DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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118
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.193270/2023-81. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar
na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio
Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90336/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000164908202295. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob
demanda, para manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação,
fórmulas nutricionais (fórmulas lácteas e suplementos), e kits de lanches simples e
completos, nas dependências da Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em Brasília
CASAI/BSB e da Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em São Paulo CASAI SP..
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos
Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90336-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/05/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
item
1.1
do
Termo
de
Referência_63/2024
(0039807562).
HERMINIO SOBRINO RODOLFO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/05/2024) 250110-00001-2024NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-04-30, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.134.024,37. Leia-se: Valor Total: R$ 4.250.048,48.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 917768/2021 CONVENENTES: Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE,
Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente:
ASSOCIACAO
PESTALOZZI
DE
ARAPIRACA,
Estado
de
ALAGOAS
CNPJ
nº.
01.492.009/0001-20. P.I.558/2019, art.27, §3 inc. VI. Valor Total: R$ 268.667,00
(duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais), Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 28/12/2021
a 12/12/2024. Data da Assinatura: 08/05/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE /
Carlos Humberto Casado de Lira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
A L AG OA S .
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 166/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 166/2019,
destinado ESTUDO E PESQUISA SOBRE O TRATAMENTO ANTIVENENO NOS ACIDENTES
OFÍDICOS, até 22/08/2024, a contar de seu vencimento PROCESSO: 25000.198318/2019-61.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 22/08/2024.
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago -
C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro,
Mario Santos Moreira - Presidente, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250031
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 25001.010004/2021-50.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado:
20.512.135/0001-43 - ECO-ICE SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 13/2023, referente à prestação de serviços sob demanda
de operação e manutenção de ar condicionados tipo split e tipo janela, bebedouros,
geladeiras, frigobar, freezer e purificadores, com fornecimento e substituição de peças,
mão de obra, materiais e equipamentos, incluindo a instalação e desinstalação de ar
condicionados, de forma que melhor atenda as necessidades da superintendência estadual
do ministério da saúde no rio de janeiro, sems/rj, além de suas unidades vinculadas, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2024 a 19/06/2025,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.684,08. Data de Assinatura: 04/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº
2/2024
-
UASG
250038.
Número
do
Contrato:
3/2021.
Nº
Processo:
25021.000065/2021-71. PREGÃO SISPP Nº 3/2021. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE.
CNPJ Contratado: 02.363.284/0001-06. Contratado: EMPREENDIMENTOS TURIS T I CO S
MAGALA - EIRELI. Objeto: supressão (redução) de 1 (um) veículo sedan, passeio básico,
incluindo motorista, a partir de 01/06/2024, no valor de R$ 146.778,70 (cento e
quarenta
e seis
mil,
setecentos
e setenta
e
oito
reais e
setenta
centavos),
correspondente a 28,43% (vinte e oito vírgula quarenta e três por cento) do valor
global do Contrato de prestação de serviço de Locação de veículos (referente aos 20
meses de contratação). Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/06/2024 a
28/09/2024. Valor Total: R$ 73.917,24. Fonte: 1001000000 - 2024NE000004. Data de
Assinatura: 08/05/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 250039
Nº Processo: 25026000035202467. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os equipamentos, utensílios e
insumos, e fornecimento de materiais de higiene pessoal para a Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde em Tocantins. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/05/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Quadra 104 Norte Avenida Lo 02 Lt 19 - Centro__edficio
Homaidan,
Plano
Diretor
Norte
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250039-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM
Superintendente
(SIASGnet - 08/05/2024) 250039-00001-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 250039
Nº Processo: 25026000104202432. Objeto: Contratação de serviços de recepção
para atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Tocantins - SEMS/TO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Quadra 104 Norte Avenida Lo 02 Lt 19 - Centro__edficio Homaidan, Plano
Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/250039-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM
Superintendente
(SIASGnet - 08/05/2024) 250039-00001-2024NE800002
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.001621/2024-95.
Inexigibilidade Nº 369/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 12.255.403/0001-60 - LOCALMED COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para mamotomme.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a
07/05/2025. Valor Total: R$ 2.023.099,80. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.002139/2024-72.
Pregão Nº 85/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 17.700.763/0001-48 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de atropina.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2024.
Valor Total: R$ 1.850,40. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91033/2024 - UASG 250052
Nº Processo:
25410016414202354. Objeto: Aquisição de
Baterias para
Equipamentos Médico-Hospitalares. ( PROCESSO: 25410.016414/2023-54 ). Total de
Itens Licitados: 19. Edital: 09/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de
Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-
5-91033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/05/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 08/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91036/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410011227202384. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Controlados. ( PROCESSO: 25410.011227/2023-84 ). Total de Itens Licitados: 24. Edital:
09/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91036-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 08/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91034/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410011977202356. Objeto: Aquisição de Medicamentos. (
PROCESSO: 25410.011977/2023-56 ). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 09/05/2024
das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91034-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 08/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
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