DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6004373/2023-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de copa e cozinha..
Total de Itens Licitados: 35. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs
Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-
90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 08/05/2024) 80001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90013
Nº Processo: 12402602023406800. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem e apoio administrativo,
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Tribunal
Regional Federal da 6ª região na Subseção de Pouso Alegre, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00
às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho, - Belo
Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA MARCIA BRUNO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/05/2024) 90013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 0000958-69.2024.6.01.8000. Contrato TRE/AC n.º 12/2024. Contratante: TRE/AC.
Contratada: DU GOMES AIR TÁXI AÉREO LTDA., CNPJ: 09.235.989/0001-97. Objeto: serviços de
fretamento de aeronaves. Valor: R$ 1.394.000,10. Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024.
Dotação Orçamentária - Ação: 10.14101.02.061.0033.4269.0001; ND: 33.90.33.03; PI:
FUNCLOCVEI1; Nota de Empenho: 261/2024; Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993, Decreto
n.º 10.024/19. Data de Assinatura: 07/05/2024. Signatários: Rosana Magalhães da Silva,
Diretora-Geral do TRE-AC e Gleberson Pinheiro Gomes, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0009424-59.2023. Objeto: Aquisição de 350 coletes para utilização durante o período
das Eleições 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Aristeu
de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 07/05/2024) 70011-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0008851-21.2023. Objeto: Contratação de uma ou mais empresas especializadas,
sediadas ou com filial no município de Maceió/AL, para o fornecimento de combustíveis,
gasolina comum (item 1) e diesel S/10 (item 2), neste município, durante o pleito de 2024,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Aristeu de Andrade,
377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90002-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 08/05/2024) 70011-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2020, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a Empresa PODIUM DISTRIBUIDORA EIRELI. OBJETO: prorrogação de
vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº
0050019-58.2019.6.05.8000.
ASSINATURA:
11/04/2024. SIGNATÁRIOS:
Raimundo de
Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Victor Hugo Soares da Costa, pela Contratada.
Salvador, 7 de maio de 2024. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 53/2023, celebrado com a COMERCIAL CAMPO
NOBRE LTDA. Objeto: visa alterar qualitativamente o Contrato e incluir o CAMU de Tauá dentre
os Centros de Armazenamento onde haverá para a realização dos serviços de conservação das
urnas. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE.
DATA: 07/05/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo de aditamento ao contrato administrativo n° 09/2021, firmado em 07/05/2024,
com a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. (CNPJ: 07.797.967/0001-95);
Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Administrativo nº 09/2021 pelo período de 12 (doze) meses e o reequilíbrio
econômico-financeiro, mediante o reajuste dos preços, com base na variação do IPCA/IBGE
(Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do mês de fevereiro de 2024, nos
termos da Cláusula Dez. Fundamento Legal: arts. 40, XI, 55, III e 57, inc. II, da Lei nº
8.666/93, arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001 e art. 37, inc. XXI da Constituição Federal;
Processo SEI: 0002601-90.2021.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR SOARES,
Presidente do TRE-DF, e Senhor RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, representante da empresa
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de cartões de abastecimento de combustível para as Eleições 2024.
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIDEC - 08/05/2024) 070015-00001-2024NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 23.0.000015152-1. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de de 14
(catorze) veículos, tipo hatch 1.0, flex, conforme condições, descrições, especificações e exigências
estabelecidas no Edital (SEI nº 23.0.000015152-1). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 09h00
às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-
5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratação da Diretoria Geral
(SIASGnet - 07/05/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70005
Nº Processo: 0005578-04.2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para utilização
específica nas atividades relacionadas às Eleições de 2024.. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90020-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
também poderá ser obtido através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br.
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/05/2024) 70005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 70005
Nº Processo: 5449-96.2024.6.27. Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços
de organização, planejamento, execução e fornecimento de infraestrutura necessária à
realização de eventos e desenvolvimento dos projetos institucionais.. Total de Itens
Licitados: 58. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n
Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90017-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THIEGO CHUNG DE FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/05/2024) 70005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 70005
Nº Processo: 5773-86.2024.6.27. Objeto: Contratação de Serviços de Locação, por subscrição de
licenças do pacote Adobe Creative Cloud For Teams - All Apps e Adobe Stock (banco de imagens)..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire
S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90019-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THIEGO CHUNG DE FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/05/2024) 70005-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000401. Data de emissão: 6/5/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0007163-91.2024.6.27.8000. Objeto: a contratação de serviços de organização, planejamento,
execução e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de evento de fechamento
de cadastro no dia 8/5/2024, item 30, ARP 21/2023; Valor: R$ 1.469,00. Dotação: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138
- ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano
Interno: ADM EVENTO. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. (CNPJ:
23.172.445/0001-54).
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