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DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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89
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 220/2023
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 08/05/2024, conforme registros no sistema
Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: LOCAÇÃO
E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DOSADORES DE CLORO PARA
TRATAMENTO DA ÁGUA POTÁVEL DE NATAL; FORNECIMENTO E MANIPULAÇÃO DE
PRODUTO SANEANTE (DICLORO ORGÂNICO). Venceu o LOTE 01 (único) no valor de R$
46.332,00 (QUARENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) a empresa ECOSUS
EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA CNPJ: 16.422.981/0001-03.
PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 399008
Nº Processo: 50905.002017/2024-61. Dispensa de Licitação Nº 2/2024. Contratante:
42.266.890/0001-28 
- 
COMPANHIA
DOCAS 
DO 
RIO 
DE
JANEIRO. 
Contratado:
03.555.565/0001-23 - VERTICAL 2000 SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA-ME. Objeto: Prestação dos
serviços de implantação com fornecimento de placas de sinalização vertical para os Portos sob
jurisdição da PortosRio. Fundamento Legal: Art. 29, I, Lei nº 13.303/16. Vigência: 29/04/2024
a 29/07/2024. Valor Total deste Contrato: R$ 141.499,20. Data de Assinatura: 29/04/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 18/2024 - UASG 399008
Dispensa de Licitação Nº 8/2024. Nº Processo: 50905.002206/2024-34. Contratante:
42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 49.490.183/0001-
60 - TL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de 1 (um) decodificador para painel
de vídeo (videowall) para uso nas dependências do Centro de Comando e Controle (CCCSP).
Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 33.800,00. Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze)
dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 25/04/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 19/2024 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 10/2023. Nº Processo: 50905.002303/2023-46. Ata de Registro de
Preços Nº 2/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 27.996.382/0001-01 - R. JUAREZ DE ALMEIDA-ME. Objeto: Aquisição
de equipamentos e peças de infraestrutura de TIC. Valor Total da Ordem de Fornecimento:
R$ 5.550,00. Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data
de Assinatura: 29/04/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 20/2024 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 10/2023. Nº Processo: 50905.002303/2023-46. Ata de Registro de
Preços Nº 3/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO. Contratado:
24.435.379/0001-20 - A.G.S. COMERCIAL
EIRELI-ME. Objeto:
Aquisição de equipamentos e peças de infraestrutura de TIC. Valor Total da Ordem de
Fornecimento: R$ 5.950,00. Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de
assinatura. Data de Assinatura: 29/04/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 21/2024 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 10/2023. Nº Processo: 50905.002303/2023-46. Ata de Registro de
Preços Nº 4/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 28.956.477/0001-64 - GHF TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA .
Objeto: Aquisição de equipamentos e peças de infraestrutura de TIC. Valor Total da Ordem
de Fornecimento: R$ 4.036,56. Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data
de assinatura. Data de Assinatura: 29/04/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 22/2024 - UASG 399008
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Nº Processo: 50905.002303/2023-46. Ata de Registro de Preços Nº 7/2024. Contratante:
42.266.890/0001-28 
- 
COMPANHIA 
DOCAS 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
30.802.043/0001-51 - PROSPERAR PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e
peças de infraestrutura de TIC. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 62.900,00. Prazo
de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura:
29/04/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 23/2024 - UASG 399008
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Nº Processo: 50905.002303/2023-46. Ata de Registro de Preços Nº 8/2024. Contratante:
42.266.890/0001-28 
- 
COMPANHIA 
DOCAS 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
07.835.422/0001-05 - ONLY STYLE COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos e peças de infraestrutura de TIC. Valor Total da Ordem de
Fornecimento: R$ 9.375,00. Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de
assinatura. Data de Assinatura: 29/04/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 25/2024 - UASG 399008
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Nº Processo: 50905.002303/2023-46. Ata de Registro de Preços Nº 10/2024. Contratante:
42.266.890/0001-28 
- 
COMPANHIA 
DOCAS 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
20.721.030/0001-02 - ALL IN - SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos e peças de infraestrutura de TIC. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$
6.995,00. Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de
Assinatura: 29/04/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 26/2024 - UASG 399008
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Nº Processo: 50905.002303/2023-46. Ata de Registro de Preços Nº 12/2024. Contratante:
42.266.890/0001-28 
- 
COMPANHIA 
DOCAS 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
20.721.030/0001-02 - WPLACE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e peças de
infraestrutura de TIC. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 3.112,20. Prazo de
Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura:
29/04/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 27/2024 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 10/2023. Nº Processo: 50905.002303/2023-46. Ata de Registro de Preços Nº
16/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 29.520.946/0001-60 - EXEBR INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos
e peças de infraestrutura de TIC. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 25.528,00. Prazo de
Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 29/04/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 28/2024 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 10/2023
Nº Processo: 50905.002303/2023-46. Ata de Registro de Preços Nº 17/2024. Contratante:
42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.872.401/0001-28
- PRIMUS TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e
peças de infraestrutura de TIC. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 62.100,00. Prazo de
Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 29/04/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
Empresas que manifestaram interesse em elaborar e doar projeto básico para
dragagem do canal derivativo e do canal da Ilha do Martins no Porto de Itaguaí, conforme
o edital de chamamento público nº 02/2023.
A empresa que manifestou interesse em doar projeto básico para dragagem do
canal derivativo e do canal da Ilha do Martins no Porto de Itaguaí, conforme o edital de
chamamento público nº 02/2023, foi:
VALE S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede à Praia de Botafogo, nº
186, salas 701, 1101, 1601, 1701, 1801 e 1901, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no
CNPJ sob o nº 33.592.510/0001-54, sendo portanto a vencedora do chamamento.
Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.
HELIO SZMAJSER
Superintendente de Engenharia
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras,
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2024, cujo objeto é a "prestação
dos serviços de assessoria tributária com enfoque na legislação previdenciária e fiscal,
nos âmbitos federal e municipal". Tendo este sido adjudicado e homologado pelo
Diretor-Presidente, Francisco
Leite Martins Neto,
à empresa
ELIM CONSULTORIA
TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL S/S LTDA, CNPJ: 38.261.490/0001-52, no valor total de R$
244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais).
RODRIGO PANAZIO ZEITUNE
Gerente de Compras
Substituto
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI: 08620.011841/2018-94.
Espécie: Termo de Cooperação Técnica
Objeto: Execução de cláusulas e condições não cumpridas, especificamente quanto ao
"Capítulo V - Das Comunidades Indígenas" do "TAC FURNAS. Vigência: 8 (oito) anos, a contar
da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 03/05/2024.
Assinaturas/Compromissários: FURNAS Centrais Elétricas S.A. (ELETROBRAS FURNAS), CNPJ
n° 23.274.194/0001-19: CAIO POMPEU DE SOUZA BRASIL NETO - Presidente; FUNDAÇ ÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, CNPJ n° 00.059.311/0001-26: JOENIA BATISTA DE
CARVALHO - Presidente; COMISSÃO GUARANI YVYRUPÁ, CNPJ n° 21.860.239/0001- 01:
Gabriela Pires e Luisa M. Cytrynowicz; REPRESENTANTES DA TERRA INDÍGENA TENONDÉ
PORÃ: Tiago Honório dos Santos e Priscila Para Poty Silva; REPRESENTANTES DA TERRA
INDÍGENA JARAGUÁ: Mateus Vidal e Eunice Martim e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL -
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: Steven Shuniti Zwicker.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo De Cooperação Tecnica, publicado no Diário Oficial da
União n° 85, seção 3, p. 144, de 03 de maio de 2024,
Onde se lê:
ÓRGÃO PARTÍCIPE: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, CNPJ n°
00.059.311/0003-98.
Leia-se:
ÓRGÃO PARTÍCIPE: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, CNPJ n°
00.059.311/0001-26.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO COMPARTILHADA E ASSISTIDA
Processo SEI n° 08743.000294/2024-73
Espécie: Termo de Execução Compartilhada e Assistida de Projeto da Renda do Patrimônio
Indígena. ÓRGÃO: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, CNPJ n° 00.059.311/0001-
26. ASSOCIAÇÃO: ASSOCIAÇÃO DO POVO ÃWA/ APÃWA-GO, CNPJ n° 53.927.143/0001-00.
OBJETO: repasse de recursos do Projeto Comunidade Indígena Avá-Canoeiro (P C I AC )
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. Vigência: 02 (dois) anos e 6 (seis) meses, a partir de
sua publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Joenia Batista de Carvalho,
Presidente da FUNAI, Kamutaja Silva Ãwa, Presidente da Associação.
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194026
Número do Contrato: 203/2021.
Nº Processo: 08761.000070/2020-10.
Pregão.
Nº
1/2021.
Contratante: COORDENACAO
REGIONAL
DE
GUARAPUAVA/PR.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a realização de alteração contratual no
item 1.3 do Contrato nº 203/2021 e de seus Termos Aditivos, com o seguinte
procedimento, com base no o art. 65, inciso II, alínea "b" da Lei nº 8.666/1993, mantendo
inalterados os percentuais de desconto do contrato, as demais cláusulas do contrato e as
demais condições contratadas: DECRÉSCIMO de R$ 45.400,93 de diesel comum óleo diesel,
uso: automotivo, apresentação: com biodiesel, composição: concentração de enxofre 50
mg.kg, item 8, ao preço de R$ 3,544, com desconto contratado de 3%; ACRÉSCIMO de R$
45.400,93 de diesel s-10 óleo diesel, uso: automotivo, apresentação: com biodiesel,
composição: concentração de enxofre 10 mg.kg, item 7, ao preço de R$ 3,612, com
desconto contratado de 3%. Valor Total Bruto Atualizado do Contrato: R$ 384.230,49.
Valor Total
Líquido Atualizado
do Contrato: R$
353.629,38. Data
de Assinatura:
07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).

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