DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 254488
Nº Processo: 25067000426202314. Objeto: Registro de preços para prestação
de serviço de locação de caminhão tipo CAVALO MECÂNICO com motorista, visando
atender aos eventos de disseminação técnico-científica realizadas pelo Serviço de
Itinerância do Museu da Vida/Casa de Oswaldo Cruz, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-90003-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/05/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/05/2024) 254488-25201-2023NE800033
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254448
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25385.000153/2021-43.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE.
Contratado: 05.769.219/0001-73 - CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 016/2022, conforme previsto na cláusula
segunda - vigência e nos termos do art. 57, inciso ii da lei 8.666/93, com início na data de
01/06/2024 e término em 01/06/2025.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.864.666,04. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000019202444. Objeto: Registro de Preços objetivando a
aquisição de equipo de bomba infusora para infusão de soluções parenterais (comuns e
fotossensíveis), com equipamentos bomba infusora em comodato.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365
- 
Ini 
- 
Manguinhos, 
Manguinhos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras.
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2024) 254492-36201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002452/2023-74.
Inexigibilidade 
Nº
19/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: EX2544180 - AVS BIO. Objeto: Aquisição de ovos por importação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 3.320.546,48. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 25386.001722/2021-68.
Inexigibilidade. 
Nº
24/2022. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 14.603.261/0001-00 - BUCHI BRASIL LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 48/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 18/05/2024 a 18/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 294.601,94. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AV I S O
PADRONIZAÇÃO DE MARCAS
Processo: 25386.001161/2022-88.
A Fundação Oswaldo Cruz através
do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os
dias 20/05/2024 e 21/06/2024 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de
Kits com substrato. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para
o endereço eletrônico padronizacao@bio.fiocruz.br ou consultados no End.: Av. Brasil,
4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.
Rio de Janeiro, 8 de maio de 2024.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
AV I S O
PADRONIZAÇÃO DE MARCAS
Processo: 25386.000092/2023-76.
A
Fundação
Oswaldo 
Cruz
através
do
Instituto 
de
Tecnologia
em
Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias
20/05/2024 e 21/06/2024 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de Sacos
Plásticos para resíduos infectantes. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de
solicitação para o endereço eletrônico padronizacao@bio.fiocruz.br ou consultados no End.:
Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.
Rio de Janeiro, 8 de maio de 2024.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25028.000138/2023-26.
Dispensa Nº 90341/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 77.964.393/0001-88 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de calibração dos instrumentos de medição
pertencentes aos laboratórios do Instituto Carlos Chagas-ICC - Fiocruz/PR
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 07/05/2024 a
07/05/2025. Valor Total: R$ 33.855,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 66/2023.
Nº Processo: 25380.003432/2021-17.
Pregão. 
Nº
11/2023. 
Contratante: 
FUNDACAO 
OSWALDO
CRUZ. 
Contratado:
12.373.559/0001-46 - SERVICE IT SECURITY LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 (doze) meses, bem como a supressão e o acréscimo de serviços,
conforme manifestação da área técnica constantes do documento sei nº 3741359, e
com fundamento no que dispõem o art. 57, inc. Iv e o art. 65. Inc. I, alínea "b", §1º
e §2º, inc. Ii, ambos da lei n° 8.666/93.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.129.612,50. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 25380.000305/2022-39.
Dispensa. 
Nº 
11/2022. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO 
CRUZ. 
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do preente termo aditivo, a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 4 (quatro) meses, bem como
alteração contratual com vistas ao acréscimo de 0,313577924114142% sobre o valor
total inicialmente contratado, e a readequação do cronograma que integra a cláusula
quarta do contrato 39/2022, com fulcro no que dispõem os artigos 125 e 111 ambos
da lei 14133/2021.. Vigência: 28/04/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.995.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COMUNICADO Nº 3, DE 8 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 2/2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público
concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público a
convocação dos candidatos constantes da relação disponibilizada no site oficial do
concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br/, que participaram da aplicação das
provas realizada no dia 28 de abril de 2024 para o cargo de Tecnologista em Saúde
- Perfil TE 38 - Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) com foco em
gerenciamento de infraestrutura de TIC , conforme edital nº 02/2023 publicado no
DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023.
A presente convocação destina-se a realização da nova prova discursiva, que
em função de erro material será reaplicada no dia 19 de maio de 2024, às 9 (nove)
horas, horário oficial de Brasília, nos locais que constam no Cartão de Confirmação de
Inscrição 
disponibilizados
no 
site
oficial 
do
concurso
https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br/.
MARIO MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
A Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Pará - SRTb/PA no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no
artigo 20, inciso III, da Portaria 667/2021, notificar as empresas a seguir relacionadas,
a comprovar o recolhimento do débito ou apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez)
dias 
consecutivos, 
a
contar 
do 
décimo 
dia 
da 
publicação
deste 
Edital, 
à
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO PA - SRT/PA, sito
Travessa Nove de Janeiro, Nº 1569 - São Brás, Belém/PA CEP: 66060-575, referente às
Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFCs) e seus
Termos de Retificação lavradas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar
110/01. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até
o último dia do prazo.
Não serão conhecidas defesas que
não atendam aos requisitos de
admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos art. 27
Caput da Portaria MTP 667 de 08/11/2021.
.
Razão Social
CNPJ/CPF
Notificação
Valor
. SET LININGS PARA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
25.461.912/0001-91
201.869.977
202.907.635*
74.094,94
*TERMO DE RETIFICAÇÃO DE DÉBITO
Em 8 de maio de 2024.
ANA VITORIA FARIAS RODRIGUES
Chefe da Seção de Multas e Recursos
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