DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 90007/2024. SEI Nº. 0001342-09.2024.6.27.8000. OBJETO: confecção
e entrega de materiais de identificação visual dos prédios, salas e do acervo
institucional do TRE-MA. Fornecedores registrados:
ARP nº. 16/2024 - S PEREIRA DE SOUZA LTDA - BERG'S PRINT - CNPJ: 40.630.032/0001-
95. Item 1 - Valor unitário: R$ 90,00 - Qtde: 100; Item 2 - Valor unitário: R$ 498,00
- Qtde: 200; Item 6 - Valor unitário: R$ 98,00 - Qtde: 130;
ARP nº. 17/2024 - SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - CNPJ:
29.129.687/0001-41. Item 3 - Valor unitário: R$ 60,00 - Qtde: 40; Item 4 - Valor
unitário: R$ 199,00 - Qtde: 60; Item 5 - Valor unitário: R$ 174,00 - Qtde: 28
ARP nº. 18/2024 - DMG COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME - CNPJ: 48.872.449/0001-76.
Item 7 - Valor unitário: R$ 75,00 - Qtde: 35
As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-
registro-de-precos. São Luís, 7 de maio de 2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO. Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro termo aditivo ao Contrato nº 17-2021, referente à prestação de serviço de circuitos
dedicados de internet de 100 mbps com proteção anti-DDOS para interligação das redes
locais de comunicação de dados da sede do TRE/MA e o Fórum Eleitoral deste Tribunal. SEI
nº 0009666-90.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão. Contratado: IACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA. (CNPJ
nº. 06.172.384/0001-06). Objeto do aditivo: reajuste do valor, pelo índice do IST, no
percentual de 1,53%, com efeitos financeiros a partir de 11/11/2023. Data de assinatura do
último signatário: 08/05/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente do TRE/MA e MAURÍCIO MACHADO DE OLIVEIRA, Representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de Serviços de Auxiliar Operacional Administrativo e Almoxarife no Tribunal
Regional Eleitoral de Mato Grosso.
IZAAC SOLINO DE CARVALHO
Agente de Contratação
(SIDEC - 08/05/2024) 070022-00001-2024NE000555
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 0005459-09.2019.6.13.8000; 16º TA ao Contrato nº 032/19; Contratada: Forte
Segurança Eletrônica Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Acréscimo
contratual em razão da reinstalação dos equipamentos em imóvel a ser utilizado no
Cartório Eleitoral da 164ª ZE Machado; Valor: R$1.392,06; Classificação: 3390.39.77; PT:
02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000356; Fundamento Legal: Art. 65, I,"a" e "b" e §1º,
da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e
Tiago Corrêa dos Reis - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 30/04/2024.
Processo nº 0009224-51.2020.6.13.8000; 3º TA ao Contrato nº 028/21; Contratada: Smart
Ponto Controle de Ponto, Acesso e Informática Ltda.; Vigência: A partir da data de
assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 15/06/2024 a
14/06/2025; Valor: R$19.799,92; Classificação: 3390.39.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE:
2024NE000737; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Oitava do
Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Alexandre
Norberto Moura de Sá - Titular, pela Contratada; Assinatura: 02/05/2024.
Processo nº 0012065-48.2022.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 023/23; Contratada: Ntsec
- Soluções em Teleinformática Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto:
Prorrogação da vigênciado contrato pelo período de 14/05/2024 a 13/11/2024; Valor: Não
há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 57, §1º, III, e §2º
da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e
Patrícia Angelina da Conceição - Sócia, pela Contratada; Assinatura: 06/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0008229-33.2023. Objeto: Prestação de serviços de clipping digital
diário. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90036-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 08/05/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 160/2023.
Nº Processo: 0013892-33.2023.6.14.8000.
Pregão. Nº 160/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: I - suprimir o valor de r$
2.024,45 (dois mil, vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos), referente a exclusão
do quantitativo do item 5.10, correspondente a aproximadamente 2,94% do valor inicial
atualizado do contrato;
ii - acrescer o valor de r$ 28.554,13 (vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais
e treze centavos), referente ao acréscimo no quantitativo dos itens discriminados abaixo,
correspondente a aproximadamente 41,49% do valor inicial atualizado do contrato;
iii - acrescer 30 dias no prazo de execução do contrato.. Vigência: 07/05/2024 a 30/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.348,62. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70019
Nº Processo: 8395/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação
de serviços de locação de veículos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/05/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Agecon, Prado Velho - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
KATIA SCREMIN LISBOA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/05/2024) 70019-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0005324-80.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação do curso "Linguagem
Simples: Produção de Sentenças", na modalidade on-line (EAD), com carga horária de
24h/a, para capacitação de magistradas/magistrados do TRE/PI, com a possibilidade de
abertura de vagas para servidoras/servidores deste Regional, caso haja disponibilidade.
CONTRATADO: Olívia Rocha Freitas ME, CNPJ nº 24.519.083/0001-98. VALOR TOTAL DA
DESPESA: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para o mínimo de 20 (vinte)
participantes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022
- Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - PAC EJE, sob o Elemento
de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: art.74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em
06/05/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 0004376-41.2024.6.18.8000
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 01.335.973/0001-44 -
JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato tre-pi nº
07/2023, em razão da homologação da convenção coletiva de trabalho n.º 173/2023,
registrada no ministério do trabalho e emprego, que alterou o valor de verbas e benefícios
trabalhistas da categoria de encarregado de turma de manutenção e reparo, passando o
valor atual estimado da contratação de r$ 2.486.800,62 (dois milhões, quatrocentos e
oitenta e seis mil, oitocentos reais e sessenta e dois centavos) para r$ 2.492.068,74 (dois
milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, sessenta e oito reais e setenta e quatro
centavos), com efeitos financeiros retroativos a 1º de novembro de 2023. Vigência:
20/04/2023 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.492.068,74. Data de
Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 3699/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de material odontológico e hospitalar, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 87.
Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-
290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90023-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora Geral
(SIASGnet - 07/05/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 2764/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação 
de 
serviços 
comuns, 
não 
continuados, 
com 
natureza 
de 
apoio
administrativo, acessórios às atividades de preparação e realização das Eleições de
2024, no estado do Rio Grande do Norte, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
09/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-
290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90024-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora Geral
(SIASGnet - 08/05/2024) 70008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70017
Nº Processo:
.20240.0000007769. Objeto: Registro
de preços
para a
aquisição de condicionadores de ar de janela.. Total de Itens Licitados: 6. Ed i t a l :
09/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90022-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/05/2024) 70017-00001-2024NE000001