DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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136
Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
23-0200-00188-9, Priscila Oliveira Inácio*, 74; 23-0300-00218-6, Priscila Rebouças Bezerra
Lima, 68; 23-1800-00071-7, Priscila Rodrigues Ramos, 69; 23-0100-00004-0, Priscilla Pintor
Ribeiro Pinto Deziderio*, 65; 23-0100-00168-2, Rachel Ferreira Porto, 67; 23-1000-00204-
9, Rafael Azevedo Weibel de Souza, 74; 23-1200-00043-0, Rafael Corrêa, 71; 23-0400-
00015-0, Rafael Endrigo Peretti, 70; 23-0300-00057-4, Rafael Guimarães Abras Oliveira,
72; 23-0300-00199-6, Rafael Santos Arrieiro*, 51; 23-1700-00081-2, Rafael Silva Peres, 80;
23-1000-00065-8, Raíssa de Oliveira Murta*, 72; 23-0900-00101-6, Raissa Fabris de Souza
Zimmermann, 74; 23-1800-00010-5, Raissa Rodrigues de Souza, 66; 23-0800-00023-9,
Raoni Borges Barata Teixeira, 80; 23-0100-00044-9, Renata da Silva Santos*, 51; 23-0500-
00183-3, Renata Moura Miranda de Oliveira*, 72; 23-0200-00481-0, Renata Pereira
Pradela*, 50; 23-1200-00019-8, Renata Volpato, 69; 23-0400-00154-8, Roberta Ludwig
Ribeiro, 69; 23-0300-00305-0, Roberta Silveira Zanetti, 66; 23-1100-00029-3, Roberto
Costa Souza*, 58; 23-0100-00034-1, Robson Chucre de Amorim, 66; 23-1500-00106-8,
Rodrigo Antonio do Prado*, 51; 23-0200-00374-1, Rodrigo Carneiro Cipriano, 66; 23-0900-
00034-6, Rodrigo Fernandes e Oliveira, 76; 23-1900-00025-5, Rodrigo Lima da Silva*, 50;
23-1300-00035-1, Rodrigo Sávio de Almeida Albuquerque*, 51; 23-0900-00103-2, Roger de
Oliveira Franco, 74; 23-0300-00002-7, Romulo Xavier Satler, 80; 23-1000-00183-2,
Rondinelle Bezerra de Aguiar, 70; 23-0300-00044-2, Rubia Mara Possa Pereira*, 57; 23-
1100-00035-8, Samira Moreira Barbosa*, 54; 23-0300-00384-0, Sara Antonieta Catarina
Leles Proton Xavier da Rocha*, 57; 23-1500-00055-0, Saulo Martins de Melo, 82; 23-1000-
00267-7, Saymon Estigarraga Silveira*, 50; 23-0400-00003-7, Silvana Soares Ribeiro Felker
Andreis*, 68; 23-1200-00045-7, Silvia Lavall Palaoro, 82; 23-2800-00010-3, Silvio Dias dos
Reis*, 59; 23-1700-00083-9, Simone Pimentel Jorge de Souza, 72; 23-2300-00053-8,
Simone Reichenbach, 68; 23-0900-00001-0, Tahyana de Almeida, 66; 23-1500-00030-4,
Taiza Thieme Sueoka, 68; 23-0500-00039-0, Taline Saldanha Santos Lima*, 59; 23-0700-
00012-1, Talitha Nóbrega de Alencar, 66; 23-0900-00018-4, Tâmara Carla dos Santos Lima,
71; 23-0200-00012-2, Tatiana de Araujo Bernardo, 70; 23-0400-00232-3, Tatiana Dibi
Schvarcz, 73; 23-0400-00044-4, Tatiana Linhares Ferreira*, 74; 23-0800-00173-1, Taynah
Samanta dos Santos*, 71; 23-1600-00005-5, Thaiane Beatriz Nogueira Otaviano*, 53; 23-
1800-00081-4, Thais Rodrigues Reis, 74; 23-1000-00131-0, Thais Turibio Alves de Araujo*,
50; 23-1700-00014-6, Thaís Vieira Loureiro, 70; 23-0200-00093-9, Thaisa Candeo Ratta, 66;
23-2300-00010-4, Thayna Pereira Bastos*, 62; 23-1000-00007-0, Thayse Manuella de
Carvalho Ferreira, 67; 23-0400-00162-9, Thiago dos Santos Antunes, 70; 23-1000-00277-4,
Thiago Ferreira Menezes*, 59; 23-0100-00080-5, Thiago França Vianna*, 54; 23-0400-
00011-8, Tiago Del Ponte, 72; 23-0500-00014-4, Uendel Farias Oliveira, 67; 23-0200-
00294-0, Vagner Kanawati de França*, 58; 23-2800-00004-9, Valdemar Neto Oliveira
Bandeira*, 68; 23-0200-00251-6, Valeria de Santana Pinheiro, 68; 23-1100-00030-7,
Vallentina Tília Brito Maciel*, 52; 23-0300-00295-0, Vander José de Oliveira*, 66; 23-0400-
00050-9, Vanessa Del Rio Szupszynski, 75; 23-1500-00036-3, Vanessa Rodrigues dos Santos
Vieira, 73; 23-0900-00174-1, Vania Cristina Lopes Camacho Meyer*, 54; 23-1700-00090-1,
Verônica Pereira Godinho*, 51; 23-0300-00003-5, Victor Hugo Ardisson e Souza, 80; 23-
1500-00071-1,
Victor
Hugo
Viana
Pigozzi,
68;
23-0200-00061-0,
Vinícius
Alves
Reifschneider Coelho, 68; 23-0400-00106-8, Vitor Blanco Bento, 76; 23-1000-00026-7,
Vitor Carneiro Duarte, 74; 23-0200-00089-0, Vitor José de Rezende, 74; 23-1000-00276-6,
Vivianne Oliveira de Andrade, 68; 23-1500-00045-2, Wagner Konrad Amstalden, 67; 23-
1700-00053-7, Wanessa Borges de Mendonça Bragança*, 51; 23-2100-00031-3, Weberton
Pessoa da Silva Costa*, 57; 23-2000-00047-8, Wesley Max dos Santos Silva*, 64; 23-1800-
00079-2, William Costa Ferreira*, 74; 23-0800-00060-3, William Pereira Bolfe, 74; 23-
0200-00117-0, Xayla Larissa Batista Tavares de Holanda*, 51.
* Candidato(a) que concorre, também, às vagas reservadas conforme artigos
95 e 104 da Resolução CSMPT nº 215/2023.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 15/2024. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do
Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA., CNPJ 49.058.654/0001-65. Objeto: Fornecimento de bens permanentes (cadeiras e
poltronas), conforme especificações estabelecidas no termo de referência, com
fornecimento parcelado, para atendimento às necessidades da Procuradoria-Geral do
Trabalho. Valor total: R$ 287.775,40. Programa de Trabalho 03.062.0031.4262.0001.
Elemento de Despesa 3.3.90.30-04/24/25/26/30 e 42, a Nota de Empenho Ordinário
2024NE000226, de 02/05/2024, no valor de R$ 287.775,40. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993. Vigência: 12 meses, a contar da sua assinatura, improrrogável. Data de
Assinatura: 08/05/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela
Contratada, Thais Rocamora Paszko e Rosemary da Penha Curti Lima.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 05/2024; CONTRATANTES: União Federal, por intermédio do Ministério Público
do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa INTEL S EG
SEGURANÇA
E
VIGILÂNCIA
LTDA,
CNPJ
nº
33.510.634/0001-43;
PGEA
20.02.0200.0000449/2024-21; OBJETO: Prestação de serviços continuados de atividade de
vigilância armada, com fornecimento de profissionais uniformizados, e instrumentos de
trabalho, nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes;
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93, a ser aplicada durante toda a sua
vigência; PREÇO MENSAL: R$ 6.270,44. VIGÊNCIA: de 09/05/2024 a 23/09/2025,
correspondente ao remanescente dos serviços objeto do contrato rescindido nº 09/2023,
podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, a critério da Contratante, sendo que
a não prorrogação não gera direito a qualquer tipo de indenização à Contratada.
ASSINATURA: 07/05/2024; Assinam: João Filipe Moreira Lacerda Sabino, Vice-Procurador-
Chefe, e o representante legal da contratada, Danilo Dias Gomes.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 06/2024; CONTRATANTES: União Federal, por intermédio do Ministério Público
do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa INTEL S EG
SEGURANÇA
E
VIGILÂNCIA
LTDA,
CNPJ
nº
33.510.634/0001-43;
PGEA
20.02.0200.0000449/2024-21; OBJETO: Prestação de serviços continuados de atividade de
vigilância armada, com fornecimento de profissionais uniformizados, e instrumentos de
trabalho, nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Santos;
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93, a ser aplicada durante toda a sua
vigência; PREÇO MENSAL: R$ 6.272,66. VIGÊNCIA: de 09/05/2024 a 26/09/2025,
correspondente ao remanescente dos serviços objeto do contrato rescindido nº 10/2023,
podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, a critério da Contratante, sendo que
a não prorrogação não gera direito a qualquer tipo de indenização à Contratada.
ASSINATURA: 07/05/2024; Assinam: João Filipe Moreira Lacerda Sabino, Vice-Procurador-
Chefe, e o representante legal da contratada, Danilo Dias Gomes.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 07/2024; CONTRATANTES: União Federal, por intermédio do Ministério Público do
Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa INTELSEG SEGURANÇA
E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 33.510.634/0001-43; PGEA 20.02.0200.0000449/2024-21;
OBJETO: Prestação de serviços continuados de atividade de vigilância armada, com
fornecimento de profissionais uniformizados, e instrumentos de trabalho, nas dependências da
Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo; FUNDAMENTAÇÃO: Art.
24, inciso XI da Lei nº 8.666/93, a ser aplicada durante toda a sua vigência; PREÇO MENSAL: R$
6.326,64. VIGÊNCIA: de 09/05/2024 a 26/09/2025, correspondente ao remanescente dos
serviços objeto do contrato rescindido nº 11/2023, podendo ser prorrogado por igual e
sucessivo período, a critério da Contratante, sendo que a não prorrogação não gera direito a
qualquer tipo de indenização à Contratada. ASSINATURA: 07/05/2024; Assinam: João Filipe
Moreira Lacerda Sabino, Vice-Procurador-Chefe, e o representante legal da contratada, Danilo
Dias Gomes.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 08/2024; CONTRATANTES: União Federal, por intermédio do Ministério
Público do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa
INTELSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 33.510.634/0001-43; PGEA
20.02.0200.0000449/2024-21; OBJETO: Prestação de serviços continuados de atividade
de vigilância armada, com fornecimento de profissionais uniformizados, e instrumentos
de trabalho, nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri;
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93, a ser aplicada durante toda a
sua vigência; PREÇO MENSAL: R$ 6.430,02. VIGÊNCIA: de 09/05/2024 a 26/09/2025,
correspondente ao remanescente dos serviços objeto do contrato rescindido nº
12/2023,
podendo
ser
prorrogado
por
igual e
sucessivo
período,
a
critério
da
Contratante, sendo que a não prorrogação não gera direito a qualquer tipo de
indenização à Contratada. ASSINATURA: 07/05/2024; Assinam: João Filipe Moreira
Lacerda Sabino, Vice-Procurador-Chefe, e o representante legal da contratada, Danilo
Dias Gomes.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200036
Tornamos público o resultado do julgamento da proposta apresentada da
licitação em epígrafe. Celina Aparecida Monteiro Lopes, CNPJ 25.314.898/0001-01, no valor
de R$ 6.167,07.
Belo Horizonte/MG, 8 de Maio 2024.
GONÇALO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro PRT 03
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO RO/AC e a ASSOCIAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA À CULTURA NA AMAZÔNIA MOACYR GRECHI - AASCAM - FACULDADE
CATÓLICA DE RONDÔNIA - FC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades
correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento
teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura:
26/04/2024. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, PROCURADOR-CHEFE e PEDRO ABIB
HECKTHEUER, VICE-REITOR FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA. Processo Administrativo
PGEA nº 20.02.1400.0000225/2024-97.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO RO/AC e O CENTRO UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO DE JI-PARANÁ - ESTÁCIO UNIJIPA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário
para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de
atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao
conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e
assinatura: 25/04/2024. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, PROCURADOR-CHEFE e
ADRIANA
PEREIRA
ASSIS,
REITORA
UNIJIPA.
Processo
Administrativo
PGEA
nº
20.02.1400.0000225/2024-97.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO RO/AC e a CENTRO UNIVERSITÁRIO
SÃO LUCAS - JI-PARANÁ. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades
correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento
teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura:
26/04/2024. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, PROCURADOR-CHEFE e NATÁLIA CO S T A
DOS SANTOS, COORDENADORA DO NÚCLEO DE EMPREGABILIDADE SÃO LUCAS - JI-
PARANÁ. Processo Administrativo PGEA nº 20.02.1400.0000225/2024-97.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO RO/AC e a FACULDADE DA
AMAZÔNIA - UNAMA RIO BRANCO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para
a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de
atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao
conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e
assinatura: 03/05/2024. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, PROCURADOR-CHEFE e
FÁBIO SANTOS DE SANTANA, DIRETOR ACADÊMICO - UNAMA. Processo Administrativo
PGEA nº 20.02.1400.0000225/2024-97.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO RO/AC e FACULDADE DE
INFORMÁTICA DE OURO PRETO DO OESTE - FIOURO/UNEOURO. Objeto: Proporcionar a
preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por
meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03
anos. Data e assinatura: 19/04/2024. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, PROCURADOR-
CHEFE e FLAVIANE LIBERATO FERREIRA - DIRETORA GERAL UNEOURO. Processo
Administrativo PGEA nº 20.02.1400.0000225/2024-97.
EXTRATO DE CONVÊNIO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO RO/AC e a INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA -
IFRO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida
cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 19/04/2024. CARLOS ALBERTO
LOPES DE OLIVEIRA, PROCURADOR-CHEFE e MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA, REITOR - IFRO.
Processo Administrativo PGEA nº 20.02.1400.0000225/2024-97.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO RO/AC e LIBANO EDUCACIONAL
LTDA - FACULDADE LÍBANO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de
atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao
conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e
assinatura: 19/04/2024. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, PROCURADOR-CHEFE e
PABLO HENRIQUE SOARES DE SÁ, DIRETOR FACULDADE LÍBANO. Processo Administrativo
PGEA nº 20.02.1400.0000225/2024-97.
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