DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE PARCERIA
EXTRATO ACORDO DE PARCERIA INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria: Partícipes: INSTITUTO
NACIONAL DE CARDIOLOGIA e SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA (SBC). Objeto: Acordo
de Parceria, que entre si celebram o Instituto Nacional de Cardiologia (INC) na qualidade de
ICT da união e a Sociedade Brasileira de Cardiologia - SBC, para execução de atividades
conjuntas de CT&I relativamente ao projeto do curso de Pós-graduação em Cardiologia do
Exercício e do Esporte, em mútua colaboração, conforme especificações estabelecidas no
Plano de Trabalho e no Plano de Ensino do Curso, sem repasse de recursos financeiros.
Processo nº 33409.010717/2023-21. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e
Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto
nº 9.283/2018), Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2028. Data de Assinatura: 17/04/2024.
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90029/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos N EC ES S Á R I O S
PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES IMUNO-HEMATOLÓGICOS PELA TÉCNICA EM TUBO NO
SANGUE DE DOADORES E PACIENTES DO HEMOINTO Total de Itens Licitados: 00011 Novo
Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500,
Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 08/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa DBV COMERCIO
DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 17.771.867/0001-43, a sanção administrativa de
impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo
período de 2 (dois) meses, contados de 08/05/2024 à 08/07/2024, com fundamento no art.
7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 8 e 23 do edital do Pregão Eletrônico
091/2014, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em
conformidade com a decisão proferida pelo Diretor do INTO no Despacho SEI nº
0039623119 no processo administrativo nº 25057.000043/2016-36.
GERMANA LYRA BAHR
DIRETORA
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 192/2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fresnel Jean,
inscrito no CPF: 067.***.***-92, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 6586/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao Parecer
nº 819/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob
o NUP
nº
25000.012600/2024-27, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 193/ 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Itana
Fernandes, inscrita no CPF: 051.***.***-77, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
7098/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
826/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.019938/2024-18, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 194/ 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Gabriel
Leite Botelho, inscrito no CPF: 103.***.***-97, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
7132/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
830/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.013979/2024-92, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257023
Nº 
Processo: 
25034000980202389. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de horas de voo de asas rotativas tipo médio incluída
logística de abastecimento e manutenção a cargo da contratada, para emprego nas
missões em apoio à saúde indígena em todo âmbito de atuação do DSEI Alagoas / Sergipe..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257033
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25044.000787/2021-67.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do
contrato nº
05/2022 (0026829058), por
mais 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2024 a 10/05/2025, nos termos
do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 972.512,05. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Administrador
(SIASGnet - 08/05/2024) 257023-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90432/2024 - UASG 257043
Nº Processo: 25056000643202333. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios,
copos descartáveis, água mineral e gás Liquefeito para atender a necessidade do Distrito
Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins.. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Conselheiro
Furtado, 1597, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-
90432-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 08/05/2024) 257043-00001-2024NE000100
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257029
Nº Processo: 25039.000013/2023-77.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIM O ES .
Contratado:
12.202.614/0001-35 -
M. K.
R.
PESSOA LTDA.
Objeto: Nº
processo:
25039.000013/2023-77.
pregão nº 12/2023. Contratante: distrito sanit.esp.indigena - medio solimoes.
contratado: 12.202.614/0001-35 - m. K. R. Pessoa ltda. Objeto: contratação de serviços
continuados de apoio administrativo (auxiliar de serviços diversos), secretária e almoxarife,
para suprir demanda do
dsei/mrsa. Fundamento legal: lei 14.133/21. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor
total: r$ 971.682,36 fonte:1001000000 - 2024ne000077. Data de assinatura: 30/04/2024.
vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor total: r$ 971.682,36. Data de assinatura:
30/04/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total: R$ 971.682,36. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.000172/2020-90. Pregão Nº 01/2021 Contratante: MINISTÉRIO DA
SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA - PARINTINS.
Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY. Objeto: Contratação de serviços
continuados de Vigilância Desarmada, visando atender as necessidades do DSEI Parintins e
unidades jurisdicionais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 1.892.478,00. Data da Assinatura: 07/05/2024. MECIAS
PEREIRA BATISTA JUNIOR Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Parintins
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257046
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25058.000838/2022-82.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA .
Contratado: 23.323.113/0001-23 - TW-SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 5/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 06/06/2025, nos termos dos artigos 106 e
107 da lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021.. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16.440,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O Distrito Sanitário Especial Indígena Potigua-ra, através do Serviço de
Contratação de Recur-sos Logísticos, torna público o resultado do Pregão Eletrônico
SRP nº 90002/2024, declarando vencedora a empresa: PAX E FUNERÁRIA LAGUNA
CARAPA LTDA., CNPJ: 07.871.046/0001-25; Grupo I - Itens: 01 a 09. Valor Global da
Licitação: R$ 220.908,00 (duzentos e vinte mil novecentos e oito reais).
JOCELIA SOARES
Chefe do SELOG/DSEI/POTIGUARA
(SIDEC - 08/05/2024) 257046-00001-2024NE000033