DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
www.megaleiloes.com.br, em 23.05.2024, com início às 15h00 (horário local), a ser
realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira;
OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3149-4600, em horário comercial ou pela internet
através do site: www.megaleiloes.com.br.
EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00194/2019, firmado em 06/12/2019, Favorecido:
PROCEL CONSTRUTORA LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até
05/12/2028 e inclusão dos dados de faturamento. Valor: R$ 2.527.056,96.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO da Autorização
de Fornecimento nº 2022/1147, firmada com a empresa FIBRATEC INSTALACAO E
MANUTENCAO LTDA., CNPJ 37.830.683/0001-14, em razão de irregularidades praticadas
durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo
Administrativo nº 2022/186, em conformidade com o item 12. Rescisão, subitens 12.1.1,
12.2.1 e 12.4.1, concomitante com os Arts. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente de Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
Em Exercício
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 201057
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 05110.004912/2018-64.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 02.605.452/0001-22
- VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo
aditivo a prorrogação, excepcional, por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato
administrativo nº 2/2019, com amparo no § 4º, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993.
o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado
fica prorrogado para o período de 06/06/2024 a 05/06/2025.
o
contrato nº
2/2019 poderá
ser
rescindido a
qualquer tempo
pela
administração no caso da conclusão de novo procedimento licitatório que contemple
idêntico objeto, conforme acordado entre as partes.. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.880.586,46. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 201057
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 19973.101189/2019-04.
Inexigibilidade.
Nº 
1/2021.
Contratante:
CENTRAL
DE 
COMPRAS.
Contratado:
09.296.295/0001-60 - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Objeto: Constitui objeto
deste termo aditivo a alteração contratual, com a revisão supressiva de subitens relativos
ao tópico 15. Do pagamento, no projeto básico, parte integrante do edital de
credenciamento nº 1/2020, nos termos do art. 65, inc. Ii, alínea "c", da lei n. 8.666, de 21
de junho de 1993, tendo por base:
proceder a exclusão dos subitens 15.2, e seus subsequentes 15.2.1, 15.2.2, 15.2.2.1, 15.2.3,
15.2.4 e 15.2.5, perfazendo removidos do projeto básico (anexo-i), do edital de
credenciamento nº 1/2020.
em substituição ao procedimento previsto no subitem 15.2., e seus subsequentes, serão
adotados os seguintes trâmites referentes ao pagamento:
o dimensionamento e o faturamento serão efetuados pela equipe de fiscalização da central
de compras a partir de dados extraídos diretamente do scdp.
fica excluído o anexo vii, do projeto básico - modelo de relatório eletrônico..
Vigência: 07/05/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.697.529,80.
Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 19739.162825/2022-34
INSTRUMENTO: Termo de entrega
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região - CPF/CNPJ:
**.*26.815/0001-**
OBJETO: imóvel situado à Rua Benjamin Constant, n° 856, Centro, no município de Rio
Branco, Estado do Acre, CEP: 69900-062, matriculado no 1º Cartório de Registro de Imóveis
de Rio Branco/AC, sob o nº 73.709, no livro 2, fls. 1-F a 1-V, cadastrado no Sistema SPIUnet
com RIP Imóvel nº 0139 00505.500-0 e RIP Utilização nº 0139 00506.500-5
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 297,05m2
VALOR DO IMÓVEL: R$422.160,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e cento e sessenta
reais)
FINALIDADE: implantação de um estacionamento no terreno contíguo ao Fórum Trabalhista
Juiz Oswaldo Moura
FUNDAMENTO LEGAL: artigos 77 e 79 do Decreto-lei n o 9.760, de 05 de setembro de
1946
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em , no Livro nº01, às folhas 154 da SPU/AC
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170607
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 12600.101021/2020-13.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar
24,98% (vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
316.599,00 (trezentos e dezesseis mil quinhentos e noventa e nove reais), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 02/05/2024 a 23/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.583.929,54. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170069
Nº Processo: 10583.100037/2023-81.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
SERGIPE.
Contratado: 09.574.266/0001-12 - CAOL CARVALHO OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços
contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção predial (preventiva
e corretiva) sob demanda, compreendendo o fornecimento de mão de obra, peças,
materiais de reposição, equipamentos e ferramentas necessários e adequados à execução
dos serviços nas instalações prediais internas e externas da superintendência regional de
administração no estado de sergipe (sra/se) e de seus órgãos clientes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a
07/05/2025. Valor Total: R$ 258.475,18. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170069
Nº Processo: 10583.100588/2023-45.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
SERGIPE.
Contratado: 05.994.442/0001-14 - MIX CENTER - MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS CASA E
ESCRITORIO COMERCIO E SERVICOS LTD. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de
equipamentos de ar condicionado, de forma contínua e ininterrupta, incluindo o
fornecimento de materiais e peças, para atender a demanda da superintendência regional
de administração no estado de sergipe sra/se e de seus órgãos clientes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total: R$ 7.574,82. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0779522/2024. PARTÍCIPES:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e o
Ministério da Justiça e Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG, (CNPJ/MF sob
o nº 18.715.516/0001-88). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023,
celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos
a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G).
RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE
ASSINATURA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Leonardo
Petrus, Subsecretário de Gestão e Finanças.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 910866. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 530001,
Convenente: MUNICIPIO DE SAO
FELIX DO XINGU,
CNPJ nº
05421300000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 48.100.000,00, Valor de
Contrapartida: 100.000,00, Vigência: 28/12/2021 a 28/06/2025. Data de Assinatura:
26/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
/ ROGERIO SIMONETTI MARINHO - MINISTRO
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 02501.001963/2024-91; Espécie: Acordo de Cooperação nº 01/2024/ANA;
Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA), CNPJ nº
04.204.444/0001-08, e a REDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
(REBOB), CNPJ nº 02.925.407/0001-55; Objeto: Execução de ações conjuntas para
implementar o Pavilhão Latino-Americano da Água no 10º Fórum Mundial da Água, que
será realizado na cidade de Bali, Indonésia, no período de 18 a 25/5/2024, conforme
especificações estabelecidas no Plano de Trabalho; Vigência: 6 meses, a partir da data de
assinatura; Data da assinatura: 6/5/2024; e Subscrição: Veronica Sánchez da Cruz Rios,
Diretora-Presidente da ANA, e Lupercio Ziroldo Antonio, Presidente da REBOB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 02501.002134/2016-15; Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Execução
Descentralizada nº 17/2016/ANA - SIAFI 688364; UG/Gestão Descentralizadora: 443003 -
44205 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº
04.204.444/0001-08; UG/Gestão Descentralizada: 240005 - 00001 - AGÊNCIA BRASILEIRA
DE COOPERAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - ABC/MRE, CNPJ nº
00.394.536/0065-01; Objeto: prorrogar a vigência para até 30/12/2025 e adequar o
Cronograma Físico; Data de assinatura: 17/4/2024; Signatários: Luis André Muniz,
Superintendente da SAF/ANA, Embaixador Ruy Carlos Pereira, Diretor da ABC/MRE.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024- UASG 193008
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 59414.000052/2021-08
Pregão. Nº 001/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 13.350.020/0001-34
- MULTSERV MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. O objeto do presente instrumento é: ACRES C E N T A R
15,09% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 137.596,20 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e vinte
centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, referente ao acréscimo
de 02 (dois) Apoios Administrativo, nível II, conforme Proposta (1601972). ALTERAR a Cláusula Primeira
- Objeto, em função do acréscimo de 02 (dois) Apoios Administrativo, nível II. A presente alteração terá
efeitos prospectivos, a partir da assinatura do presente aditivo. Data de Assinatura: 07/05/2024.