DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
GERÊNCIA EXECUTIVA CAXIAS DO SUL
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO: 35014.422296/2023-46 ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação
Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da
Gerência Executiva de Caxias do Sul e a Associação dos Trabalhadores na Agricultura
Familiar de Antônio Prado e Nova Roma do Sul.
OBJETO: efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios
previdenciários e assistenciais de seus representados junto ao INSS, na modalidade
atendimento a distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou
não o direito à percepção de benefícios (ACT INSS-CONTRAF 35000.000591/2018-37).
DA VIGÊNCIA: a partir da data de publicação no Diário Oficial da União DOU até o dia 08
(oito) de abril de 2027.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2024.
PARTÍCIPES: Gerente-Executivo do INSS em Caxias do Sul / RS CRISTIANO RICARDO FAGUNDES
KOCH e pela Entidade Associada: Coordenador Geral da Associação CRISTIAN PERETTI.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 7/2014.
Nº Processo: 35423.000069/2014-51.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 43.776.517/0001-80 -
CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Reajuste nos
valores das tarifas para fornecimento de água e utilização da rede de esgoto para os
imóveis onde estão instaladas as agências do INSS nas cidades de Adamantina/SP, Alvares
Machado/SP, Presidente Prudente/SP, Rosana/SP, Teodoro Sampaio/SP, Presidente
Epitácio/SP e Santo Anastácio/SP. Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2025. Valor Mensal
Atualizado do Contrato: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Data de Assinatura:
01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 12 - MRE, DE 8 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE OFICIAL DE CHANCELARIA
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) torna públicos o resultado final
no curso de formação e o resultado final no concurso público para o provimento de
50 cargos e a formação de cadastro de reserva para provimento futuro de até 50
cargos de Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro.
1 DO RESULTADO FINAL NO CURSO DE FORMAÇÃO E RESULTADO FINAL NO
CONCURSO PÚBLICO
1.1 Resultado final no curso de formação e resultado final no concurso
público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final no curso de formação, nota final e classificação final no
concurso público.
10001924, Eduardo Gerber Neto, 46.00, 134.48, 1 / 10001831, Julia de Goes
Caetano Neta, 46.00, 134.47, 2 / 10000017, Tony Pugliese Arantes, 45.00, 134.27, 3 /
10009257, Marcos Augusto Grassi Almeida, 46.00, 134.12, 4 / 10000268, Zara Marques
Rodrigues de Jesus, 45.00, 133.36, 5 / 10000945, Igor Rodeghiero Ferreira, 46.00,
133.15, 6 / 10010275, Maria Clara Capel de Ataides, 46.00, 131.59, 7 / 10007236, Adri
Nayane Souza de Mendonca, 43.00, 131.09, 8 / 10000150, Rita de Cassia Lima Sereno,
45.00, 131.05, 9 / 10011312, Victoria Bragatto Rangel Pianca, 46.00, 130.86, 10 /
10006206, Luisa Coelho Heck de Carvalho, 45.00, 130.02, 11 / 10001998, Isabel Silva
Almeida, 43.00, 129.85, 12 / 10000462, Ricardo Argenta Comiran, 45.00, 129.75, 13 /
10000230, Yan Vitor Deus Vieira, 39.00, 129.53, 14 / 10007517, Italo Rodrigues de
Souza, 44.00, 129.26, 15 / 10006214, Fernando Gomes de Oliveira Queiroga, 46.00,
128.89, 16 / 10012708, Thassila Rocha Uatanabe, 43.00, 128.06, 17 / 10002170, Natalia
Bandeira Ramos Coelho, 42.00, 127.99, 18 / 10006709, Jose Martins Rodrigues Junior,
41.00, 127.81, 19 / 10004693, Wesley Alan Barbosa Martins, 42.00, 127.80, 20 /
10014169, Luciana Lubke de Jesus, 44.00, 127.62, 21 / 10012252, Evandro Dias Del
Campo, 44.00, 126.48, 22 / 10001994, Isadora Goncalves de Souza, 43.00, 126.35, 23
/ 10000729, Maria Clara Juliaci Nocchi, 42.00, 125.77, 24 / 10000348, Leticia Rodrigues
Clemente, 39.00, 125.69, 25 / 10000366, Antonio Jorge Teles Nogueira da Silva, 42.00,
125.55, 26 / 10013034, Felipe da Silva Sa, 42.00, 124.93, 27 / 10001079, Gabriel Viezzi
Pieralisi, 41.00, 124.76, 28 / 10000514, Geovana Callasans Veras Pessoa, 41.00, 124.31,
29 / 10006582, Diego Nascimento Garcia, 40.00, 124.30, 30 / 10009993, Andrei
Dinamarco Pascoal Campelo, 37.00, 124.29, 31 / 10004981, Jesus Germano Cunha e
Gomes, 41.00, 123.53, 32 / 10009281, Diogo Fernandes Watanabe, 38.00, 123.15, 33
/ 10001385, Gabrielle Uhlmann de Lima Castro, 39.00, 123.11, 34 / 10000835, Anna
Emilia do Nascimento Soares, 39.00, 122.44, 35 / 10007384, Thuany Leles Diniz, 37.00,
119.56, 36 / 10001344, Joao Luis da Silva Filho, 36.00, 119.52, 37 / 10007084, Andre
Luiz Rodrigues de Almeida*, 41.00, 119.15, 38 / 10009159, Augusto Rosa Amorim*,
37.00, 118.40, 39 / 10008836, Gabriel Yuri Barreto*, 34.00, 114.31, 40.
1.1.1 Resultado final dos candidatos negros no curso de formação e
resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do
candidato em ordem de classificação, nota final no curso de formação, nota final e
classificação final no concurso público.
10001072, Vinicius Bastos da Cruz, 44.00, 124.22, 1 / 10001244, Amanda
Sara Silva Vieira, 43.00, 118.78, 2 / 10001740, Larissa Lana Querino de Oliveira, 36.00,
118.43, 3 / 10009119, Arthur Torres da Costa, 39.00, 118.36, 4 / 10008687, Lorena
Paula Jose Duarte, 40.00, 117.67, 5 / 10009630, Gibran Schriter Costa, 39.00, 116.79,
6 / 10001286, Lais Cristina Leite Maia, 40.00, 116.48, 7 / 10012081, Rafahel Nobrega
da Silva, 35.00, 116.23, 8 / 10011131, Tamlyn Calixto Moraes, 37.00, 115.52, 9  /
10014299, Flavio Encarnacao Rocha, 37.00, 114.74, 10.
(*) Candidatos
considerados na avaliação biopsicossocial
pessoas com
deficiência.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares
da prova objetiva do curso de formação estarão à disposição dos candidatos a partir
da
data 
provável
de
15 
de
maio 
de
2024,
no 
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/mre_23.
2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas
de comunicação e de outros fatores,
de responsabilidade do candidato, que
impossibilitem a visualização das justificativas de alteração/anulação.
2.3 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado
nesta data pelo Secretário de Gestão Administrativa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Secretário de Gestão Administrativa
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 96/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - CNPJ nº
92.969.856/0001-98.
OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO no valor de R$ 4.191.144,87 do Termo de
Execução Descentralizada nº. 96/2019, destinado ao apoio clínico para os profissionais da
atenção primária à saúde através de ferramentas de Telessaúde.
PROCESSO: 25000.182234/2019-13.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/08/2024.
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024.
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº. ***.176.908-** -
SECRETÁRIO EXECUTIVO; CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES - C.P.F. nº. ***.886.774-**,
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 58/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90014/2024;
Processo: 25000.009847/2023-85.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
Alfapoetina, 1.000 UI, injetável
Frasco-ampola 
ou
seringa ou ampola 1
ml ou frasco 1 ml
Alfapoetina 1.000
UI
26,44
710.680,76
.
2
Alfapoetina, 1.000 UI, injetável cota
reservada de aproximadamente 25%
para ME/EPP do item 1
Frasco-ampola 
ou
seringa ou ampola 1
ml ou frasco 1 ml
Alfapoetina 1.000
UI
26,44
236.875,96
.
3
Alfapoetina, 2.000 UI, injetável
Frasco-ampola 
ou
seringa ou ampola 1
ml ou frasco 1 ml
Alfapoetina 2.000
UI
13,27
8.861.241,55
.
4
Alfapoetina, 2.000 UI, injetável cota
reservada de aproximadamente 25%
para ME/EPP do item 3
Frasco-ampola 
ou
seringa ou ampola 1
ml ou frasco 1 ml
Alfapoetina 2.000
UI
13,27
2.953.742,76
.
5
Alfapoetina, 4.000 UI, injetável
Frasco-ampola 
ou
seringa ou ampola 1
ml ou frasco 1 ml
Alfapoetina 4.000
UI
11,16
158.836.106,16
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X BLAU FAMACÊUTICA S.A. Vigência: 08.05.2024 a
08.05.2025 ODILON BORGES DE SOUZA Diretor do Departamento de Logística em Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o
Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024, que tem por objeto
a aquisição de PIRIPROXIFENO, 0,5% P/P, GRANULADO, CAS 95737-68-1, o qual foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, às seguintes empresas:
NUCLEO SAUDE AMBIENTAL E AGROPECUARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.983.188/0001-
11, para o item 1, no valor unitário de R$ 91,60, e; NOROESTE COMERCIAL DE
SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.148.472/0001-59, para o item 2, no valor
unitário de R$ 93,50. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer
interessados (Processo SEI nº 25000.150679/2023-11.
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 08/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000006693202451. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
INSULINA HUMANA REGULAR E NPH 100 U/ML- INJETÁVEL, conforme demais descrições
contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/05/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala
a 
4º 
Andar
Sala 
471, 
Setor 
de
Adm 
Fed 
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 07/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 12º TERMO DE
AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.184935/2023-65.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 688.672,00 (seiscentos e
oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais) no corrente exercício, correndo as
despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho
10.121.5121.21EC.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Nota
de Empenho nº. 2024NE470253.
VIGÊNCIA: 15/08/2026.
DATA ASSINATURA: 08/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Termo de Parcelamento nº 070/2024 - Processo nº 25000.193270/2023-81, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Joanilde Didó
Araújo, CPF: ***.495.693-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante Parecer nº 3143/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de
R$ 8.245,53 (oito mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos),
atualizado até o
mês de outubro de
2023, no total de
05 (cinco) parcelas.