 5688.01.1790.06/2021, SICLG nº 55456. Desta
decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do
ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de
expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos
autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR(A) DE FILIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão amigável do contrato 7115/2019, pactuado com a empresa GESTOR
SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ n.º 02.685.728/0001-2019.018.628/0001-42, prestação
de serviços de apoio administrativo, limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas
para
as
unidades
de Tocantins;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
023/7071-2019;
Enquadramento Legal: Normas constantes, da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo:
7071.01.1077.1/2019; Data da rescisão 31/07/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 08/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR - AL. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.374,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/10/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 08/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - AL. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 33.954,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 07/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - PE. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 52.877,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 07/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JUSSARA
JUSSARAPREV - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 83.272,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/05/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 07/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA BOA - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 98.381,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 25/10/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 30/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 52.397,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 18/07/2028.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0058/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da
CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que
vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de
ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II
do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de
Venda, está à disposição dos interessados de 07/05/2024 a 07/06/2024, em horário
bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da
CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) CAROLINA
CAMARGOS MARQUES FLORENTINO, situado na: Avenida Nossa Senhora do Carmo, nº
1.650 - CARMO - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30330-000, telefone (31) 2117-9001 e no
site www.gpleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 07/06/2024, 10:00h, exclusivamente
no site do leiloeiro - www.gpleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame
disputa aberta é efetuada a partir do dia 14/06/2024, nos mesmos locais onde foi
divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
21/06/2024. Outras informações nos telefones (31) 2117-9001 / (31) 3241-4164 no horário
de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: comercial@gpleiloes.com.br. CEMAB
- CN Manutenção para Alienação de Bens HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: WOLMAR THOMASI MERLO
FILHO, CNPJ: 24.557.575/0001-78; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO RADIOLOGICO DE
URUACU LTDA, CNPJ: 00.436.435/0001-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR
IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RESSIGNIFICAR - CLINICA
MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 45.414.553/0001-29; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; 
OBJETO: 
Prestação 
de 
Assistência
em 
serviços 
de 
PSICOLOGIA,
FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SOMEPS SOCIEDADE MEDICA
DE PRESTACAO DE SERVICOS S/S LTDA ZILCA, CNPJ: 10.543.211/0001-24; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CASA DE CARIDADE SÃO VICENTE DE
PAULO CNPJ/MF 45.968.716/0001-15. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste
da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DR. LUIZ ANTON I O,
CNPJ: 08.428.765/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar
aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.

                            

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